O que poderá estar na forja…

O secretário de Estado da Administração Pública garantiu, em entrevista ao Diário de Notícias, que o novo sistema de requalificação – que está a ser discutido com os sindicatos para substituir a mobilidade especial - não tem como objectivo os despedimentos na função pública e só “em última instância” se admite “a possibilidade de cessação do vínculo”. link

Mais uma medida para ser aplicada em ‘última instância’ e emparelhar com a contribuição de sustentabilidade sobre as aposentações da CGA. Anunciar medidas avulsas com um instinto um pouco canino a fim de marcar território será a nova estratégia governamental. Ninguém sabe até onde este tipo de políticas nos conduzirão.

De facto, estas ‘requalificações’ são estranhas quando o propósito, publicamente assumido, é ‘emagrecer’ a função pública. Mais, requalificar para quê se o mercado laboral não oferece quaisquer tipos de oportunidades de entrada?

Na verdade, este Executivo deixou de governar. Tem-se entretido a levantar hipóteses, num macabro concurso de tentar elaborar uma nova que seja mais tenebrosa do que a anterior.

Mas o ataque à função pública pode esconder situações verdadeiramente macabras. Ninguém percebe por onde começam nem onde acabam as mobilizações especiais (com ou sem ‘requalificações’ pelo meio). Sabendo, todavia, que o problema do recrutamento não se encontra clarificado nem é transparente nem passará a decorrer segundo estritas normas veiculadas a concursos públicos, esta ‘mobilidade especial’ pode muito bem vir a ser um instrumento de ‘depuração’ da função pública, norteada por interesses partidários. Assim, serão mobilizados para o desemprego todos aqueles que não forem da cor da actual maioria, que sejam politicamente incómodos, socialmente activos (sindicalistas), etc.

Há um aspecto que tem sido negligenciado nesta hipótese de ‘grande purga’ apresentada como uma acção ‘voluntária’: escancarar caminho da captura do Estado por interesses partidários.