Mensagens

Ainda o protocolo de Estado

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PS e PSD acertaram lista do protocolo – D.N. hoje, pág. 7 (sítio indisponível) O que está em causa, na discussão do protocolo de Estado, é mais o lugar das Igrejas na democracia do que a dimensão e o sítio em que se arruma um cadeirão para o cardeal da Igreja católica. A relevância dos dignitários católicos é apenas um pretexto para justificar a manutenção de privilégios ancestrais e uma manobra para caçar votos à custa da influência religiosa nas opções políticas dos portugueses, discriminando as outras religiões. O que incomoda alguns fundamentalistas é a incompetência do Estado laico em matéria religiosa, a sua incapacidade para se pronunciar sobre verdades divinas e o impedimento para decidir sobre a vontade de Deus. De resto, a separação Igreja/Estado só favorece as duas instituições e evita a promiscuidade que foi apanágio da ditadura. Ninguém duvida da liberdade religiosa em Portugal a menos que entenda por liberdade o direito hegemónico de uma religião particular, incompatível ...

Procriação Medicamente Assistida

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O P. R, Cavaco Silva, promulgou hoje a lei sobre Procriação Medicamente Assistida e enviou uma mensagem à Assembleia da República a explicar a sua decisão. . Na mensagem, Cavaco Silva afirma que não encontrou «especiais razões de mérito» para vetar e pedir a reapreciação do diploma, mas chama a atenção para duas questões: a necessidade de regulação complementar da lei e para as condições de independência da composição do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Fonte: «Público» 11.07.2006 - 11h49 Nota : 1 – Deve sublinhar-se a exigência de independência da composição da referida comissão, habitualmente refém de pessoas ligadas à Igreja católica. . 2 – A decisão, ética e juridicamente inatacável, é uma pesada derrota para Bagão Félix e outros membros do Opus Dei que procuraram subverter a legitima decisão da A. R.

Timor Leste

Alkatiri vai prestar declarações como arguido * Terá pretendido fazer um golpe de Estado contra o seu próprio Governo?

Remunerações fixas e acessórias

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Pelo que me vou apercebendo há, na função pública, uma verdadeira anarquia no que se refere às remunerações dos funcionários. As excepções e os regimes especiais são a regra de uma nódoa que escorre no pano da equidade. Não são as diferenciações salariais, que a qualificação técnica e a dignidade das funções justificam, a motivar a crescente irritação e mal-estar dos cidadãos discriminados e dos desempregados. O que apoquenta são as mordomias concedidas à sorrelfa, a opacidade de critérios e o exagero. Há subsídios sem justificação técnica ou ética a favorecer funcionários, remunerações diferentes para funções idênticas que a designação bizarra ou uma nomenclatura exótica alteram de um ministério para outro. Afligem as disparidades salariais e regalias entre funcionários de categoria análoga, em ministérios diferentes, sistemas de saúde diferenciados, carros para uso particular e os abonos avantajados para despesas de representação sem qualquer justificação. O período de austeridade p...

Boa decisão

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Farmácias Ministério da Saúde cria fundo público para retirar poder da ANF O Ministério da Saúde vai usar uma instituição pública para garantir o pagamento atempado às farmácias das comparticipações estatais na venda de medicamentos. A poderosa Associação Nacional de Farmácias e o seu eterno presidente ficam limitados na capacidade de pressão que, desde a passagem de Costa Freire pelo ministério de Leonor Beleza, fizeram sobre todos os Governos.

Timor visto por Zédalmeida

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Ponte Europa/ Pitecos - Zédalmeida

Os 10 Mitos de Scolari

Passado o Campeonato do Mundo e não correndo o risco de ser acusado de traidor, "neo-inglês", "pró-francês" ou outra tolice qualquer, é hora de afirmar, contra a corrente (mais uma vez), os mitos em que este país se envolve à volta de Scolari (o Filipão). 1º mito: da unidade - Scolari uniu os portugueses. Sim, se considerarmos que utilizou como máximo denominador comum, unificar as antipatias absolutas de mais de 80% dos portugueses que, como se sabe, não gostam de Pinto da Costa e que simpatizam com qualquer um que julguem que lhe faça frente ou o antagonizem. É simples. Quem quiser ficar bem, ter conversa de salão, agradar à galera, basta invectivar Pinto da Costa. Quer dizer, basta fingir que se antagoniza com Pinto da Costa. Foi o que Scolari fez, mal desembarcou no país. 2º mito: da competência - Scolari foi campeão do mundo. Bem, com o Brasil não é difícil ser campeão do mundo. Ser treinador do Brasil é um risco em ganhar o troféu. Só Parreira e Zagalo não c...

Abriu a caixa de Pandora

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Oposição critica Xanana Gusmão e reclama eleições antecipadas

Navarro-Valls criticou Zapatero

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"Nem Fidel Castro se esquivou à missa" Na sequência da visita do Papa, o porta-voz de Bento XVI, Navarro-Valls, membro do Opus Dei, manifestou azedume e irritação contra o legítimo primeiro-ministro espanhol. A anunciada ausência de Zapatero à missa papal, devoção que não pratica, foi o pretexto para as declarações hostis do porta-voz do Vaticano cuja ingerência na política interna de Espanha tem sido frequente. Bento XVI não fez apenas uma viagem apostólica, prestou-se a presidir a comícios do Partido Popular organizados em conjunto com o Opus Dei e outros grupos religiosos de extrema-direita tendo como pretexto do 5.º Encontro Mundial das Famílias, um acto de proselitismo inventado por um dos seus antecessores. Ignorou que Zapatero é o primeiro-ministro de um país laico e um político que não se ajoelha perante um chefe de Estado estrangeiro, que recebeu com extrema cortesia mas sem a subserviência a que Aznar, com ligações ao Opus Dei, tinha acostumado o clero autóctone. A...

Timor Leste

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Ramos-Horta é empossado amanhã no cargo de primeiro-ministro. * Desejo ao novo primeiro-ministro que: . 1 - Seja tão eficiente a governar como o foi na defesa internacional de Timor durante a ocupação indonésia; . 2 - Ajude Xanana a terminar com dignidade o mandato de chefe de Estado; . 3 - Mantenha a independência perante as forças que derrubaram o seu antecessor; . 4 - Saiba honrar o prémio Nobel da Paz.

Controlo das secretas

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O eurodeputado Carlos Coelho (PSD) defendeu quinta-feira, no Parlamento Europeu, a necessidade de reforçar o controlo democrático sobre os serviços secretos, na sequência da actuação ilegal da CIA em território europeu. Carlos Coelho preside a uma comissão que constatou a utilização de países europeus para transporte ilegal de prisioneiros. Num futuro próximo, quando houver necessidade de uma autoridade fiscalizadora dos serviços secretos portugueses, Carlos Coelho deveria ser uma escolha óbvia e unânime da Assembleia da República.

Onde pára Kenneth Starr?

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Bush aconselhou Cheney a descredibilizar diplomata «George Bush aconselhou o vice-presidente Dick Cheney a encarregar-se pessoalmente da campanha para descredibilizar um diplomata que acusara a Administração americana de manipular as provas que justificaram a invasão do Iraque. Segundo o semanário National Journal, Bush terá ordenado a Cheney para divulgar informações classificadas de forma a contrariar as revelações do ex-embaixador Joseph Wilson e defender a política governamental» - Diário de Notícias . O papel da administração Bush na revelação da identidade da agente da CIA Valerie Plame, mulher de Wilson, é um crime federal de extrema gravidade. A cumplicidade de Bush e Cheney parece não ser exclusiva dos interesses petrolíferos. Onde pára agora esse moderno Torquemada, o procurador Kenneth Starr, que se divertia a espreitar pelo buraco da fechadura da Sala Oval para investigar a mais leve traquinice sexual do presidente Clinton? O aviltamento de um magistrado que persegue, até a...

No Iraque foi tão fácil...

Crise norte-coreana sem solução imediata «Coreia do Norte lançou quarta-feira sete mísseis suscitando a preocupação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Casa Branca advertiu hoje ser muito difícil uma solução imediata para a crise norte-coreana ou um acordo rápido entre os Estados Unidos e os seus parceiros sobre a questão».

A PARIDADE...

Aprovadas alterações do PS à Lei da Paridade ………………. " Lei da Paridade previa a exclusão das listas eleitorais que não cumprissem a quota mínima de 33,3 por cento de homens ou de mulheres, e Cavaco Silva justificou o seu primeiro veto considerando essa sanção excessiva e de difícil cumprimento em certas zonas do país.O Presidente da República contestou também que se procure dignificar os direitos políticos das mulheres através de “mecanismos sancionatórios e proibicionistas” que, defendeu, lhes concedem “um inadmissível estatuto de menoridade”.O PS optou por interpretar o veto como uma crítica à sanção e não ao princípio das quotas, pelo que o novo diploma substitui a exclusão das listas que não respeitem as quotas por um mecanismo de cortes graduais na subvenção estatal repartida em função dos votos. O novo diploma aumenta ainda o número de pequenas freguesias e municípios isentados de cumprir a quota mínima nas eleições para os respectivos órgãos autárquicos ." - Público 06...

O perigo da Coreia do Norte

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Este obscuro barril de pólvora onde um povo morre de fome e um ditador hereditário se faz amar pelos oprimidos, não se limita a fazer ensaios nucleares, provoca e intimida a comunidade internacional. O Conselho de Segurança da ONU reuniu ontem de urgência após repetidos ensaios de mísseis. Não é preciso ser profeta para antever uma irrelevante resolução condenatória. Grave é a existência de imensos arsenais nucleares, seja qual for o país que os detenha. Pior ainda é a existência em países sem qualquer controlo democrático, sem tradições de respeito pelos direitos humanos e com líderes cuja demência pode transformar o planeta num vasto cemitério. O mundo é um local cada vez mais perigoso para se viver. Kim Jong-Il , herdeiro do bem-amado estalinista, Kim Il-Sung, é bem mais perigoso e imprevisível do que era Saddam. Mas Bush tem o hábito de escolher os ditadores que quer derrubar sem saber como se livrar dos apuros em que se mete.

O terço das 20H00

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(Ponte Europa/ Diário Ateísta / Pitecos - Zédalmeida )

Coimbra tem mais encanto

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Coimbra, ou melhor, o Dr. Carlos Encarnação e a coligação de direita que governa a Câmara Municipal, aproveitaram ontem o Dia da Cidade para distinguir com a Medalha de Ouro um médico de reconhecido mérito e cinco outros munícipes com a medalha de Mérito da Solidariedade Social. Não se discute a excelência do primeiro galardoado, repara-se nas omissões que oxidam o metal nobre da venera.

O aborto e a prisão

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Aborto: PCP acusa PS de ser política e moralmente responsável O PCP solidarizou-se com as três mulheres condenadas ontem em Aveiro pela prática de aborto, acusando a direcção do PS e o primeiro-ministro de serem «política e moralmente responsáveis» por esta situação . Descontado o oportunismo político, há na posição do PCP alguma razão. O aborto é um assunto de saúde pública que nunca deveria ter sido objecto de referendo. No entanto, politicamente, depois de um referendo, não é defensável a lei que revogue o seu resultado ainda que, por insuficiente participação eleitoral, lhe tenha faltado força legal para manter a penalização do acto que foi submetido a sufrágio. É urgente repetir o referendo. O aborto é um mal, certamente uma dolorosa experiência para as mulheres que o fazem. No entanto, é cruel devassar a vida das que não têm posses para se deslocar a Espanha, submetê-las a exames vexatórios, invadir-lhes a privacidade e, finalmente, condená-las a pena de prisão. Os que hoje se o...

Visão economicista

Sindicatos acusam Governo de “visão economicista” «Reforma compulsiva disfarçada e desperdício de recursos humanos: é desta forma que os dois principais sindicatos docentes qualificam a proposta de diploma, apresentada pelo Governo, para regular a situação dos 2500 professores permanentemente incapacitados para dar aulas» . . Além destes 2500 professores, existem outros três mil docentes que também não leccionaram este ano por estarem temporariamente incapacitados, na sua maioria devido a esgotamentos . . Em 2000 havia 250 professores declarados incapacitados para dar aulas. Em Abril deste ano (2006) os professores incapacitados tinham crescido para 2500. . Fonte: Diário de Notícias , hoje.

Timor - O golpe que o mundo não percebeu

Mais um artigo para a compreensão do golpe de Estado