Uber alles...
Hoje, estando o País sob uma
avalanche de comentários acerca do OE-2017, onde se exorcizam impostos, se cobram
promessas, se testa a estabilidade política e se especula a rodos, soube-se que
a UBER, em 2015, pagou de impostos em Portugal a módica quantia de 34.000 euros.
E a
pergunta que se impõe é: tanto barulho para tão pouco negócio?
Na verdade, estes
‘empreendedorismos’ assentes em plataformas tecnológicas sabem cuidar das
tributações. Isto é, parafraseando o refrão cancionista "a Holanda aqui tão perto e eu a pregar no deserto...".
Basta de tanto alarido à volta da
competitividade. Será necessário arranjar tempo para falar de concorrência e transparência (fiscal).
Porque, pelo andar da carruagem (estamos a tratar de mobilidade urbana) os
prejuízos não se circunscrevem aos taxistas. Indirectamente, vamos todos pagar
para que alguns se aproveitem da desregulação fiscal.
Não nutro especial simpatia pelo
desempenho dos taxistas, nem considero a sua prestação seja um serviço público
irrepreensível. Mais se assemelha a um negócio que se implantou com
características monopolistas e privilégios operacionais no espaço público.
Mas não é possível passar o tempo a contemporizar
com o facto de uns viverem no ‘paraíso’ e outros (e não só os taxistas)
sofrerem, silenciosamente, neste ‘jardim à beira mar plantado’.
Ou já não basta que 19 dos 20
grupos económicos do PSI 20 (índice das principais empresas cotadas na Bolsa de Lisboa) paguem os impostos no estrangeiro?
Comentários
Ser jornalista a sério dá muito trabalho!
Considero pertinente o seu comentário.
Mas 2 situações conjugam-se para que o pequeno texto que escrevi sobre uma lateralidade (fiscal) de um problema que tem agitado a opinião pública, tenha várias omissões.
Primeiro, não sou jornalista (nem a brincar, nem a sério).
Depois, enquanto cidadão, não encontrei dados disponíveis sobre a tributação das empresas de táxis nacionais quer quantitativos, quer relativamente à sede de execução dos impostos devidos. E os existissem, ou se os tivesse encontrado, pode ter a certeza de que não os omitia e não deixaria de os avaliar comparativamente.
Há, contudo, uma situação que adquire um carácter transversal.
Independentemente, da necessidade de modernizar os serviços, qualificá-los, torná-los mais eficientes, julgo que esses 'avanços' não devem ser feitos à margem da justiça e equidade fiscal que nos deve obrigar a todos (cidadãos e empresas). Foi isso que me 'incomodou'.
O facto de o País necessitar de investimentos para conseguir desenvolver-se (premissa onde existirá amplo consenso), não significa o fim das regras ou que todos fiquemos de joelhos (ou calados) perante os malabarismos dos 'investidores'.
Para já foi noticiada esta 'esperteza' por parte de uma empresa multinacional que há cerca de 2 anos começou a actuar no território nacional, mas que, concomitantemente, com o acto de investimento 'nacional' se apressou em deslocalizar a tributação para o exterior.
Não me senti obrigado a esperar pelos dados comparativos dos serviços prestados pela concorrência tradicional para - pelo menos fiscalmente - me começar a 'indignar'. Até porque estou certo de que outras indignações virão a caminho...