O Ministério Público (MP) e a democracia

A nomeação do novo titular da PGR não me tranquiliza apesar de acreditar que Amadeu Guerra é um magistrado de enorme competência e possa ter notável isenção política.

Não é a sua honestidade que se discute, é a suspeita de quem o nomeou, não tanto de quem o propôs, de quem publicamente afirmou ter um perfil para o cargo e só não o revelava porque a proposta cabia ao PM, mas seria sempre ele a decidir.

É certo que no discurso de posse elogiou a antecessora, indo além das simples palavras de circunstância, mas, ainda assim, sem sair beliscado.

Já a alegria de Marcelo a afagar o cocuruto da Dr.ª Lucília Gago com agrado da própria, depois do parágrafo assassino saído do gabinete do primeiro, se afigura obsceno.

Mas há razões de fundo que me inquietam, por um lado a proveniência do PGR, oriundo do MP, quando os interesses corporativos do Sindicato aconselhavam outra origem e, por outro lado, a afirmação do próprio, no discurso de posse contra alterações ao estatuto do MP, o que aos olhos de um leigo se afigura como pressão indevida sobre a competência exclusiva da AR.

Com o Ministério Público sob suspeita, depois das nebulosas manobras que conduziram à interrupção de uma legislatura, a que a maioria absoluta dava consistência e depois do ativismo aventureiro do PR a condicionar a luta partidária, convinha ter sido escolhido alguém alheio à corporação e que não tivesse supervisionado processos que abalaram o regime e ainda se encontram por decidir.

Parece que uma estranha conjura se abate sobre o regime democrático!