O Outro Bibi



Não estou nada surpreendido com esta nova posição de Carlos Silvino, o principal arguido do famigerado «Processo Casa Pia» e com o volte face das suas declarações.

De facto, e vista daqui, a táctica de defesa adoptada por Carlos Silvino sempre constituiu para mim o exemplo acabado do que o bom senso e os mais básicos manuais de direito penal e processual penal aconselham a não fazer.

Como era seu direito, Carlos Silvino poderia ter-se defendido negando toda a acusação e afirmando desconhecer todos os outros arguidos e a sua implicação no caso.
Poderia ter-se apresentado, também ele, como uma vítima da Casa Pia e dos alunos mais velhos que ele, e principalmente, de um sistema que durante décadas ignorou placidamente o destino daqueles miúdos.

Ao invés, Carlos Silvino confessou-se culpado de nada menos que 669 crimes de abuso sexual de menores, e disparou à esquerda e à direita a implicar todos os restantes arguidos sentados ao seu lado, confirmando e contando histórias muitas vezes mirabolantes e inverosímeis, decerto à procura de atenuantes ou de uma clemência que era óbvio que nunca lhe dariam.
Optou ainda por agigantar o caso e dar-lhe incomensuráveis proporções nacionais, ao descrever um sistema e uma recorrência que pareciam resultar de uma autêntica quadrilha organizada de facínoras violadores de crianças.

Não faço a mínima ideia de quem ali é culpado ou inocente, nem estou a ignorar o quanto centenas de miúdos devem ter sofrido durante anos e anos.
Mas não é isso que agora está em causa, nem o imbróglio jurídico que daqui vai resultar; refiro-me simplesmente à mera e simples táctica de defesa de um arguido que, em vez de minimizar e de reduzir as proporções do processo em que está envolvido, decide antes em dar-lhe proporções gigantescas.

O resultado era previsível: lixou-se!

Lixou-se porque, como seria por demais óbvio para qualquer estudante de Direito, a condenação só poderia ser proporcional à desmedida dimensão do caso, dada paradoxal e estupidamente à partida pelo próprio... Carlos Silvino.
Como não podia deixar de ser e eu aqui antevi ainda em 2004 logo no início do julgamento que ia acontecer, o tiro saiu-lhe pela culatra.

É por isso que desde que ouviu a sua condenação a 18 anos de prisão esta mudança de atitude de Carlos Silvino era perfeitamente previsível.
Não acredito numa palavra do que Carlos Silvino diz agora, do copo com água drogada às sevícias dos agentes da Polícia Judiciária.

Mas tudo se torna mais compreensível desde que há duas ou três semanas lemos nos jornais que Carlos Silvino “despediu” o seu advogado e contratou outro para agora o representar .

E é assim que a explicação para Carlos Silvino apresentar agora esta nova posição se torna muito simples: não sei quem ele é, mas ao que parece Carlos Silvino arranjou finalmente um advogado que pelos vistos sabe o que está a fazer...

Comentários

e-pá! disse…
Na verdade, parece evidente - até pela "pesada" condenação que arrecadou - que a defesa de Carlos Silvino enveredou por uma estratégia errada. E o post desmonta, com clareza, esses erros.
Mas as sucessivas "cambalhotas" e "incidentes" que o processo "Casa Pia" tem revelado mostram uma faceta deveras preocupante para a credibilização da Justiça.
Nunca teci qualquer comentário sobre este processo esperando que a Justiça actuasse.
Todavia, as evoluções mais recentes começam a ser deveras preocupantes...

Aos olhos do cidadão comum este processo - intensamente mediatizado desde o início - mostra que a administração da Justiça facilmente se deixa envolver em confusas teias que transmitem a ideia de que é possível criar e protelar situações de impasse [reais e artificiais] ad eternum...desde que haja dinheiro e influência [mediática, inclusive].
Tudo o que de público se passou no período imediato à leitura da sentença é revelador disso.

Esta nova "cambalhota", exactamente na altura em que o processo seguia o seu curso no Tribunal de Relação, está demasiado entrosada no andamento do processo para ser uma mera coincidência.
Mais uma vez, o julgamento parece viver [mais] um impasse, senão um retrocesso. Um julgamento que o Poder Judicial sabe que deveria decorrer sem incidentes... já que os cidadãos têm – por múltiplas razões – os olhos postos neste “caso”.

Já é tempo de terminarem as constantes manobras de diversão. Uma coisa é o uso dos direitos de defesa outra coisa será abusar dos direitos para obstaculizar a administração da Justiça. E esta dualidade começa a ser demasiado evidente. O meu receio é que estes "abusos" e sucessivos incidentes de percurso venham a determinar, no futuro, a diminuição dos direitos e garantias individuais de defesa em processos judiciais. Esta pode ser umas graves consequências do caso "Casa Pia"... que acabará por atingir todos!
Quer as vítimas [que as há], quer os acusados, quer os cidadãos começam a mostrar alguma impaciência, inquietação e perturbação perante a sinuosa evolução deste processo. Isso, não é bom para ninguém! E fico-me por aqui.

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