Espaço dos leitores
(Amadeu Souza Cardoso)
CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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A FRASE
«Agora, com pena o digo, não tenho qualquer dúvida que [Marcelo Rebelo de Sousa] vai ficar na História como o pior presidente de todos». (Lida no blogue Causa Nossa, Vital Moreira)
A descolonização trágica e a colonização virtuosa
Ramalho Eanes referiu como trágica a descolonização em que «milhares de pessoas foram obrigadas a partir para um país que não era o seu». Tem razão o ex-PR cujo papel importante na democracia e o silêncio o agigantou depois da infeliz aventura por interposta esposa na criação do PRD e da adesão à Opus Dei, sempre por intermédio da devota e reacionaríssima consorte, que devolveu o agnóstico ao redil da Igreja. Eanes distinguiu-se no 25 de novembro, como Dinis de Almeida no 11 de março, ambos em obediência à cadeia de comando: Costa Gomes/Conselho da Revolução . Foi sob as ordens de Costa Gomes e de Vasco Lourenço, então governador militar de Lisboa, que, nesse dia, comandou no terreno as tropas da RML. Mereceu, por isso, ser candidato a PR indigitado pelo grupo dos 9 e apoiado pelo PS que, bem ou mal, foi o partido que promoveu a manifestação da Fonte Luminosa, atrás da qual se esconderam o PSD e o CDS. Foi nele que votei contra o patibular candidato do PSD/CDS, o general Soares...
Comentários
O Governo tem, em mãos, para enviar à Comissão Europeia um “Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011” (PEC:2008-2011)...
Provavelmente, com o evoluir da crise, terá de introduzir-lhe alterações de última hora...mas, para já, é o programa nacional orientador para os próximos tempos de crise (?)
A esforçada campanha do Governo dirigida aos empresários e aos empreendedores para um combate aos despedimentos, não tem correspondência na Administração Pública.
No PEC 2008-2011, anuncia-se ufanamente, que se reduziram, na Administração Pública, mais de 50.000 postos de trabalho!
Quando o combate ao deficit orçamental do Estado estava a correr bem (estavamos a descer abaixo dos 3%) e a crise financeira, com a recessão "a cavalo" vinham ainda longe - estavam a incubar em Wall Street - o Governo avançava a toque de caixa no sentido de "emagrecer o Estado".
Vigorava aqui - quer se goste quer não - a máxima neoliberal:
Menos Estado, Melhor Estado!.
A Escola de Chicago tinha alunos aplicados e cumpridores em Lisboa!
É verdade que, depois de umas peripécias administrativo-jurídicas - especialmente centradas no Ministério da Agricultura - se deixou de falar na "mobilidade especial" para os trabalhadores da Administração Pública. Era uma forma engenhosa, mas macabra, de despedimento a "conta-gotas", encharcada de medidas analgésicas...
Era, diria melhor foi, um “cavalo de batalha” da Reforma da Administração Pública, que desapareceu como o rei Sebastião em Marrocos…
O Governo, em Portugal, e nós vivemos em Portugal, sempre foi o principal empregador dos recém-licenciados.
A sua obsessão pelo emagrecimento do Estado fez que o Governo Sócrates, em 3 anos (2005-08) - segundo os dados conhecidos - tenha feito disparar o desemprego neste campo (dos jovens licenciados) em cerca de 70% (passaram de 48.500 desempregados para 68.700).
Dar trabalho aos jovens licenciados foi uma bandeira eleitoral de Sócrates nas últimas eleições. Enfim!
Mas o problema é ainda mais pérfido.
No PEC 2008-11 o Governo prevê a continuação da extinção de postos de trabalho na Administração Pública a um ritmo semelhante ao verificado entre 2005-08. Isto é, tem como objectivo extinguir mais 50.000 postos de trabalho! [*]
Bem. Não pode Sócrates andar na rua a apelar aos empresários que salvem os postos de trabalho existentes e aos investidores que criem novos empregos, quando em casa pratica o contrário.
Aliás, julgo que se a actual crise vier a ter rebate nas políticas económicas futuras, uma delas, será a "regulação pelo Estado do mercado". Não é preciso gente qualificada para esses organismos reguladores?
Em política, a coerência, é fundamental. Inspira confiança.
[*]- Nota Final
É verdade que o Governo definiu, para colmatar a crise económica, um "intenso" programa de investimento público.
Não era essa a sua orientação política anterior. Pelo contrário endossou-se dramaticamente o investimento para o sector privado.
O disparar do investimento público vai criar empregos directos ou indirectamente dependentes do Estado.
Mas não criemos ilusões. São empregos, grande parte indiferenciados, temporários curta duração e precários.
O investimento público, como sabemos, vai centrar-se em obras públicas e nas comunicações.
Só as medidas sociais, em relação ao desemprego, e consequência dos despedimentos em catadupa, têm demonstrado algum realismo político, em consonância com as previsíveis provações que se adivinham para muitos (demasiados) portugueses
Mas, outra vez considerando o PEC 2008-2011, vemos que este esforço no investimento público é uma solução-relâmpago e, logo, em 2010, descerá cerca de 15% (em relação a 2009), o que anula qualquer reflexo positivo desta medida sobre o mercado de trabalho.
Pergunta:
Este PEC 2008-2011, não será para rever, com a máxima urgência, de alto a baixo e comunicar “outro documento-programa” a Bruxelas?
E, o mais importante, apresentar soluções mais coerentes com as debilidades económicas e sociais do País, aos portugueses e às portuguesas.
Essa é a grande expectativa nacional!