Está bem: eu promulgo porque não tenho outro remédio...
...mas que fique claro que não é por isso que deixo de ser homofóbico!
O Presidente da República Cavaco Silva promulgou hoje a proposta de lei que aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Mas deixou-nos bem claro que promulgou porque não tinha outra hipótese: se vetasse a lei, os partidos com maioria parlamentar não deixariam de a aprovar novamente, e o Presidente seria obrigado a promulgá-la.
E lá estava o Presidente a perder a face outra vez.
E promulgou tão contrariado, que recorreu pateticamente à desculpa esfarrapada da situação financeira que o país vive.
Mas promulgou.
E isso é que importa.
É por isso que não interessa já falarmos do espectáculo triste e degradante de ver um Presidente da República a defender numa alocução ao seu país que teria preferido uma solução legislativa não só obviamente inconstitucional, mas também revoltantemente discriminatória para uma parte dos cidadãos em razão da sua identidade e das suas características próprias enquanto seres humanos.
Hoje é o dia mundial contra a homofobia.
E é a partir deste dia que Portugal é agora um país mais decente.
O Presidente da República Cavaco Silva promulgou hoje a proposta de lei que aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo.Mas deixou-nos bem claro que promulgou porque não tinha outra hipótese: se vetasse a lei, os partidos com maioria parlamentar não deixariam de a aprovar novamente, e o Presidente seria obrigado a promulgá-la.
E lá estava o Presidente a perder a face outra vez.
E promulgou tão contrariado, que recorreu pateticamente à desculpa esfarrapada da situação financeira que o país vive.
Mas promulgou.
E isso é que importa.
É por isso que não interessa já falarmos do espectáculo triste e degradante de ver um Presidente da República a defender numa alocução ao seu país que teria preferido uma solução legislativa não só obviamente inconstitucional, mas também revoltantemente discriminatória para uma parte dos cidadãos em razão da sua identidade e das suas características próprias enquanto seres humanos.
Hoje é o dia mundial contra a homofobia.
E é a partir deste dia que Portugal é agora um país mais decente.
Comentários
Na verdade, ao vivermos um período de grandes constrangimentos financeiros, com um tremendo rebate social, tal facto, não pode (nem deve) beliscar em qualquer medida a amplitude das liberdades individuais e colectivas que, constitucionalmente, desfrutamos.
Nem deve condicionar o livre exercício de funções dos orgãos constitucionais, no caso vertente, a AR. Ninguém - pessoas e instituições - deverá calar ou modelar a liberdade de expressão e de opinião em obediência a consensos fátuos.
A AR - nestes tempos difíceis - não está proibida de tratar (e legislar) sobre questões polémicas, só porque o conservadorismo de alguns as designa como "fracturantes".
Se é certo que a confiança, a produtividade, a poupança, etc., são importantes para resolvermos as questões económicas e financeiras com que nos defrontamos, também será verdade que a resolução dos nossos problemas só é concebível num ambiente de liberdade. Hipotecar as liberdades fundamentais a desígnios económicos ou financeiros é amputar a plenitude da condição humana e ferir direitos de cidadania dos portugueses e das portuguesas.
Logo, chamar à colação a situação financeira em situações que dizem respeito à dignidade dos cidadãos e que visam por cobro a ancestrais discriminações, é uma manobra politicamente intimidatória, para não dizer demagógica.
Porque o Sr. Presidente sabe que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não interfere, condiciona ou molesta os esforços (melhor, os sacrifícios) que os portugueses terão de fazer para ultrapassar a actual crise.
Seria bom que o PR não confundisse alhos com bugalhos...