E a separação de poderes?
O Congresso dos Juízes começou, esta quinta-feira, na Póvoa de Varzim, com uma mensagem do Presidente da República, Cavaco Silva, que afirmou que os juízes devem ser respeitados e ouvidos pelo poder político antes de serem feitas alterações legislativas.
Pergunta: ... e os deputados devem ser respeitados e ouvidos pelo poder judicial antes de serem elaboradas as sentenças?
Pergunta: ... e os deputados devem ser respeitados e ouvidos pelo poder judicial antes de serem elaboradas as sentenças?
Comentários
De AHP já não é assim: então não está estabelecido o princípio da audição dos interessados, aquando da elaboração (agora é mais compra, estilo self-service) da legislação?!?
Basta ler um qualquer Decreto-lei ou Lei, publicados no Diário da República para confimar.
O que raio tem isso a ver com a separação de poderes?!?
Post scriptum: não sou juiz, nem Cavaco foi eleito com o meu voto! :)