Bolsonaro e a ‘evangélica’ caminhada…

Não nutro especial respeito pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF). Vários episódios recentes – a destituição de Dilma Roussef e a prisão de Lula da Silva, p. exº. - lançam a suspeita (fiquemos por aqui) como esta instância superior do poder judicial brasileiro poderá estar inquinada por uma oculta agenda política. Todavia, perante o insidioso ataque desencadeado por Jair Bolsonaro ao STF é difícil conter a indignação.

 

As tentações de alguns ‘personagens políticos’ – muitos deles eleitos democraticamente - tentarem controlar, e se possível ‘vergarem’, o poder judicial a projetos pessoais e a desígnios obscuros (antidemocráticos) não são casos ímpares na história das Nações. Para não enumerar um rol de situações bastará olhar para o que se está a passar na Turquia sob a presidência de Erdogan.

 

Na passada 6ª. feira surgiu um sinal de alerta vindo do Brasil. Jair Bolsonaro colocado perante a discussão do problema da homofobia e da sua eventual tipificação como racismo, neste momento em decisão no STF, resolveu ‘descartar’ a sua preocupação e inquirir “será que não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?” link.

 

Esta espúria manifestação de vontade para discriminar os membros de um órgão de soberania à volta das confissões religiosas e condicionar a ascensão à suprema magistratura do Brasil a adesão a determinada Igreja mostra em primeiro lugar que o ex-capitão, exercendo funções presidenciais, se esqueceu que preside a uma República Federativa constitucionalmente laica e que essa circunstância faz com que a declaração presidencial tenha de ser entendida como uma clara violação da lei Fundamental.

 

Ninguém nega a legitimidade da crença evangélica que terá adotado (é um problema do foro intimo) mas Bolsonaro quando concorreu à Presidência do Brasil não foi condicionado (nem poderia ser) por qualquer precondição religiosa. Pelo mesmo motivo, a designação para o cargo de ministro do STF não pode ser determinada à volta de um preenchimento de uma hipotética 'quota piedosa' (como a sua declaração sugere). Por que razão a escolha deveria recair sobre um evangélico e não sobre um ateu, um budista ou um muçulmano?

 

O que está em causa não é um falso problema religioso mas trata-se de uma discriminação intolerável e a deturpação da obrigação de cumprir a Constituição, zelar pelo seu cumprimento no espaço e instituições federativas e garantir a separação de poderes. Sem alongar razões julgo que estas desbragadas declarações contêm – só por si – matéria mais grave e melindrosa do que aquela que ditou o impeachment de Dilma.