Verdade ou insurreição?
Uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Lisboa emitiu um despacho contra o sistema Citius, do Ministério da Justiça.
Solange Hasse denuncia que o programa informático onde os magistrados passam a emitir os despachos é vulnerável a intromissões do poder político, que podem consultar e alterar os processos.
Solange Hasse denuncia que o programa informático onde os magistrados passam a emitir os despachos é vulnerável a intromissões do poder político, que podem consultar e alterar os processos.
Comentários
Sou eu que não visito os blogues certos, ou de facto hoje, 31 de Janeiro, a data passou quase despercebida?
Só falta saber se o Governo para além de auditores, assessores, conselheiros, etc., que tem contratados para apoio à sua actividade, também conta como colaboradores hackers.
É que se as coisas acontecerem como a juíza relata porque razão andamos a discutir o segredo de Justiça, neste País?
Não fica tudo devassado?
Pior, um hacker contratado por um qualquer arguido poderá, do exterior (da sua casa), ter conhecimento das diligências - presentes ou futuras - e, finalmente, piratear um processo?
Esta denúncia não pode ser ignorada, nem desvalorizada.
Ela parte de um membro de um orgão de soberania, em princípio, idóneo.
Não foi um soundbite lançado para o ar numa conversa de café.
Apesar dos pareceres do Conselho Superior da Magistratura e do Sindicato dos Juízes, trata-se de um caso a ser investigado por peritos da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Não pervertamos mais a Justiça em Portugal.
Ela já está pejada de insuficiências, desconformidades, para além de ser excessivamente lenta...
Agora, "espiada", não!
O secretário de Estado da Justiça assegurou, esta quinta-feira, que é completamente falso que o poder político possa intrometer-se na independência do poder judicial através do programa informático Citius.
«As portas de acesso aos computadores dos magistrados, dos juízes do Ministério Público estão bloqueadas e só podem ser desbloqueadas com a utilização da sua própria password», explicou João Tiago Silveira.
Em declarações à TSF, este governante notou ainda que o Citius «não abrange a matéria crime não abrange a matéria penal e não abrange a matéria que está em causa no segredo de justiça, não havendo aí «qualquer obrigação dos juízes ou do Ministério Público de praticarem os seus actos por meios electrónicos no sistema informático».
João Tiago Silveira assinalou ainda que este sistema informático foi desenvolvido com o Conselho Superior da Magistratura, com a Procuradoria-geral da República e com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses por mais de um ano.
«A larga maioria dos juízes estão a trabalhar todos os dias utilizando as novas tecnologias para modernizar os tribunais. É lamentável que uma ínfima maioria queira boicotar o trabalho de uma larga maioria dos juízes que quer adaptar a Justiça aos novos ritmos», lamentou.
«Todo o sistema informático foi migrado para um outro departamento do Ministério da Justiça que se denomina ITIJ e a gestão é feita por técnicos de informática por funcionários do Ministério da Justiça», explicou este ex-director-geral de Justiça."
Passei o dia em comemorações republicanas.
Viva a República!
É imperioso que a Assembleia da República, no exercício dos seus poderes de fiscalização, nomeie uma comissão, que, acompanhada por reputados técnicos independentes, avalie a situação denunciada, para a confirmar ou desmentir. Só assim eu ficarei sossegado.
Se for verdade o Governo não merece respeito, se for mentira a magistrada perdeu-o.
Obviamente!