JUSTIÇA MADE IN U.S.A.

Nos últimos dias, a propósito da detenção em Nova Iorque de Dominique Strauss-Kahn, tem-se falado muito da justiça americana, sendo que alguns ingénuos e outros tantos fundamentalistas a têm considerado superior à portuguesa e até à da generalidade dos países europeus.
Não vou obviamente fazer aqui uma análise exaustiva dos dois sistemas, mas apenas deixar umas breves notas.

1. Strauss-Kahn foi apresentado pela polícia a um juíz algemado, "como qualquer vulgar cidadão". Em Portugal tal seria impossível, não por se tratar do Diretor do FMI mas pela simples razão de que nenhum "vulgar cidadão" pode ser apresentado em tribunal algemado, salvo em casos muito excecionais devidamente justificados.
A democracia verdadeiramente respeitadora dos direitos do homem não consiste em tratar as pessoas importantes como simples cidadão mas sim em tratar os simples cidadãos como pessoas importantes, pois numa verdadeira democracia qualquer cidadão é uma pessoa importante.


2. Nos E.U.A. há pena de morte e pena de prisão perpétua e em Portugal não. Nos E.U.A. as penas são em geral muito mais pesadas, e a pena de prisão efetiva é muito mais vezes aplicada, mesmo em casos de pequena criminalidade, do que em Portugal. Apesar disso, porém, está inequivocamente demonstrado que:
a) a criminalidade nos E.U.A. é incomparavelmente maior do que em Portugal;
b) o número de crimes cometidos e cujos autores não são punidos - designadamente por não serem descobertos - é, nos E.U.A., incomparavelmente superior a Portugal.


3. Talvez nos E.U.A. a justiça seja mais célere do que em Portugal. Mas em contrapartida há incomparavelmente mais erros judiciários - designadamente pessoas inocentes que são condenadas - do que em Portugal.


4. Em suma, a justiça nos E.U.A. é feita "à bruta", mas nem por isso é sequer mais eficiente.

Comentários

e-pá! disse…
Caro AHP:

Acresce ainda que o orgão de topo do sistema judicial americano [Supreme Court of the United States] é um orgão sob forte influência política. Os seus membros são nomeados pelo Presidente dos EUA, portanto, sujeitos a flutuações políticas, i. e., perfil conservador ou liberal e, conforme a origem do Presidente em exercício [Democrata ou Republicano]. A maioria do Senado é também determinante para a sua confirmação...A partir daí são inamovíveis.
Existem, p. exº., em pleno exercício de funções, juízes nomeados por Ronald Reagan...hoje, com a proveta idade de 75 anos...!
Quando se vive esta situação no topo da hierarquia judicial não será dificil imaginar como serão os tribunais comuns...

O mundo judicial americano é, na nossa visão empírica, muito "hollywwodesco".
Todos temos na memória imagens dos filmes e das séries que, durante a vida, fomos consumindo. O registo das audiências e dos interrogatórios cruzados são imagens em que o real e a fantasia se misturam. Não faço ideia do que será para um cidadão comum ter enfrentar um tribunal "comum" sem o apoio daqueles "maravilhosos" advogados que aparecem nas séries televisivas...
O País que à morte condenou/o casal Rosemberg,injustamente/e que Sacco e Vanzetti assassinou/não é de confiar,p'ra muita gente.

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