Holanda: Referendo do acordo UE/Ucrânia

Os holandeses rejeitaram num referendo o acordo UE-Ucrânia link. 

O resultado do referendo não é vinculativo mas as repercussões políticas no seio da União não podem ser desvalorizadas.

Desde a crise da Ucrânia que no terreno da política europeia estão em jogo muitos interesses. A começar pela política de confronto e retaliações entre Bruxelas e Moscovo passando pela saga expansionista da NATO em direcção à Europa de Leste.

O problema dura desde os finais de 2013 com o designado "Euromaidan" e continuou com aquilo que foi apelidado como "Revolução Laranja". A Ucrânia com os graves problemas que decorrem no Médio Oriente e atingem a Europa saiu da agenda política prioritária, sendo uma situação em stand by. Entrou num 'adormecimento' que poderá ser fatal para o seu futuro.

Mas a sucinta história do 'problema ucraniano' é bem clara e explícita de um quadro de partilha de influências, de 'protectorados' e de expansionismos. 

O ex-presidente Ianukovicht hesitou entre um acordo de associação do seu País com a Rússia versus com a UE. Decidiu não avançar em direcção a Bruxelas e em contrapartida proceder a uma aproximação com Moscovo. 

Esta decisão provocou violentas manifestações e confrontos internos que determinaram – com o apoio explicito do Ocidente - a queda do Governo presidido por Ianukovicht.

De imediato Bruxelas – o Sr. Durão Barroso e Van Rompuy – apressou-se a assinar, em nome da UE, um acordo de cooperação política e económica com um governo provisório que se instalou em Kiev.

A partir deste gesto intensifica-se uma perigosa confrontação entre a UE e a Rússia que continua em pleno desenvolvimento e sem perspectivas de resolução imediata.

A crise nasce antes, isto é, com o problema da Geórgia, ocorrido em 2008, donde o presidente da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, mais uma vez, envolvidos no problema, não retiraram as devidas consequências.
A 'fronteira' entre a UE e a Rússia não ficou automaticamente estabilizada com o fim da “guerra fria”. A “guerra dos 5 dias de Geórgia” demonstrou isso mas os políticos europeus não interiorizaram a lição.

Todavia, a crise ucraniana e o recente referendo holandês demonstram à saciedade que os problemas europeus - todos e fundamentalmente os que têm reflexos na situação mundial - não podem ser decididos por burocratas instalados em Bruxelas. 

O referendo holandês mais do colocar em questão os acordos subscritos em nome da UE com a Ucrânia demonstra o imenso deficit democrático que fustiga a União onde, referendo após referendo, as grandes opções políticas e estratégicas caiem umas atrás das outras porque carecem de discussão pública prévia, de escrutínio popular e, portanto, aparecem no chão europeu órfãs de qualquer suporte democrático.
Isto diz respeito a tudo, nomeadamente, às sacrossantas 'regras europeias' que condicionam a democracia, a soberania e o desenvolvimento dos Estados membros da União.

Tudo começou com a rejeição do projecto de ‘Constituição Europeia’ e alguma coisa poderá estar para acabar com um eventual Brexit.
Esta a grande interrogação que levanta o "referendo holandês".