COLÔMBIA: entre a ancestral luta pela posse da terra até à insurgência das FARC…


O acordo de paz assinado pelo presidente da Colômbia e o representante das FARC, no passado dia 25 de Agosto  link, em Havana, carrega às suas costas uma larga carga política, uma longa luta armada e muita violência.
 
Para entendermos a génese de um movimento guerrilheiro que alimentou uma luta durante 50 anos (para alguns países – EUA, EU – apelidado de ‘terrorista’) será necessário recorrer à inventariação de alguns factos históricos (muitos ficam de fora desta resumida súmula) sempre ligados à ‘questão agrária’ que persistindo, no tempo e no terreno, contaminaram e fizeram arrastar um conflito e provocaram tantas mortes.
 
A Colômbia viveu no final do seculo XIX até os anos 30-40 - início da II Guerra Mundial - um próspero ‘período cafezeiro’ que, sendo a principal exportação da Colômbia, valorizou a terra (propriedade rústica), exacerbou os apetites pela sua posse, promovendo a concentração fundiária (latifúndios) e foi a mola propulsora para criar uma insanável ‘questão agrária’ que, não encontrando resolução, nem no diálogo político-partidário, nem num projecto de desenvolvimento nacional que integrasse o meio rural e fosse capaz de redistribuir a riqueza, acabou por envolver o País num processo de profunda crispação política e social e abriu uma longa caminhada para a violência envolvendo tudo e todos: Governo(s), militares, partidos, sindicatos, grupos para militares, organizações civis e, finalmente, uma insurgência nacional que alimentou uma longa e dramática ‘luta de guerrilha’.
 
Será simplificar – mas de qualquer maneira importante para permitir alguma compreensão do problema – reportar o início das lutas internas na Colômbia ao status quo que vigorou alimentado pelos dois partidos tradicionais o Liberal e o Conservador (que se alternaram no poder durante mais de 1 século) mas, fundamentalmente, a uma insolúvel ‘questão agrária’ que, desde Bolivar (um dos ‘inspiradores’ do partido Conservador colombiano), passa pela posse da terra e a redistribuição da riqueza.
 
A criação, a partir de 1931, de inúmeras ‘Ligas Agrárias’ introduziu um novo campo de disputas na Esquerda colombiana onde o partido Comunista (PCC) e a União de Esquerda Revolucionária (UNIR) dissidência do partido Liberal, tiveram uma acção relevante e mobilizadora do campesinato.
 
Efectivamente, tudo se exacerbou quando o Partido Conservador colombiano tentou resolver a disputa pela posse da terra pelo confisco as terras aos camponeses, levantando uma ‘Questão Agrária’, o verdeiro motor da revolta.
 
O assassinato, em 1948, do candidato à presidência da Colômbia, o advogado, político liberal progressista (dirigente da UNIR), Jorge E. Gaitán,  veio colocar a capital Bogotá em pulverosa sob uma onda de destruição e protestos (o ‘Bogotazo’) e as movimentações populares posteriormente estenderam-se a quase todo o País, dando origem a um período conhecido por ‘La Violencia’, altamente conturbado, mortífero e destruidor, que se estendeu por uma década (1948 a 58).
 
Durante este período e com a cumplicidade de multinacionais norte-americanas, nomeadamente a United Fruit Company, os EUA impuseram uma ditadura militar chefiada pelo general Rojas Pinilla que - como é da praxe - governou conluiada com os referidos terra-tenentes, grupos armados paramilitares, o apoio financeiro de multinacionais do café, bananas (Chiquita Brands), cana-de-açúcar, óleo de palma, etc. e, instrumentalmente, utilizou - para a concretização das políticas sobre a terra e de combate a revolta dos camponeses - uma feroz repressão que se traduziu em milhares de mortos.
 
Gabriel Garcia Marquez, dá no seu extraordinário livro ‘Cem Anos de Solidão’ um expressivo retrato literário destas lutas.
 
Em 1961, na sequência das amplas movimentações campesinas e, também, de alterações das políticas do capitalismo americano para a América Latina ( a famosa ‘Aliança para o Progresso’), mudança que ocorre a reboque do êxito e consolidação da ‘revolução cubana’, surge uma nova ‘reforma agrária’.
 
Na sequência desta reforma foi criado o Instituto Colombiano da Reforma Agrária (ICORA) um pouco à revelia dos partidos institucionais, todavia, a ‘Reforma Agrária de 1961’, pouco de inovador comporta e não ataca frontalmente os problemas da vida rural e campesina, sendo uma tímida tentativa dar corpo à incipiente ‘reforma de 1936’ que, logo seguida, foi objecto de uma ‘contra-reforma’ (Lei 100 de 1944). Esta lei (re)introduziu uma actualização da transformação capitalista do sector agrário, configurando um modelo de produção extensiva (de escala), sem mexer no regime latifundiário.
Logo, a oportunidade de enfrentar a questão agrária gorou-se porque o âmbito dessa (pseudo)Reforma pouco mais além ia do que regulamentar a titularidade da terra, não alterando as estruturas e condições da vida rural manteve o ciclo de empobrecimento endémico e progressivo dos camponeses e pequenos proprietários.
 
Na realidade, a reforma agrária de 1961, para além de acertos pontuais na estrutura fundiária para ocultar injustiças gritantes, mais não pretendia do que facilitar a modernização das produções detidas pelos grandes proprietários agrícolas. Este contornar da resolução dos problemas agrários (que sucessivas tentativas de reformas não resolveram) viriam a agudizar a situação política e social interna e demonstravam a absoluta incapacidade de mudar a situação pela vias institucionais.
 
A 'reforma agrária de 1961' viria a ter como consequência também uma outra perversão e foi a porta de entrada, escancarada, para a deriva produtiva dos campos na senda da rentabilidade a qualquer preço, isto é, a narco-produção (cocaína). O ‘cultivo da coca’, uma cultura tradicional colombiana (pré-colonial), cresceu exponencialmente a partir da década de 60, foi uma oportunidade de subsistência para os pobres camponeses mas, rapidamente, transformou-se num negócio cartelizado, baseado em organizações criminosas, que acrescentaram ainda mais violência à sociedade e, a partir da década de 80, constituiu também uma importante fonte de financiamento da guerrilha, ideologicamente muito difícil de explicar e um insuportável desvio ético.
 
As FARC nasceriam alguns anos depois do logro da 'reforma agrária de 1961', formalmente em 1964, sob o signo da recorrente e insolúvel ‘Questão Agrária’ mas, na prática, só começou a operar depois da 2ª. ‘Conferência do Bloco Sul’ (1966), realizada na inóspita região de El Pato, onde são eleitas as chefias militares e organizados 6 destacamentos guerrilheiros.
 
Depois foram 50 anos de luta mas, por questões de espaço, fiquemos por aqui.
 
À laia de conclusão resta afirmar que o acordo alcançado em Havana há poucos dias, tem necessariamente de resolver, para além da integração política, económica e social dos guerrilheiros, o problema central, isto é, a ‘questão agrária’. Uma tarefa para os tempos contemporâneos, onde se imiscuem problemas de competitividade e de rendimentos dos camponeses, numa América Latina instável e face às dificuldades de um mundo varrido pela onda globalizante. Será necessário um esforço hercúleo.

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