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Carlos Esperança
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Insurreição judicial
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Carlos Esperança
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A cerimónia, que contou com mais de 250 juízes, foi presidida pelo “chefe” [sic] do Supremo Tribunal de Justiça – diz o DN. Comentários: – Se os juízes não aprenderem a respeitar o poder legislativo e o poder executivo, sem ameaças, arriscam-se a perder o respeito que lhes é devido; – Os juízes podem acusar o Governo de agir como no Estado Novo (eufemismo que designa a ditadura fascista), apenas os que têm mais vocação sindicalista, mas hoje não se podem queixar de passar pela humilhação de integrarem Tribunais Plenários para os quais nunca faltaram candidatos. Fonte : DN, hoje – pg. 14
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Se fosse anunciado que o Mick Jagger ia atravessar a cidade de pé num descapotável, acenando a quem passasse, a cana seria idêntica...
Todavia, não querendo assumir que o PSD perdeu (por ora) a sua luta de ‘encanzinar’ (ou boicotar) a permanência da CGD no sector público, já mudaram de ‘agulha’. Neste momento o ‘problema’ é o Conselho de Finanças Públicas (CFP). Anunciam a economista Teodora Cardoso como a mais virginal das independentes. A senhora que analisa o défice conseguido este ano como sendo um ‘milagre’ (não sabemos se uma ‘visão’ ou uma ‘aparição´- estamos a entrar em Maio) parece acumular as suas falhas de previsão com uma vida política ‘concebida sem pecado’. Mas, hoje o Expresso traz outra novidade: “Teodora não abdica de Ter-Minassian”. Isto é, não abdica de transformar o CFP num FMI paroquial, que deve incorporar ‘observadores externos’, apesar de ambos os organismos partilharem um denominador comum: falhar sistematicamente as previsões e as projeções. A inutilidade no seu esplendor.
Ora aí está como uma asséptica e inodora economista (de sua graça Teodora), nomeada em 2011, no pleno desenvolvimento da crise financeira, se sente ‘autorizada’ para – depois de terminada a intervenção externa no País - condicionar uma escolha que pertence por Lei ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas e necessita do aval final do Governo.
É difícil perceber a continuação em funções deste Conselho na atual conjuntura e mais incompreensível será a prossecução da sua atividade após a saída do País de outra peia europeia o ‘procedimento por défice excessivo’.
Muitos portugueses julgaram que com o fim da fiscalização da troika acabariam as tutelas anunciada ‘sem medidas cautelares’ (que parece agora advogarem). Foi isso que o PSD e CDS festejaram efusivamente em 2014. Já é tempo de regressarmos, em plenitude, à ‘normalidade democrática’.
E, já agora, basta de tanta chicana sobre um País que lidaram a trato de polé…