UE 2010: – um "albergue espanhol"?
Qual a agenda da UE, para o 1º. semestre de 2010, à beira do início da presidência rotativa espanhola?
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa deveria, na minha leitura, trazer alguma mudança nas práticas políticas, económicas e sociais da UE.
A Espanha perderia, com a implementação deste tratado, a alguma da capacidade representativa da UE, de acordo com o previsto triple-share, dado ter passado a existir um presidente e um ministro dos negócios estrangeiros, permanentes.
Na realidade o que se passa é que os ministros espanhóis já há algum tempo começaram a desenhar a agenda da UE, para os próximos 6 meses.
A “presidência espanhola” quer controlar os eventos previsíveis e importantes para o seu próximo mandato, indiferente a eventuais conflitos de competências.
Assim:
1.) Falta desenvolver o conceito de “cidadania europeia”;
2.) Falta, face à previsível longa duração da crise, coordenar uma “governação económica concertada”, com a criação de uma autoridade de supervisão financeira;
3.) Falta regulamentar a actividade e as remunerações dos gestores de fundos de investimento;
4.) Falta desenvolver uma política externa comum e dar corpo a um dos maiores serviços diplomáticos do Mundo;
5.) Falta implementar o “Programa de Estocolmo” que tem por objectivo promover os direitos cívicos [*], a responsabilidade democrática e a segurança na Europa.
[*] – Nos direitos cívicos estão incluídos: o reconhecimento mútuo de direitos dos casamentos homossexuais nos diferentes Estados e, ainda, das “uniões de facto”. Duas áreas onde Portugal está manifestamente atrasado… e para cuja resolução contará com sérios obstáculos, a começar pelo Presidente da República.
Por outro lado, para além dos problemas pontuais, como o caso português em relação aos direitos cívicos, temos o controlo social da política de emprego (um assunto candente para Espanha) o que os conservadores ingleses, prováveis vencedores das elições no Reino Unido, nunca tolerarão.
Na realidade, devemos temer pela imagem da UE perante o Mundo. Zapatero parece decidido a levar por diante medidas políticas e sociais que considera inadiáveis à coesão europeia.
Durão Barroso navegará conforme soprarem os ventos…nunca largando o leme das opções ditadas pelo PPE.
Van Rompuy e Catherine Ashton, respectivamente Presidente e Ministra dos Negócios Estrangeiros da UE, mantêm um embaraçado distanciamento do actual funcionamento da comunidade dos 27 Países europeus. A Cimeira de Copenhaga mostrou esta abulia à saciedade.
Finalmente, por ironia do destino, corremos o risco de, sob a presidência espanhola, ter uma Europa a várias vozes.
A réplica do glosado “albergue espanhol”…
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