PONTE EUROPA

Perdido o carácter civilista que Jorge Sampaio acentuou, compreende-se agora melhor o regresso metódico e progressivo da data ao figurino salazarista. Hoje é o Dia Mundial de Alcoólicos Anónimos.

TODOS OS CIDADÃOS PODEM CRITICAR O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E AS SUAS DELIBERAÇÕES, EXCETO ... PASSOS COELHO! Ou melhor: Passos Coelho e os restantes titulares de órgãos de soberania. É que estes estão sujeitos a certas limitações que não atingem os cidadãos comuns. Só para dar um exemplo: qualquer português maior de idade pode livremente deslocar-se ao estrangeiro sem ter que pedir licença a ninguém, exceto um: o Presidente da República! Este não pode sair do País sem autorização da Assembleia da República. Em democracia - em todas as democracias - vigora o princípio basilar da separação de poderes. Por isso os membros do governo, e por maioria de razão o primeiro ministro, têm de acatar, sem as discutir, as decisões dos tribunais; e muito menos podem atacar estes. São por isso inadmissíveis as alarvidades há dias bolçadas pelo 1.º ministro sobre o T. C.. E de tal modo são inadmissíveis que o próprio Presidente da República se sentiu na necessidade de sair da sua letargia para da...

Dizem-me da Guarda, da minha querida cidade, onde me desloquei a fazer a 4.ª classe e o exame de admissão ao liceu, onde fiz o liceu, tirei o curso do magistério Primário e fiz exames do 7.º ano, que a presença do PR na cidade levou ao encerramento das escolas e à formatura de crianças com camisolas iguais para ovacionarem o venerando chefe de Estado. A mocidade portuguesa da Guarda foi de novo chamada a prestar vassalagem ao PR. Américo Tomás era diferente, porque nunca foi eleito democraticamente, mas a liturgia e os paramentos infantis pouco mudaram na coreografia pífia. É o regresso manso ao passado que a falta de cultura democrática vai reintroduzindo.

Curse a madraça juvenil de um partido da alternância do poder e percorra os degraus que levem da colagem de cartazes à direção da respetiva organização. Cuide do aspeto físico e evite ter ideias. Não crie anticorpos e escolha os amigos, não os que lhe podem fazer sombra mas os que estão dispostos a repartir despojos na hora certa. Lembre-se de que o aspeto físico é importante e que os sorrisos das companheiras são um esteio forte para as suas ambições. É preciso cativá-las. Valem, pelo menos, votos. Não regatei beijos, abraços, fêveras e bifanas. Beba pela mesma garrafa de vinho de outro cúmplice com a televisão andar perto. Não revela higiene mas mostra que não tem nojo. Não é preciso cabeça, basta estômago. Depois defenda a representação da quota juvenil na AR, de modo a que possa ser eleito. Durante o mandato viaje sem visitar museus ou perder tempo a ver paisagens, tendo em conta que as visitas a sedes partidárias e aos centros juvenis são investimentos rentáveis. É na paciente...

A ausência de PR nos momentos delicados do assalto ao poder e do desmantelamento do Estado, pelo atual Governo, é uma nódoa na desastrosa passagem de Cavaco Silva pelo Palácio de Belém. O caso das escutas forjadas a Sócrates só destruiria, se tivesse êxito, o líder e, em certa medida, a direção do PS, mas a conivência com este Governo ajudou a destruir o S.N.S., a Segurança Social, o ensino público e a confiança dos portugueses na democracia. A manutenção do Governo, após a desagregação, com o ministro das Finanças em fuga do assumido fracasso, com o irrevogável Portas e os membros do CDS em debandada, foi um ato de trágicas consequências, que manteve no poder o pior Governo da segunda República, e no Parlamento a mais inepta maioria, da responsabilidade de Cavaco Silva. O desaparecimento do PR após as eleições para o Parlamento Europeu, que fustigaram o seu Governo e a si próprio, e a fuga à responsabilidade de zelar pela constitucionalidade do OE-2014, sem um pedido de desculpa...

Poucos conhecerão este destacado dirigente académico bem como a crise de 1962 em que ele foi protagonista. É da Guarda, um conterrâneo meu e uma referência para os estudantes do meu tempo. Tive o privilégio de o encontrar cerca de 30 anos depois. Esteve exilado terminou a sua vida profissional como diretor da maternidade de Faro. O clínico respeitado, e hoje reformado, foi um combatente antifascista que não esqueceu a solidariedade de quem corria riscos para lha prestar. Eis o testemunho da solidariedade recebida por um proscrito que o fascismo expulsou da Universidade durante dois anos. 

Vale e Azevedo foi condenado a vários anos de cadeia por diversos crimes. Ele, Vale e Azevedo, não contesta o Código Penal nem o do Processo Penal, contesta sim os juízes que o condenaram. E com razão. Pergunta-se como é possível ter sido julgado por juízes mal escolhidos. Ele, que foi chefe de gabinete de um primeiro-ministro do PSD, Pinto Balsemão, não teve oportunidade de os escolher. O que Vale e Azevedo contesta é a legitimidade de quem se atreveu a condenar atos que o direito consuetudinário do futebol consagrou, de ter sido vítima, não dos juízes que muito preza, mas daqueles juízes. Com juízes desses não se pode governar um clube de futebol e muito menos o seu presidente. Um coletivo de juízes que levam à letra o Código Penal não é merecedor do respeito de quem é punido. Vale e Azevedo sabe que era reincidente mas, mais uma razão, para os juízes mudarem de critério. Foi nessa convicção que se tornou contumaz. Um tribunal que não atende aos interesses do diretor de um club...

Como sou marxista, da linha Groucho, recuso-me a pertencer a clubes que me aceitem como sócio, embora tenha aberto já exceções, nomeadamente para com os Bombeiros Voluntários de Almeida. As guerras internas do PS deviam ser isso mesmo, internas. Sei que não haverá governo minimamente de esquerda sem PS. Os partidos à sua esquerda já tiveram 40 anos para provarem que nunca serão, sozinhos, maioria, mas compreendo os ataques ao PS na luta pelo voto ou na ambição utópica da conquista do poder por meios que o país recusa. É na importância do PS para a democracia que reside a minha perplexidade e desolação com os ataques violentos de grupos em confronto. Às vezes, a baixeza moral e a rudeza dos ataques pessoais atingem a indignidade cívica de uma luta fratricida onde a calúnia e a ameaça são armas de arremesso. O mais indigno dos comentadores serve como prova para denegrir o adversário de cada um. Não imaginarão esses pretensos socialistas que fazem pior ao partido do que todos os adv...

«Os jornalistas não desceram tão baixo que se confundam com governantes ou presidentes incapazes de perceber a indignidade de não cumprir um compromisso de honra». (Oscar Mascarenhas, jornalista e provedor do leitor, hoje, no DN)

Cor. Eugénio de Oliveira Faleceu o saudoso coronel Eugénio de Oliveira, um dos revoltosos de Beja, eterno conspirador contra a ditadura. Ex-grão-mestre do GOL, era um intrépido lutador republicano, laico e democrata. Não lhe perdoou o enfisema, a que o cárcere fascista não foi alheio, nem este tempo húmido que o retinha em casa. Partiu um bravo, generoso e digno republicano.

«O Presidente da República nunca fará qualquer ingerência  nas lutas internas político-partidárias». (Cavaco Silva, referindo-se ao PR)

Humoristas abandonam El Jueves após censura à capa sobre o rei Dez humoristas da revista satírica espanhola El Jueves anunciaram o seu abandono após a editora ter mandado retirar a capa da revista, cujo tema era a abdicação de João Carlos II.

Ficamos hoje a saber três coisas: 1.) A Troika [também] subscreve o pedido de ‘aclaração’ ao TC ; 2.) Quod erat demonstrandum o PAEF não terminou em 17 de Maio; 3.) A décalage entre o fim formal e o real da intervenção externa, anunciada como sendo uma rotina técnica, não ultrapassou o usual estatuto de ser mais uma mentira (deste Governo). A ‘ última tranche ’ transformou-se uma arma de chantagem como de futuro serão os 78 milhões de euros do empréstimo. À suivre link …

«Como é que uma sociedade (…) pode conferir tamanhos poderes a alguém [juízes do TC] que não foi escrutinado democraticamente». (Passos Coelho, na sua descomunal ignorância sobre a separação dos poderes ou com saudades dos Tribunais Plenários).

Parece ser de meridiana evidência que, após as eleições europeias deste fim de semana, a União Europeia não mais será a mesma. Permito-me deixar aqui algumas breves impressões sobre a sua repercussão no plano europeu. 1. Como se antecipava, verificou-se um reforço bastante significativo de partidos políticos e movimentos populistas: alguns mais ou menos inofensivos como o 5 Stelle italiano, os habituais movimentos radicais de esquerda mas,  mit brennender Sorge , de movimentos de extrema direita xenófoba (nomeadamente a Frente Nacional francesa, a Aurora Dourada grega, o Partido da Liberdade neerlandês, o Partido da Liberdade austríaco, o Jóbbik húngaro e o Partido Nacional-Democrata neo-nazi alemão). Mesmo nos países escandinavos, historicamente razoáveis e solidários, cujos cidadãos são maioritariamente bem educados e informados, o eleitorado se deixou seduzir pelo autoritarismo, pela xenofobia e pelo egoísmo nacional. 2. O pior e...

Passos Coelho apareceu [politica e pessoalmente] ressabiado com último acórdão do Tribunal Constitucional e tal ' amuo ' empurrou-o para insuportáveis desplantes que o levaram a produzir esta‘pérola’: “ Na noite de quarta-feira, no encerramento de uma conferência no âmbito dos 40 anos da fundação do PSD, Pedro Passos Coelho abriu uma nova frente de confronto com o TC. Para o primeiro-ministro, têm de escolher-se "melhores juízes" para o Constitucional. E, dado que lhes cabe determinar "a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais", deveriam estar sujeitos a "um escrutínio muito maior do que o feito" actualmente. "Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente", questionou o primeiro-ministro ”. link Os poderes conferidos aos membros do Tribunal Constitucional (a 10 dos seus 13 membros) foram atribuídos po...

Quem não ultrapassou a infância das queixinhas, nem a adolescência dos porquês, em crise de identidade e de instrução, só pode recorrer ao bullying. É a força que disfarça a fraqueza intelectual, a grunhido que abafa a razão, o uivo de quem não sabe para onde vai, sabendo por onde não podia ir. Quando alguns municípios fizeram orçamentos na certeza da inconstitucionalidade do OE-2014, o Governo só arriscou insistir na marginalidade e na provocação porque lhe falta um módico de sentido de Estado, despreza o PR e ignora a Constituição. Não se pode pedir a uma criatura criada na madraça da JSD, alimentada na capoeira de Ângelo Correia e lançado para a alta política por essas referências éticas que são Marco António e Miguel Relvas, que seja um estadista. A predileção de Cavaco Silva, turvo de ódio por Sócrates, não lhe corrigiu a falta de preparação, a hesitação entre o canto lírico e a política, a ambição pelo espetáculo de que La Féria o despediu em vez do espetáculo triste para que...

Alguém devia explicar a Passos Coelho que o Tribunal Constitucional não é a bancada parlamentar a que possa exigir disciplina de voto. O PR tinha obrigação de o advertir de que não lhe cabe escolher os juízes do TC nem os dos outros tribunais e, muito menos, a ousadia de dizer que foram mal escolhidos. Podia pensar em si próprio e nos caminhos sinuosos que o levaram ao lugar que ocupa. Na escolha errada, o PM é a mais eloquente das demonstrações. Nem o PR o bate.