“Pela Região Centro – Grande Região das Beiras”
Moção Sectorial apresentada ontem ao XIII.º Congresso da Federação de Coimbra do Partido Socialista
“Pela Região Centro – Grande Região das Beiras”
· Considerando a existência histórica – à volta da referencial geoestratégica Serra da Estrela – de uma Grande Região das Beiras, antiga Província da Beira e posteriormente conjunto das Beiras Alta, Baixa e Litoral;
· Considerando que esta área coincide com a também designada Região Centro;
· Considerando que a Região Centro goza de inequívocas marcas identitárias, nos planos histórico, cultural e socioeconómica;
· Considerando que Coimbra e o distrito foram e são o símbolo da soberania e cultura portuguesas;
· Considerando que a força da União Europeia reside na Europa das Regiões;
· Considerando que os países mais ricos, solidários e harmoniosos assentam em regiões pujantes e com poder democrático de proximidade;
Propomos que saia deste Congresso um inequívoco e urgente apoio à criação de Região Centro – Grande Região das Beiras, logo no início da próxima legislatura.
Os primeiros subscritores,
André Dias Pereira
Sansão Coelho
“Pela Região Centro – Grande Região das Beiras”
· Considerando a existência histórica – à volta da referencial geoestratégica Serra da Estrela – de uma Grande Região das Beiras, antiga Província da Beira e posteriormente conjunto das Beiras Alta, Baixa e Litoral;
· Considerando que esta área coincide com a também designada Região Centro;
· Considerando que a Região Centro goza de inequívocas marcas identitárias, nos planos histórico, cultural e socioeconómica;
· Considerando que Coimbra e o distrito foram e são o símbolo da soberania e cultura portuguesas;
· Considerando que a força da União Europeia reside na Europa das Regiões;
· Considerando que os países mais ricos, solidários e harmoniosos assentam em regiões pujantes e com poder democrático de proximidade;
Propomos que saia deste Congresso um inequívoco e urgente apoio à criação de Região Centro – Grande Região das Beiras, logo no início da próxima legislatura.
Os primeiros subscritores,
André Dias Pereira
Sansão Coelho
Comentários
O que é imperativo é, incluir no programa político da próxima legislatura, a regionalização do País.
Com algumas ressalvas:
- sem motivações ocultas de domínio político através de agrupamentos geográficos pré-definidos e condicionados;
- ser capaz de captar estimulos e incentivos do Poder Central para a coesão e solidariedade nacional, ao nível do desenvolvimento económico e social (combater assimetrias);
- reivindicar uma discriminação positiva no investimento até aproximar, ao nivel nacional, os diferentes PIB's per capita;
- previlegiar um sustentado suporte educativo e cultural, capaz de defender identidades e diversidades regionais.
- conseguir autonomia organizativa dos Serviços de Saúde regionais, dentro dos princípios constitucionais definidos para o SNS;
- diferenciar Regiões de somatórios de poderes municipais (já chegou as experiências das grandes áreas metropolitanas).
Enfim, não começar a casa pelo telhado.
Primeiro, definir objectivos e estruturas básicas para tornar efectiva e autónoma a regionalização.
Depois, talvez o mais difícil: definir âmbitos territoriais.
O Português foi um pouco maltratado, mas prontos, foi o que se arranjou...