Comunicado de Belém: “cada cavadela sua minhoca”…

A vida política portuguesa revela, no dia a dia, cada vez mais contradições.
Num País em que, por exemplo, o quadro legal do “segredo de justiça” é submetido a tratos de polé, vem agora a Casa Civil da Presidente da República, reivindicar procedimentos de reserva em relação às relações entre os diferentes órgãos institucionais.

O comunicado da Casa Civil da Presidente da República sobre as relações entre Belém e S. Bento é um exemplo acabado de desatino institucional ao afirmar que:
“...O relacionamento do Presidente da República com o Primeiro-Ministro é do domínio reservado”...

Se vivêssemos num Estado com um mínimo de transparência democrática nunca este “esclarecimento” da Presidência da República deveria ter lugar.
Aliás, começa a ser habitual que os “esclarecimentos” oriundos de Belém – como por exemplo no “caso das escutas” – em vez de elucidar, acabem por confundir os portugueses.

As relações entre os órgãos do Estado democrático devem ser em primeiro lugar guiadas por preceitos institucionais, publicamente (já que se tratam de órgãos públicos) límpidas e, finalmente, compreensíveis para todos os portugueses.
Os assuntos tratados no desenvolvimento dessas relações é que poderão ser reservados, ou revelados, no que interessa à coisa pública, pelos canais apropriados.

A insidiosa confusão entre o estado das relações institucionais - de cuja perturbação podem ocorrer situações de instabilidade política - e eventuais ou momentâneas crispações advindas de sobressaltos nos relacionamentos pessoais ou, ainda, resultantes de divergências políticas, são próprias do ambiente de barafunda (intromissão) resultante do não respeito pela separação de poderes.
Foi esse, na essência, o comportamento da Casa Civil da Presidente da República.

Apetece dizer: cada cavadela sua minhoca!