O DRAMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Por Onofre Varela
No último dia 10 de Janeiro, no Barreiro, uma mulher foi morta pelo seu companheiro sentimental, com golpes desferidos com tesoura e faca, cujo crime foi presenciado pelos dois filhos do casal, com seis e 14 anos.
Foi o primeiro acontecimento de violência doméstica do ano que agora começou, e a estatística diz-nos ter sido um caso como tantos outros, já com historial de agressividade e queixa apresentada na polícia em 2022, mas que não teve o tratamento que se impunha para evitar tão trágico desfecho, tendo sido arquivada.
Por lei, a violência doméstica é considerada um crime público; o que quer dizer que qualquer pessoa que tenha conhecimento de um tal caso pode comunicá-lo às autoridades sem necessitar de autorização da pessoa ofendida.
Em 2024 a violência doméstica provocou a morte a, pelo menos, 25 mulheres, e nos últimos três meses do ano foram aplicadas 1204 medidas de coacção de afastamento dos agressores. São dados oficiais divulgados pela Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género.
O número das violações sexuais, como tipo de agressão bastante frequente, são alarmantes. No ano que findou, só entre Janeiro e Setembro, foram violadas 344 mulheres em Portugal, segundo informação da Polícia Judiciária veiculada pelo jornal Expresso.
O número regista, apenas e obviamente, as violações declaradas… porque as que não chegam ao conhecimento das autoridades nunca podem ser contabilizadas.
Nos casos de homicídio em contexto de violência doméstica, há sempre historial de zaragata entre o casal, o qual deveria funcionar como alarme para que a pessoa ofendida tratasse da sua defesa em tempo útil, recorrendo às autoridades policiais.
Mas aqui sobra uma interrogação: quantas dezenas (centenas ?) de casos foram participados às autoridades, tendo as queixas sido desvalorizadas, ou mesmo arquivadas, até ao dia em que os noticiários abrem com o drama da morte da mulher queixosa às mãos do agressor, cujo nome as autoridades conhecem, mas que desde a recepção da queixa, por parte da ofendida, nada fizeram para o travar?
Os dados estatísticos são dramáticos: mais de 75 mil crimes de violência doméstica registados pela PSP em quatro anos (mais de 18 mil por ano!); o número de mulheres vitimadas em tal contexto cresceu quase 9% em 2023.
Cartune de Varella
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