Deficientes e benefícios fiscais (2)
A Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) saiu hoje de uma audiência com o Presidente da República «altamente encorajada» com as garantias de ajuda nas suas reivindicações quanto à assistência médica e isenções de impostos.
Comentários:
1 – Não me parece que o assunto seja da competência do PR;
2 – A isenção de impostos é absurda e injusta (a solidariedade que os deficientes merecem não deve ser feita em sede de IRS);
3 – As isenções para uma pensão de 4.000 €€ e para outra de 400 €€ agravam as injustiças e acentuam as diferenças.
Apesar de o Governo já ter dado garantias do secretário de Estado das Finanças de que as pensões dos deficientes estarão isentas de IRS, o presidente da ADFA defendeu que essa garantia deve ser «aclarada» no Orçamento de Estado de 2008.
Comentário: Face à injustiça (no meu ponto de vista) por que razão não abrange as pensões dos deficientes civis? Qual o critério?
NOTA: O apoio que os deficientes merecem da sociedade nunca deve ser dado através de benefícios fiscais, sob pena de agravar o fosso entre deficientes ricos e deficientes pobres e agravar as injustiças.
Comentários:
1 – Não me parece que o assunto seja da competência do PR;
2 – A isenção de impostos é absurda e injusta (a solidariedade que os deficientes merecem não deve ser feita em sede de IRS);
3 – As isenções para uma pensão de 4.000 €€ e para outra de 400 €€ agravam as injustiças e acentuam as diferenças.
Apesar de o Governo já ter dado garantias do secretário de Estado das Finanças de que as pensões dos deficientes estarão isentas de IRS, o presidente da ADFA defendeu que essa garantia deve ser «aclarada» no Orçamento de Estado de 2008.
Comentário: Face à injustiça (no meu ponto de vista) por que razão não abrange as pensões dos deficientes civis? Qual o critério?
NOTA: O apoio que os deficientes merecem da sociedade nunca deve ser dado através de benefícios fiscais, sob pena de agravar o fosso entre deficientes ricos e deficientes pobres e agravar as injustiças.
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