Governo quer cortar taxas especiais para a Segurança Social

"Ministro do Trabalho quer sistematizar actual mosaico de taxas sociais únicas que faz com que certas categorias profissionais como os futebolistas, os padres, alguns professores do ensino privado e cooperativo, os porteiros ou as bordadeiras da Madeira paguem menos contribuições para a segurança social que o comum dos trabalhadores-No publico-9/05/2005"

Em 2004 e de acordo com os dados apresentados pelo ex-ministro a segurança social deixou de receber cerca de 290 milhões de euros devido à existência destas taxas diferenciadas, numa altura em que a sustentabilidade da segurança social pode estar em causa, é essencial racionalizar a aplicação destas taxas, distinguindo aquelas que servem para a promoção do emprego(actualmente as empresas que celebram contratos com jovens à procura do 1º emprego e desempregado de longa duração ficam isentas de TSU durante 3 anos) daquelas que protegem certos grupos profissionais (como os futebolistas) sem qualquer razão aparente.

Cumulativamente a existência de um conjunto de taxas tão diversificado torna quase impossível a implantação de sistemas de controlo eficazes, com as consequências que daí resultam em termos de controlo dos pagamentos da TSU.

Em suma mais uma boa medida do governo PS que esperamos possa contribuir para o aumento da sustentabilidade da Segurança social e para o combate à fraude e evasão contributiva e prestacional .

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