OS TRANSFORMERS
Surgem normalmente em épocas de eleições, aparentando uma enorme competência técnico-política e um exercício de actividade supra partidária e desinteressada. Alguns são profissionais da simulação e da maquilhagem. Outros estão na transição entre a fase oportunista e a profissional. E ainda existem os estagiários, que só atrapalham e que, pela sua imperícia, tornam mais visíveis aqueles.
Não podemos definir um perfil tipo. Há os que são altos ou baixos, de olhos claros ou escuros, homens ou mulheres, doutores ou futricas, gordos ou magros.
Detectam-se nos primórdios das alterações políticas. Têm essa percepção de sobrevivência que lhes permite posicionarem-se na fila dos eleitos, ou dos eventuais eleitos. Entranha-se e depois estranha-se, como se sabe.
Na verdade, há os que são mais dissimulados e os que o são menos. Os primeiros dão-se ares superiores, intelectuais até, e transpiram competência adquirida em pacotes rápidos. Estão, aparentemente, para além do desejo de assumir qualquer responsabilidade funcional. Mas desejam-na como se de oxigénio se tratasse. Aliás, sem essa simbiose o País não avança.
Os segundos pululam pelos corredores dos serviços, como borboletas em início de Primavera, opinando sobre as escolhas das políticas seguidas e das que hão-de vir, comentando as opções de que se falam para os lugares que ambicionam, lamentando a falta de visão estratégica dos líderes nacionais, regionais e locais.
Ambos têm, contudo, particularidades comuns. Nem outra coisa seria de esperar quando os objectivos são idênticos e apenas os meios distintos - essa tendência para lamentar, em círculos mais ou menos fechados, a existência de cargos políticos,os quais, quando por eles ocupados, deixam de o ser e, se ocupados pelos outros o são inegavelmente.
Há um outro elemento que os caracteriza e que é usado como meio perturbador ao seu reconhecimento - o seu envolvimento partidário.
Alguns optam por não ter qualquer filiação partidária. São aqueles que conhecemos como os independentes. Afirmam permanentemente a sua independência dos “jogos partidários”, não se revêem em estruturas onde tenham de submeter-se a “lógicas aparelhisticas” e, por vezes, chegam a passar a ideia, para os menos informados, que os partidos são elementos perturbadores da vida democrática (?!). Não se inibem de aceitar, com um sorriso aberto e um aperto de mão vigoroso, as nomeações para cargos políticos apesar de não se assumirem como tal.
Em todos os partidos que exercem o poder são conhecidos. Na maioria deles são os primeiros a sentirem o perfume da mudança e reposicionarem-se. Vão criticando o poder estabelecido e comparecendo em seminários, conferências e outros eventos ligados ao que julgam vir a ser futuro partido do poder.
E também há os militantes partidários. Embora com maior dificuldade, os dirigentes conhecem-nos. Têm uma capacidade transformadora acima da média, conseguindo de dia ser do partido no poder, mesmo que não o seu, e à noite, fins-de-semana, feriados e férias travestirem-se na sua enorme capacidade de militância e de defesa dos valores do seu partido. “Vocês sabem lá a dificuldade que eu tenho para aturar aqueles incompetentes” é uma das expressões que deles mais se conhece como justificação para se manterem em cargos dirigentes, apesar do partido a que pertencem estar na oposição.
O actual governo pretende definir os cargos que nos diversos organismos são de nomeação política, assumindo que esses devem ser assumidos, enquanto tais, e devem cessar com o fim dos governos que os nomeiam.
Todos os outros devem ser por concurso público e devem estar para além das orientações políticas deste ou daquele governo. Devem ser os elementos estabilizadores do funcionamento da administração pública por forma a que esta deixe de ser injustamente estigmatizada.
Nada me move contra quem se movimenta nas condições acima descritas. É um estilo de vida assente em princípios diferentes dos meus. Apenas isso.
Não podemos definir um perfil tipo. Há os que são altos ou baixos, de olhos claros ou escuros, homens ou mulheres, doutores ou futricas, gordos ou magros.
Detectam-se nos primórdios das alterações políticas. Têm essa percepção de sobrevivência que lhes permite posicionarem-se na fila dos eleitos, ou dos eventuais eleitos. Entranha-se e depois estranha-se, como se sabe.
Na verdade, há os que são mais dissimulados e os que o são menos. Os primeiros dão-se ares superiores, intelectuais até, e transpiram competência adquirida em pacotes rápidos. Estão, aparentemente, para além do desejo de assumir qualquer responsabilidade funcional. Mas desejam-na como se de oxigénio se tratasse. Aliás, sem essa simbiose o País não avança.
Os segundos pululam pelos corredores dos serviços, como borboletas em início de Primavera, opinando sobre as escolhas das políticas seguidas e das que hão-de vir, comentando as opções de que se falam para os lugares que ambicionam, lamentando a falta de visão estratégica dos líderes nacionais, regionais e locais.
Ambos têm, contudo, particularidades comuns. Nem outra coisa seria de esperar quando os objectivos são idênticos e apenas os meios distintos - essa tendência para lamentar, em círculos mais ou menos fechados, a existência de cargos políticos,os quais, quando por eles ocupados, deixam de o ser e, se ocupados pelos outros o são inegavelmente.
Há um outro elemento que os caracteriza e que é usado como meio perturbador ao seu reconhecimento - o seu envolvimento partidário.
Alguns optam por não ter qualquer filiação partidária. São aqueles que conhecemos como os independentes. Afirmam permanentemente a sua independência dos “jogos partidários”, não se revêem em estruturas onde tenham de submeter-se a “lógicas aparelhisticas” e, por vezes, chegam a passar a ideia, para os menos informados, que os partidos são elementos perturbadores da vida democrática (?!). Não se inibem de aceitar, com um sorriso aberto e um aperto de mão vigoroso, as nomeações para cargos políticos apesar de não se assumirem como tal.
Em todos os partidos que exercem o poder são conhecidos. Na maioria deles são os primeiros a sentirem o perfume da mudança e reposicionarem-se. Vão criticando o poder estabelecido e comparecendo em seminários, conferências e outros eventos ligados ao que julgam vir a ser futuro partido do poder.
E também há os militantes partidários. Embora com maior dificuldade, os dirigentes conhecem-nos. Têm uma capacidade transformadora acima da média, conseguindo de dia ser do partido no poder, mesmo que não o seu, e à noite, fins-de-semana, feriados e férias travestirem-se na sua enorme capacidade de militância e de defesa dos valores do seu partido. “Vocês sabem lá a dificuldade que eu tenho para aturar aqueles incompetentes” é uma das expressões que deles mais se conhece como justificação para se manterem em cargos dirigentes, apesar do partido a que pertencem estar na oposição.
O actual governo pretende definir os cargos que nos diversos organismos são de nomeação política, assumindo que esses devem ser assumidos, enquanto tais, e devem cessar com o fim dos governos que os nomeiam.
Todos os outros devem ser por concurso público e devem estar para além das orientações políticas deste ou daquele governo. Devem ser os elementos estabilizadores do funcionamento da administração pública por forma a que esta deixe de ser injustamente estigmatizada.
Nada me move contra quem se movimenta nas condições acima descritas. É um estilo de vida assente em princípios diferentes dos meus. Apenas isso.
Comentários
Pessoalmente sempre defendi que dentro dos lugares da administração pública deviam estar claramente elencados os lugares de “pendor político”. Estes deveriam funcionar por nomeação de confiança pessoal e política dos governantes da tutela, com fim de funções automático com as mudanças da tutela, sem possibilidade de braços de ferro ou indemnizações.
Aos outros, de carácter técnico, deveria aplicar-se o concurso público, com as necessárias garantias de estabilidade, continuidade e independência.
Conhecemos os aparelhos partidários, especialmente dos partidos com cultura de poder como o PS e o PSD. Também conhecemos os outros que gravitam em torno dos partidos e que o Mário Ruivo descreveu no seu “post”.
Se as regras do jogo não estiverem muito bem definidas e sem possibilidade de equívocos lá se vai a bondade da reforma e teremos de novo “mais do mesmo” só que tudo aparentemente abençoado por pseudo-concursos, decididos por júris nomeados de acordo com as conveniências do momento.
É fundamental que as regras sejam definidas cuidadosamente. É no correcto elencar dos lugares de nomeação, que reside precisamente um dos pontos críticos que pode comprometer o sucesso da iniciativa.
O critério deverá ser o da efectiva separação entre os lugares políticos e os técnicos e nunca critérios que tenham por base a categoria do lugar.
Segundo foi divulgado a proposta legislativa irá restringir a selecção dos lugares políticos a alguns de entre os directores e subdirectores gerais que, segundo tem sido divulgado, mesmo assim já seriam em número exagerado. É um erro.
Tal como certamente existirão muitos directores e subdirectores gerais cujos lugares são técnicos, existem directores e delegados regionais e mesmo directores e chefes de serviço cujos lugares apresentam forte pendor político.
É aqui que eu divirjo na forma com a proposta do governo. O governo quer elencar os lugares políticos pela sua categoria, na minha opinião deveriam ser elencados pelo seu carácter político ou técnico, independentemente da categoria remuneratória.
Esta opção errada é uma fraqueza desnecessária com que esta reforma nasce. Espero que não a comprometa e não venha a ser a justificação para o reinício dos concursos fantasma ou para o seu abandono.
É fundamental que uma lei deste tipo tenha os seus alicerces num entendimento parlamentar alargado, no mínimo entre os dois maiores partidos. Só assim poderemos ter garantias de continuidade.
A regulamentação desta matéria é importante para a clarificação da vida política nacional e para a necessária modernização do país.
É importante que o governo resolva atempadamente estes dois pontos críticos. Elenque criteriosamente e de forma abrangente os lugares de nomeação política e que consiga negociar uma plataforma de entendimento que dê garantias de continuidade para além das mudanças governativas. Então sim estará de parabéns sem reservas.
Carlos Ferreira
José Luís Sousa