Viva a República
«Este texto, elaborado por Carlos Esperança, foi adoptado pelo Núcleo de Coimbra do Movimento Republicano 5 de Outubro como solene declaração dos nossos actuais e futuros compromissos.»
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O 5 DE OUTUBRO, A REPÚBLICA E O DECORO
A Revolução de 5 de Outubro de 1910 é a marca identitária do regime e uma referência da liberdade. Nessa data, os heróis da Rotunda redimiram Portugal da monarquia e da dinastia de Bragança, e foram arautos da mudança numa Europa que rejeitou os regimes anacrónicos ou os remeteu para um lugar decorativo.
Comemorar a República é prestar homenagem aos cidadãos que rejeitaram ser vassalos, aos visionários que quiseram o povo instruído, aos patriotas que impuseram a separação da Igreja e do Estado. Os revolucionários de 1910 anteciparam, por patriotismo, a queda de um regime esgotado e abriram portas para uma democracia avançada que a Grande Guerra, as conspirações monárquicas e clericais e os erros dos governantes sabotaram.
O 5 de Outubro de 1910 não se limitou a mudar um regime, foi portador de um ideário libertador que as forças reacionárias se esforçaram por boicotar. As leis do divórcio, do registo civil obrigatório e da separação Igreja/Estado são marcas inapagáveis da História de um povo e do seu avanço civilizacional.
A República aboliu os títulos nobiliárquicos, os privilégios da nobreza e o poderio da Igreja católica. O poder hereditário e vitalício foi substituído pelo escrutínio popular; os registos paroquiais dos batizados, casamentos e óbitos, pelo Registo Civil obrigatório; o direito divino, pela vontade popular; a indissolubilidade do matrimónio, pelo direito ao divórcio; o conluio entre o trono e o altar, pela separação da Igreja e do Estado.
Cessou com a República a injúria às famílias discriminadas pelo padre no enterramento das crianças não batizadas, dos duelistas e suicidas. O seu humanismo assentiu direitos iguais na morte aos que dependiam do humor e do poder discricionário do clero ou do exotismo do direito canónico.
Em 5 de outubro de 1910, ao meio-dia, na Câmara Municipal de Lisboa, Eusébio Leão proclamou a República, aclamado pelo povo, perante o júbilo de milhares de cidadãos. É essa data que, hoje e sempre, urge evocar em gratidão aos seus protagonistas.
Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Magalhães Lima, António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa e João Chagas, além de Miguel Bombarda, foram os heróis, entre muitos outros, alguns anónimos, que prepararam e fizeram a Revolução.
Afonso Costa, uma figura maior da nossa história, honrado e ilustríssimo republicano, granjeou sempre o ódio de estimação das forças reacionárias e o vilipêndio da ditadura fascista, mas é o mais merecedor da homenagem de quem ama e preza os que serviram honradamente o regime republicano.
Não esperaram honras nem benefícios os heróis do 5 de Outubro. Não se governaram os republicanos. Foram exemplo da ética por que lutaram. Morreram pobres e dignos.
Nós, republicanos, é que não podemos aceitar que o 5 de Outubro se mantenha o feriado rasurado no calendário por quem não tinha cultura, memória e amor à Pátria. E honrá-lo-emos sempre.
Glória aos heróis do 5 de Outubro.
Viva a República! Viva Portugal!
a) MR5O
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