AINDA AS ESCADAS MONUMENTAIS

O Ponte Europa é um blog de esquerda saudavelmente pluralista, que não tem uma opinião oficial e cujos colaboradores são livres de ter cada um a sua própria opinião, não necessariamente coincidente com as dos outros. Desta vez sou eu que não concordo com as opiniões dos meus caros colegas e-pa e Rui Cascão sobre o assunto em epígrafe.

É certo que a lei não proíbe as pinturas nas Escadas Monumentais. A lei indica genericamente certos tipos de locais onde não são permitidas pinturas e nessa enumeração não estão incluídas as escadas públicas. A meu ver tal deve-se apenas a esquecimento do legislador, que não previu essa hipótese, e acho que a lei deveria ser alterada nesse ponto. Mas enquanto não o for não há dúvida que as pinturas feitas pelo PC, perdão, pela CDU, não violam a legalidade. Violam porém o civismo, a sensibilidade estética, o respeito pelas coisas públicas, por aquilo que é de todos, que devem ser apanágio de todos os democratas.

Como muito bem diz e-pa, as escadas em questão “devem ser desfrutadas por todos os cidadãos”. Por isso mesmo o PC, perdão, a CDU, não devia apropriar-se delas como se se tratasse de coisa só sua. Os outros partidos, a começar pelo PS, que tem a sua sede junto das referidas escadas, também as poderiam ter pintado, mas tiveram o bom senso e o bom gosto de não o fazer. O PC, quer dizer, a CDU é que, não tendo uma coisa nem outra, não se coibiu de abusar flagrantemente do direito que uma lei demasiadamente permissiva concede.

Por isso acho que os estudantes que protestaram protestaram com razão. E, ao protestar, limitaram-se a fazer também uso da liberdade de expressão que a lei consagra.

P.S. – Agora reparo que e-pa, logo na 2ª linha do seu post, diz que “o PCP realizou um comício em Coimbra”. Olhe que não foi o PCP! Foi a CDU!

Comentários

e-pá! disse…
Caro AHP:

Penso que o problema não se pode centrar nas "pichagens"...

Já muitos partidos realizaram "pichagens" nestas escadarias...sem que se levantassem quaisquer tipo de questões.

O que não foi tolerado por um grupo de estudante foi - para além das "pichagens" - a realização, nessas escadas, de um comício.
Sendo as escadas monumentais um espaço público essa reacção de tentativa de boicote ao comício foi uma manifesta violação do direito à propaganda consagrado na CRP (referente aos periodos eleitorais).
E a defesa do direito de livre expressão garante aos estudantes o direito de protestar, manifestar oposição, etc., em qualquer sítio ou em qualquer momento, sem violar a Lei...
E não foi isso o que aconteceu! Apesar das escadas terem sido "pichadas" antecipadamente a manifestação de protesto dos estudantes coincidiu com a realização de um acto legitimo (constitucionalmente salvaguardado) de um partido (ou coligação) em plena campanha eleitoral.
Será nestes timings (nesta coincidência temporal) que está o problema.

De resto, como é habitual neste blog, tudo pode e deve ser discutido, abertamente. É o que estamos, neste momento, a praticar.
Maquiavel disse…
Interessante que alguns estudantes se tenham insurgido contra o direito à propaganda *consagrado na CRP* (referente aos periodos eleitorais) que acontece UMA VEZ, mas näo se insurjam minimamente com os carros estacionados no passeio em frente a essas escadas, que acontece DIARIAMENTE, e que é *proibido pela Lei*.

Os popós lá estacionados destroem bem mais que as pichagens. E näo é só a vista.
septuagenário disse…
Tristeza de espírito!
Falta de imaginação!
Maior aleivosia, só quando se atribuiu o nome de 25 de Abril àqule ponte Salazar!

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