Insurreição judicial

Por Carlos Esperança - novembro 20, 2007

A cerimónia, que contou com mais de 250 juízes, foi presidida pelo “chefe” [sic] do Supremo Tribunal de Justiça – diz o DN.

Comentários:
– Se os juízes não aprenderem a respeitar o poder legislativo e o poder executivo, sem ameaças, arriscam-se a perder o respeito que lhes é devido;

– Os juízes podem acusar o Governo de agir como no Estado Novo (eufemismo que designa a ditadura fascista), apenas os que têm mais vocação sindicalista, mas hoje não se podem queixar de passar pela humilhação de integrarem Tribunais Plenários para os quais nunca faltaram candidatos.

Fonte: DN, hoje – pg. 14

Comentários

Vítor Ramalho disse…

Eu não diria Estado Novo.
Muito mais Staline.

terça nov. 20, 02:10:00 da tarde

Anónimo disse…

Se fosse a direita no poder, estarias de acordo com os juízes!

Ó Esperança, só quem não te conhece!!!!!!!

terça nov. 20, 07:07:00 da tarde

Anónimo disse…

A deriva da justiça em Portugal foi provocada principalmente pelos juízes, que se organizaram num poderoso lobie para melhor influenciar o poder político.E conseguiram esse objectivo com a descarada conivência de todos os governos do PS e do PSD. Por arrasto, sacaram as benesses e as prorrogativas, adoçaram a elaboração dos códigos à medida dos seus interesses, desvirtuado-os, e, para cúmulo, assumiram a pose de intocáveis Césares da República, como se a verdade fosse uma prerrogativa sua, unívoca.
Depois, é o ridículo de invocaetranscentalrem, conforme lhes convém, a titularidade dos órgãos de soberania, que pertence apenas aos tribunais,ou a sua condição de humildes sindicalistas, jogando nesse equívico generalizado de que os sindicatos têm sempre razão.

terça nov. 20, 08:18:00 da tarde

e-pá! disse…

Não devemos entrar numa estéril troca de galhardetes entre orgãos de soberania ou entre os cidadãos e esses, envolvendo todas as instituições democráticas.

Não vivemos um clima, nem o risco, de governamentalização da Justiça, nem de justicialização da governamentação.

Grande parte da crispação nasce da perda de prerrogativas que, sob um clima de igualdade cívica, também atingiu o corpo judicial (p. exº.: as férias)e o consequente recuo da magistratura para questões do seu foro, fortificando-se aí, e despoletando uma guerrilha institucional com outros poderes.

É o caso do CPP. Um "filhote" do pacto PS/PSD para a Justiça. Que saíu "apressadamente", sem ter recbido todas as bençãos.
Os magistrados não descansarão enquanto não o "esburacarem" na parte técnica até o tornarem num queijo suiço.
E a realidade é que o CPP vai sendo, tecnicamente, corroído...

Mas isso não é tudo.
A guerrilha iniciada, e deverão ser pesadas as razões de tão violenta reacção, é lesiva para o País e põe em causa os pilares do Estado. Agora ela não incomoda só porque existem sindicatos de juizes, do MP, etc.
As causas são mais remotas. O cidadão comum tem dificuldade em abarcá-las em toda a sua amplitude. É de todo o interesse democrático e público que sejam honestamente e claramente expostas.

A conflitualidade alimentada pelo Governo está a atingir níveis perigosos.
Tudo ao mesmo tempo:
conflitos na FP, com o Poder Judicial, com os militares.
Só falta o PR.

terça nov. 20, 10:24:00 da tarde

Anónimo disse…

Os juízes não podem querer ser funcionários públicos para o que lhs convém (associarem-se num sindicato, fazer greve, etc.)e não o ser quando não lhes convém. A meu ver, os juízes não são funcionários públicos; mas por isso mesmo não deveriam ter sindicato (quem os representa é o Conselho Superior da Magistratura) nem imiscuírem-se nas competências dos poderes legislativo e executivo, nem muito menos fazer greve, mesmo quando a medida contra a qual se rebelam seja errada, como foi e é o caso da redução das férias judiciais.
Por outro lado, é melhor não fazer comparações com o Estado Novo... Como antifascista desde muito antes do 25 de Abril, custa-me reconhecê-lo, mas há hoje juízes muito piores que os do tempo do Estado Novo (tirando os dos Tribunais Plenários, claro): mais arrogantes, tecnicamente mais mal preparados, muito menos respeitadores dos direitos dos cidadãos, muito mais "policiescos", e até - é preciso dizê-lo - muito mais malcriados!
É óbvio que me refiro a ALGUNS juízes (infelizmente em número superior ao aceitável) e não a todos,nem sequer à maioria. Nisto como em tudo, nada de generalizações abusivas. Há em Portugal excelentes juízes; mas há demasiados maus juízes, que - esses sim - descredibilizam o poder judicial. Aliás, basta ver as opiniões - e insultos - que exprimem em muitos dos seus blogs,que, como disse o insuspeito Prof. Saldanha Sanches, são de molde a tirar o sono a qualquer cidadão!

terça nov. 20, 11:05:00 da tarde

Graza disse…

" ...mas hoje não se podem queixar de passar pela humilhação de integrarem Tribunais Plenários para os quais nunca faltaram candidatos."

E quando foi dada a vassourada a tão prestimosos servidores da Justiça portuguesa? Alguém lá dentro repôs a Justiça?

Pois, Portugal "foi" e Portugal "é" um problema de Justiça. Atente-se na dificuldade de alguns novos que estão a tentar finalmente limpar teias de aranha...

terça nov. 20, 11:42:00 da tarde

Graza disse…

Teste á caixa de comentários ...

quarta nov. 21, 12:23:00 da manhã

Anónimo disse…

Pois, o que este governo quer, é controlar o poder judicial, para safar os seus apaniguados...sendo "patrão" dos juízes, o governo, torna este país...uma autêntica república das bananas.

quinta nov. 22, 12:58:00 da tarde

Anónimo disse…

Os governos mudam e os juizes ficam.

quinta nov. 22, 04:27:00 da tarde

Anónimo disse…