Pensar primeiro... votar depois

antes de...

Pense nisto:

Um dos papéis mais importantes – embora não dos mais conhecidos – previstos na Constituição
da República Portuguesa para o cargo de Presidente da República é o da concessão de «perdões» ou «indultos», como recurso de última instância perante uma grave injustiça praticada pelo sistema judicial.

De facto, em momentos excepcionais da história, em nome de valores mais altos, tal como o da dignidade humana, alguns cidadãos são obrigados a agir contra a letra da lei.

Perante esses casos, o sistema judicial ou administrativo pode ver-se de mãos atadas, tendo de aplicar cegamente uma lei, ainda que ciente de estar a cometer uma injustiça ao punir quem violou a lei em nome de valores mais altos.

Um caso exemplar desse tipo de situação aconteceu, durante a Segunda Guerra Mundial, com o Cônsul Português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes.

Simultaneamente confrontado com o terrível destino a que estavam sujeitos os cidadãos judeus que fugiam do holocausto nazi – e para quem a única esperança de sobrevivência era alcançar Portugal e daí partir para um destino seguro – e com as ordens expressas de Salazar para que não lhes fossem concedidos vistos de entrada em Portugal, Aristides de Sousa Mendes optou por violar a lei e as determinações hierárquicas, em nome do princípio mais alto da salvaguarda da
vida humana.

Sumariamente despedido por Salazar, Aristides de Sousa Mendes viria a morrer na miséria, privado de pensão e de todas as regalias da carreira diplomática.

Quando, de 1985 a 1987, se procurou reabilitar a memória de Aristides de Sousa Mendes,
reintegrando-o a título póstumo na carreira diplomática e apresentando o pedido de desculpas do Governo Português à família do diplomata, essas diligências encontraram a oposição declarada do então Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva.

De acordo com o chefe do governo, por muito louváveis que fossem as intenções do diplomata português, o facto é que tinha desobedecido a uma ordem directa do Presidente do Conselho e que, em iguais circunstâncias, ele, Cavaco Silva, teria procedido da mesma forma que o então
Presidente do Conselho, pois não poderia aceitar uma insubordinação semelhante de um dos seus diplomatas.

Embora à letra da lei, o actual candidato a Presidente da República estivesse absolutamente correcto, a sua posição é moralmente condenável à luz de quaisquer princípios.

O cumprimento da lei de um estado soberano não pode estar acima da defesa dos princípios básicos da humanidade. Essa miopia que põe o cumprimento de uma regra escrita acima da defesa dos valores humanos é aquilo que distingue um mero burocrata de um verdadeiro líder.

O motivo pelo qual a Constituição confere ao Presidente da República o direito de inverter a decisão de um tribunal penal é, precisamente, pelo reconhecimento da limitação de uma lei escrita no papel.

Um candidato que não percebe essa distinção não é digno de ser eleito Presidente da República, pois essa distinção é também a distinção entre um mero tecnocrata e um verdadeiro líder de uma nação.

(Mensagem enviada por Luís Mateus)

Comentários

Luisa disse…
O monge copista
Francisco Trigo de Abreu, (in O Independente, 20 de Janeiro de 2005)


Francisco Louçã publicou um texto sobre o Iraque. Uma semana antes, um investigador canadiano escrevera um artigo quase igual. José Casanova, do PCP, fala de plágio.

Os factos remontam a 26 de Fevereiro de 2001. Francisco Louçã escreve no suplemento de Economia do “Público” um artigo intitulado “Bombas em Bagdad para salvar a Bolsa”. O texto, assinado pelo deputado do BE na coluna Bancada Económica, não tem nenhuma referência bibliográfica ou qualquer citação. No mês seguinte, José Casanova, dirigente do PCP, acusa-o indirectamente de ter plagiado o texto de um outro escrito de Michel Chossudovsky, um professor de Economia da Universidade de Otava. No artigo escrito no “Avante!”, José Casanova sublinha que o texto, que estabelece uma ligação entre os bombardeamentos no Iraque e as dinâmicas bolsistas de algumas empresas em Wall Street, começava exactamente da mesma maneira (“Na zexta-feira, dia 16 de Fevereiro”), “chegava às mesmíssimas conclusões, com a particularidade de repetir ‘ipsis verbis’ palavras, frases e parágrafos inteiros do texto do deputado do Bloco de Esquerda”. Tendo o artigo do investigador da Universidade de Otava sido escrito uma semana antes do artigo publicado por Francisco Louça, José Casanova colocava ironicamente a questão de “saber quem é o quê em matéria de plagiador e plagiado”. O dirigente comunista citava ainda outro autor, explicando que “o mundo recompensa com maior frequência as aparências do mérito do que o próprio mérito”.

O artigo de Louçã, que estava esquecido até começar a correr em vários blogues ao longo das últimas semanas, faz menção às perdas de cotação de várias empresas e as mais-valias que foram realizadas no mesmo dia, já depois de os EUA terem bombardeado o Iraque. As empresas são rigorosamente as mesmas nos dois artigos – Nortel, Dell Computers, Hewllet-Packard, Exxon, Chevron, Texaco, Boeing, General Dynamics, Lockheed Martin, Northrop Grumman e Rayethon.

Francisco Louçã e Chossudovsky também partilham um parágrafo dedicado à “Harken Energy Corporation, uma empresa-chave na exploração do petróleo colombiano e de que George Bush foi director executivo”. Também ambos explicam que “a Harken está directamente envolvida na operação Colômbia”. Francisco Louçã acrescentava que este era “um ambicioso plano de acção militar americana na zona amazónica”. Expressões como “diplomacia de mísseis” ou “mais dois dias e Bagdad era bombardeada” também são rigorosamente iguais. Assim como a transcrição de um parágrafo em que George Bush era citado: “Planeio romper com a ortodoxia do Pentágono e criar uma arquitectura para a defesa da América e dos nossos aliados, investindo em novas tecnologias e sistemas de armamento”. O político e o professor canadiano partilhavam ainda a mesma reflexão sobre o anúncio de Bush: confirmara-se entretanto “a encomenda do novo caça F-22 Raptor, que a Lockheed vai desenvolver, numa operação de cerca de 60 mil milhões de dólares”.

Finalmente, os dois colunistas partilhavam a informação de que “Bush ratificou um novo investimento imediato de 2,6 mil milhões de dólares para reforçar a investigação e desenvolvimento de novas armas”. Instado pelo Independente a pronunciar-se sobre as coincidências dos dois textos, Louçã recusou fazer qualquer comentário.
Anónimo disse…
Vergonhoso...
Há também muita gente que ainda não esqueceu as homenagens a dois ex-agentes da PIDE, na mesma altura em que foi negada uma pensão à viúva de Salgueiro Maia.
Quando se tenta branquear as acções de torcionários, assassinos, torturadores, em detrimento da dignidade de dois heróis do Século XX português, numa tentativa de rever a história, é o verdadeiro carácter (ou a sua inexistência), que se revela.
É este homem, que menorizou Salgueiro Maia e Sousa Mendes, dois nomes maiores da nossa História, que deveriam ser objecto de público orgulho e engrandecimento, a favor de dois torcionários bafientos, que vai, provavelmente, ser eleito Presidente da República.
Não com o meu voto!
Anónimo disse…
Salgueiro Maia e Aristides de Sousa Mendes não são apenas, como disse atrás, dois heróis da História de Portugal.
São dois heróis da História da Europa!
Anónimo disse…
Outra vez, outra vez... Portugal quer Cavaco outra vez!

Outra vez, outra vez... Portugal quer Cavaco outra vez!

Outra vez, outra vez... Portugal quer Cavaco outra vez!
Anónimo disse…
http://www.mariosoares.net/
Anónimo disse…
Ora cá está por que razão Cavaco não é sério!
Micas10 disse…
ver no novo blog dos Amigos de Sousa Mendes
http://amigosdesousamendes.blogspot.com/
Anónimo disse…
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