sábado, novembro 22, 2008

E a separação de poderes?

O Congresso dos Juízes começou, esta quinta-feira, na Póvoa de Varzim, com uma mensagem do Presidente da República, Cavaco Silva, que afirmou que os juízes devem ser respeitados e ouvidos pelo poder político antes de serem feitas alterações legislativas.

Pergunta: ... e os deputados devem ser respeitados e ouvidos pelo poder judicial antes de serem elaboradas as sentenças?

2 Comments:

At sábado nov 22, 09:25:00 da tarde, Blogger ahp said...

A pergunta é absolutamente pertinente. Parece que o PR se esqueceu do princípio, elementar em democracia, da separação de poderes.

 
At segunda nov 24, 10:27:00 da manhã, Blogger Adamastor said...

De CE ainda se admite o comentário, porquanto não tem (creio ser assim) formação jurídica.
De AHP já não é assim: então não está estabelecido o princípio da audição dos interessados, aquando da elaboração (agora é mais compra, estilo self-service) da legislação?!?
Basta ler um qualquer Decreto-lei ou Lei, publicados no Diário da República para confimar.
O que raio tem isso a ver com a separação de poderes?!?
Post scriptum: não sou juiz, nem Cavaco foi eleito com o meu voto! :)

 

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