Continua o "festim" da redistribuição da riqueza ...
A Europa perdeu combate de dez anos contra a pobreza.
J Público, 17.10.2009, chamada de 1ª página.
Em 2000, a Europa comprometeu-se a erradicar a pobreza no seu espaço territorial comunitário até 2010!
Hoje, dentro das fronteiras da EU, sobrevivem 79 milhões de pobres…
Em Portugal, 18% dos cidadãos encontram-se neste grupo, embora tenha existido uma ligeira recuperação (em 2000 estava nos 21%!).
Mas Países do Norte e Centro da Europa, economicamente desenvolvidos, como a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Itália, Luxemburgo, Suécia, etc. a situação piorou!
A luta contra a pobreza assenta em políticas sociais bem planeadas, equitativas, reguladas e, ainda, no combate ao desemprego de longa duração.
Mas, existem outros factores, como: um salário mínimo compatível com o limiar da dignidade de vida e um modesto bem estar e, ainda, uma boa acessibilidade a serviços sociais de qualidade (como saúde, educação, segurança social)
Há um ano, a Comissão Europeia recomendou aos estados-membros assentar a luta contra a pobreza em três grandes pilares: garantia de um rendimento mínimo, políticas que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e acesso a serviços sociais de qualidade.
Portugal, para além de uma intensa degradação do tecido industrial que vai condicionar uma morosa recuperação e uma lenta redução da taxa de desemprego, mantém largas camadas da população longe de um rendimentos mínimos humanamente aceitáveis e, em alguns casos quase incompatíveis com a vida.
A situação é tão calamitosa que a Rede Europeia Antipobreza (REA) pediu à CE para declarar 2010 o ano europeu do combate à pobreza e à exclusão social.
Ajudas para atenuar os mais drásticos impactos causados pela pobreza e, por exemplo, em Portugal, os 250.000 aposentados contemplados com “Complemento Solidário para Idosos” foram, com certeza, absorvidos pelo impacto económico da actual crise.
A situação exige um grande esforço de solidariedade nacional e uma política social de Esquerda.
Porque, a acompanhar a pobreza vem outra calamidade – um ciclo de fome em pleno século XXI.
Comentários
Os dados com que a UE trabalha são de 2007...
Não se trata do impacto directo pobreza sobre os (já) beneficiários do complemento solidário para idosos.
E, na ausência de dados recentes, o indispensável questionamento sobre o número de excluídos, nomeadamente, da pobreza "escondida", que precisa de ser monitorizada.
Nesta crise económica a pobreza são saíu do redil dos idosos e alastrou a adultos em idade activa?
E, não começou a estender-se a crianças?
Para mim, mesmo tomando em conta as capacidades da Segurança Social nacional, estabelecer a "linha de pobreza" nos 60% do rendimento médio nacional (€ 406) é excluir pobres que são não andaram muito longe da indigência.
É esta realidade que o OE para 2010deve reflectir.
A pobreza não é uma fatalidade da vida, nem uma condenação social.
O seu combate é o reafirmar de um direito à dignidade humana e um problema de redistribuição da riqueza.
O "festim" não pode continuar...
Isto:
"Para mim, mesmo tomando em conta as capacidades da Segurança Social nacional, estabelecer a "linha de pobreza" nos 60% do rendimento médio nacional (€ 406) é excluir pobres que são não andaram muito longe da indigência."
Por isto:
"Para mim, mesmo tomando em conta as capacidades da Segurança Social nacional, estabelecer a "linha de pobreza" nos 60% do rendimento médio nacional (€ 406) é excluir pobres que são não andarão muito longe da indigência."
Só gostaria de acrescentar que não basta prever na lei o rendimento mínimo; a Segurança Social tem de ir ao encontro daqueles que dele mais precisam. É que me parece que os mais excluídos dos excluídos, devido precisamente à sua extrema exclusão, nem sequer sabem que existe o rendimento mínimo, nem como proceder para dele beneficiar.