Fujam. Vêm aí mais poderes para as autarquias
Cavaco defende mais poder para autarquiasO Presidente da República, Cavaco Silva, fez esta terça-feira um apelo ao diálogo entre câmaras e Governo e defendeu que devem ser atribuídas «maiores responsabilidades às autarquias, assegurando-lhes os correspondentes meios financeiros», escreve a Lusa.
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A convergência de opiniões entre o PR e o primeiro-ministro, sobre as competências alargadas das autarquias, merecem-me grandes preocupações e os mais vivos receios.
Os poderes que eventualmente vierem a ser confiados às autarquias – leia-se Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia –, são poderes confiscados às futuras Regiões que a incúria, os interesses paroquiais e as rivalidades partidárias impediram de criar, num manifesto desprezo pela Constituição da República.
Quanto mais avançarmos no aumento das competências concelhias, sem coragem de agregar autarquias e extinguir muitas delas, mais improvável se torna a regionalização.
Não há, nos pequenos concelhos, dimensão demográfica nem massa crítica para gerir mais competências, que venham a ser delegadas. Não têm, de modo geral, os autarcas dos 308 municípios em que Portugal está retalhado, a dimensão ética e a preparação técnica para superar o caciquismo que confunde cores partidárias com a representação pública do Estado e vêem frequentemente os interesses nacionais como mera extensão das suas próprias necessidades.
Há o risco de o compadrio e o caciquismo atingirem dimensões que a repressão policial e o sistema judiciário são incapazes de combater. Em vez de cinco Regiões, que deviam estar a funcionar, dividimos o território por mais de quatro mil coutadas.
Para pior, já basta assim.
Comentários
Algumas horas depois, o Ministro António Costa veio, em nome do Governo, corroborar esta tese do PR.
Isto não é "cooperação estratégica", é co-habitação, ou se quisermos, "concubinato político".
Vossa Excelência ainda não reparou, que o Cavaco sempre que existem medidas de direita está sempre de acordo??? (ele apenas está a ser coorente, não acha?)
Agora pergunta-se:
Quem daqui é que mudou e deixou de defender o que sempre apregoou??
Um «querido amigo» não se refugia no anonimato nem me trata por Excelência.
Ficamos a saber que o prioritário é esvaziá-la, transferindo, de modo avulso, competências para o Poder Local.
O almejado Poder Regional repousa (e repousará) numa gaveta...
Na minha opinião nada se ganha em criticar permanentemente o Sr. Presidente da Répública, parece que estamos sempre em eleições.
Não quero com isto sobrepôr a minha opinão a ningém é apenas a minha,que vale uma opinião.
Não é tanto o PR que está em causa, é mais o Governo que, esse sim, é poder executivo.
Quem conhece os autarcas de pequenos concelhos sabe que os cargos directivos das funções que vierem a ser delegadas serão ocupados por pessoas da sua confiança.
caciquismo
compadrio
megalomania
desperdício
amiguismo
incompetência (que é pecha nacional)
irresponsabilidade
A submissão do ensino secundário ao poder local (sendo talvez uma forma de o tentar salvar) é catastrófica por outro lado. Significa meter nas mão de caciques o controle dum sector que até agora lhe tem escapado. Para o entregar aos amigos, que nem a licenciatura acabaram.
Resposta: «do ensino secundário» ou de qualquer outro. Completamente de acordo, caro leitor. Naturalmente.
De Lisboa, claro... ...criáva-mos a República do Tejo.
Só vejo vantagens:
- mais um país lusófono e consequente voto na UN, UE, etc
- e eles goveranavam-se com o que lá têm, o resto do país com o que tem.
Claro que teria de haver duas condições:
- Todo e qualquer cidadão que tivesse desempenhado funções políticas com assento em LX seria automaticamente cidadão da nova República do Tejo.
- A nova capital de Portugal seria Bragança (longe, bem longe de Lx e perto do resto da Europa).