Fujam. Vêm aí mais poderes para as autarquias

Cavaco defende mais poder para autarquias


O Presidente da República, Cavaco Silva, fez esta terça-feira um apelo ao diálogo entre câmaras e Governo e defendeu que devem ser atribuídas «maiores responsabilidades às autarquias, assegurando-lhes os correspondentes meios financeiros», escreve a Lusa.
……

A convergência de opiniões entre o PR e o primeiro-ministro, sobre as competências alargadas das autarquias, merecem-me grandes preocupações e os mais vivos receios.

Os poderes que eventualmente vierem a ser confiados às autarquias – leia-se Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia –, são poderes confiscados às futuras Regiões que a incúria, os interesses paroquiais e as rivalidades partidárias impediram de criar, num manifesto desprezo pela Constituição da República.

Quanto mais avançarmos no aumento das competências concelhias, sem coragem de agregar autarquias e extinguir muitas delas, mais improvável se torna a regionalização.

Não há, nos pequenos concelhos, dimensão demográfica nem massa crítica para gerir mais competências, que venham a ser delegadas. Não têm, de modo geral, os autarcas dos 308 municípios em que Portugal está retalhado, a dimensão ética e a preparação técnica para superar o caciquismo que confunde cores partidárias com a representação pública do Estado e vêem frequentemente os interesses nacionais como mera extensão das suas próprias necessidades.

Há o risco de o compadrio e o caciquismo atingirem dimensões que a repressão policial e o sistema judiciário são incapazes de combater. Em vez de cinco Regiões, que deviam estar a funcionar, dividimos o território por mais de quatro mil coutadas.

Para pior, já basta assim.

Comentários

e-pá! disse…
Cavaco Silva defendeu no Congresso do Poder Local mais poderes para as autarquias, como refere o post.
Algumas horas depois, o Ministro António Costa veio, em nome do Governo, corroborar esta tese do PR.
Isto não é "cooperação estratégica", é co-habitação, ou se quisermos, "concubinato político".
Anónimo disse…
Querido amigo Carlos Esperança:

Vossa Excelência ainda não reparou, que o Cavaco sempre que existem medidas de direita está sempre de acordo??? (ele apenas está a ser coorente, não acha?)
Agora pergunta-se:
Quem daqui é que mudou e deixou de defender o que sempre apregoou??
Carlos Esperança disse…
Anónimo:

Um «querido amigo» não se refugia no anonimato nem me trata por Excelência.
Anónimo disse…
Pois... pois... Gostei da resposta... estou esclarecido com tanta convicção!
Anónimo disse…
Quando se fala de regionalização o PS diz que não é prioritária.
Ficamos a saber que o prioritário é esvaziá-la, transferindo, de modo avulso, competências para o Poder Local.
O almejado Poder Regional repousa (e repousará) numa gaveta...
manoel disse…
Concordo com o post quase em absoluto. Só acho que o reforço de competências na àrea social não faria mal nenhum.
Na minha opinião nada se ganha em criticar permanentemente o Sr. Presidente da Répública, parece que estamos sempre em eleições.
Não quero com isto sobrepôr a minha opinão a ningém é apenas a minha,que vale uma opinião.
Carlos Esperança disse…
manoel:

Não é tanto o PR que está em causa, é mais o Governo que, esse sim, é poder executivo.

Quem conhece os autarcas de pequenos concelhos sabe que os cargos directivos das funções que vierem a ser delegadas serão ocupados por pessoas da sua confiança.
Anónimo disse…
O post está sem dúvida correcto. Quem conhece um pouco do que se passa por esses concelhos (os mais deles minúsculos,despovoados e sem massa crítica, e a pedir emparcelamento) só pode temer o que aí vem.
caciquismo
compadrio
megalomania
desperdício
amiguismo
incompetência (que é pecha nacional)
irresponsabilidade

A submissão do ensino secundário ao poder local (sendo talvez uma forma de o tentar salvar) é catastrófica por outro lado. Significa meter nas mão de caciques o controle dum sector que até agora lhe tem escapado. Para o entregar aos amigos, que nem a licenciatura acabaram.
Carlos Esperança disse…
A submissão do ensino secundário ao poder local (sendo talvez uma forma de o tentar salvar) é catastrófica por outro lado. Significa meter nas mão de caciques o controle dum sector que até agora lhe tem escapado. Para o entregar aos amigos, que nem a licenciatura acabaram.

Resposta: «do ensino secundário» ou de qualquer outro. Completamente de acordo, caro leitor. Naturalmente.
Anónimo disse…
Que tal propôr a independência?

De Lisboa, claro... ...criáva-mos a República do Tejo.

Só vejo vantagens:
- mais um país lusófono e consequente voto na UN, UE, etc

- e eles goveranavam-se com o que lá têm, o resto do país com o que tem.

Claro que teria de haver duas condições:

- Todo e qualquer cidadão que tivesse desempenhado funções políticas com assento em LX seria automaticamente cidadão da nova República do Tejo.

- A nova capital de Portugal seria Bragança (longe, bem longe de Lx e perto do resto da Europa).

Mensagens populares deste blogue

Os incêndios e a chantagem ao Governo

O último pio das aves que já não levantam voo