A República e a primeira-dama
Foi tão crispada, errática e ressentida a conduta de Cavaco Silva no seu rancoroso ocaso que, em cada dia que arrastava a sua animosidade, aumentava a esperança no novo PR, de tal modo que os opositores do candidato eleito, entre os quais me conto, rejubilaram com a substituição.
Marcelo Rebelo de Sousa dará fortes razões para divergências como, aliás, já confirmou no subserviente beija-mão ao Papa, mas merece amplo aplauso o seu início de mandato, deveras auspicioso.
O desejo de reconduzir o país à normalidade democrática, com igual respeito por todos os partidos, segundo a sua representatividade eleitoral, acatando, como lhe compete, as negociações na AR, são um bom indício. Com uma conduta oposta à de Cavaco, apesar de previsível, só Paulo Portas se antecipou a tirar ilações enquanto Passos Coelho, mais frouxo de raciocínio, parece aguardar o impossível regresso de um cúmplice a Belém.
A geometria partidária alterar-se-á profundamente, o que deve fazer refletir todos e cada um dos partidos sobre o comportamento relativo ao atual Governo. A popularidade de Marcelo há de atenuar-se, mas não pode ser descurada. Com António Costa e Marcelo o país aprendeu que os partidos do arco do poder são todos, sem exceções, e democráticos os que os eleitores sufragarem, sem que algum tenha o exclusivo democrático. A direita perdeu a arrogância e a esquerda credibilizou-se para ser Governo, nunca mais podendo abdicar de o disputar, refugiada na retórica oposicionista.
A CRP previne o risco da presidencialização do regime e a personalidade de Marcelo o perigo de se tornar um perturbador do regular funcionamento das instituições, ainda que seja cedo para fazer previsões.
Para já, ficamos a dever-lhe a ausência de uma primeira-dama, figura que não dignifica a República, independentemente do mérito pessoal do/a cônjuge, vestígio de tradições reais mimetizadas por republicanos e que em Portugal tornaram o órgão unipessoal [PR] em instituição familiar com a mulher, na última década, a servir de prótese institucional.
Quando já passou demasiado tempo sem uma primeira mulher PR, Portugal foi poupado à subalternidade da mulher para fins decorativos e chás de beneficência em Belém.
Comentários
Como não se trata de neófito da política sabe que está a atuar em condições aparentemente favoráveis para movimentar-se no sentido de uma 'presidencialização' do regime. Por um lado, foi eleito 'confortavelmente', com um claro distanciamento das forças partidárias da sua área ideológica.
Por outro, a sua relação pelo Governo deslocou-se também, em relação ao que habituamos a ver no passado e que atualmente é condicionada pelos novos equilíbrios políticos e partidários gerados e sedeados na Assembleia da República.
Existe, por assim dizer, um reacendimento do jogo democrático o que sendo bom para o sistema é um alerta para as forças partidárias aí representadas.
Em caso de conflitualidade - que algum dia surgirá - os caminhos da sua resolução passam pelo testar da capacidade desses equilíbrios.
Os partidos da Esquerda não podem ignorar que, em momentos de crise ou intensa crispação política, Marcelo revelará as suas opções ideológicas.
O acordo político de Esquerda de incidência governamental foi desenvolvido numa relação de poderes substancialmente diferente em que o anterior Presidente, serventuário da Direita, exibia uma pública relutância em cumprir a Constituição.
Cavaco tentou sobrepor aos ditames constitucionais a que estava institucionalmente vinculado, pactos e tratados (europeus), alianças militares internacionais e até de futuros e duvidosos acordos comerciais (transatlânticos). Tinha por programa (neoliberal) empenhar a nossa soberania aos diktats (diretos ou indiretos) dos 'mercados' e isso bastava-lhe (na sua pequenez política).
Marcelo não irá por esse grotesco caminho e tomará outro tipo de iniciativas, previsivelmente, mais sofisticadas.
Resta saber a 'posição conjunta' (PS + PCP + BE + PEV) tem lastro suficiente para enfrentar as deambulações em que Marcelo evoluirá ou se necessitará de evoluir.
Esta a grande interrogação acerca dos primeiros passos que estão a ser dados em simultâneo por um novo Presidente e um novo Governo.