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Eugène Delacroix
CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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Divagando sobre barretes e 'experiências'…
Um dos homens que em Portugal sabe desta ‘poda’ (financeira), isto é, das suas ' maningâncias ' assente num saber camoniano (de 'experiência feito') é João Rendeiro (de sua graça) que resolveu produzir sobre o ‘caso GES/BES’, em desenvolvimento, algumas afirmações deveras preocupantes. Trata-se de um expert que sendo, neste momento, um dos principais arguidos no processo BPP ostenta publicamente o ‘ savoire faire ’ relativo a estas coisas e é tido pelos ‘ mercados ’ como um analista qualificado (que terá apreendido com o ‘desastre BPP’). Este ex-banqueiro (actualmente está inibido de exercer essa ‘profissão’) que virou comentador económico-financeiro na blogosfera ( link ; link ) admite que o impacto na economia gerado pela ‘crise GES/BES e associados’ poderá ser quantificado numa queda do PIB que atingirá 7,6% link . Até aqui as preocupações políticas (do Governo e dos partidos) têm-se centrado sobre quem vai pagar a falência do Grupo (BES incluído) e as c
26 de agosto – efemérides
1789 – A Assembleia Constituinte francesa aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. (Fizeram mais os deputados franceses num só dia do que todos os clérigos desde que o deus de cada um deles criou o Mundo). 1931 – Tentativa de golpe de Estado em Portugal contra a ditadura. (Há azares que se pagam durante duas gerações. Este levou quase 43 anos a reparar). 2004 – O Supremo Tribunal do Chile retirou a imunidade ao antigo ditador Augusto Pinochet. (Vale mais tarde do que nunca).
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Enfim, mais um encapotado ataque ao SNS.
É espantoso, no sentido que esta palavra tem quer de surpreendente quer de assustador, que todo este reclame seja disfarçado de reportagem ou de informação. Dá-se a voz a quem dirige esses abortadouros, sem contraponto, sem contraditório, sem o mínimo espírito crítico. Uma vez que a finalidade de tais matadouros consiste em expandir o negócio para aumentar os lucros, os seus porta-vozes aproveitam ao máximo a oportunidade, com a complacência e a cumplicidade da nossa "isenta" comunicação social.
Não se indaga quem são os proprietários e se têm ou não agendas ocultas e interesses inconfessáveis; se estão concertadas ou enlaçadas com alguma organização ou instituição portuguesa (incluindo órgãos de comunicação social ou grupos a que económicos a que eles pertençam) que promova a legalização do homicídio/aborto; se são independentes entre si ou se têm ligações a instituições e fundações internacionais conhecidas pela promoção do eugenismo, do racismo e da ideologia e actuação, pura e dura, do controlo populacional. Não se verifica se é verdadeiro o número, que atiram, de portuguesas que por lá terá abortado os seus filhos e filhas - há uns tempos eram centenas, depois passou a dois milhares, agora avança-se com o dobro, como se poderia adiantar o quíntuplo, ou ainda muito mais. O número crescerá ou diminuirá conforme as conveniências estratégicas. Não se investiga se cumprem a "lei" abortófila espanhola ou se a atropelam sistematicamente. Não se averigua das suas condições de higiene, das garantias de segurança, das negligências, nem se às grávidas é solicitado o consentimento informado. Não se ouve uma amostra significativa de testemunhos de mulheres que lá tenham abortado. Não se faz o seguimento para examinar as consequências físicas e psíquicas do aborto para as mães que o praticaram, etc., etc.
Pelo contrário as numerosas organizações portuguesas, de gente que gratuita e voluntariamente, com grande sacrifício e dedicação, ajuda as famílias e as mães em dificuldade ou as crianças em risco, são arrogante e sistematicamente ignoradas.
1. Sobre este assunto os Portugueses já foram ouvidos e disseram qual a sua opinião maioritária, mas porque alguns e lastimáveis dos nossos políticos pretendem impor a todo o custo, a sua ideia sobre esta questão, ousam desprezar sem pudor a base do sistema democrático que afirma residir a Soberania no próprio Povo, fazendo orelhas moucas sobre a opinião dos Portugueses já directamente expressa em termos democráticos e sem qualquer dúvida. E isto é tão verdade, que partidos e políticos há, que afirmam condenar uma nova consulta popular e que o assunto devia ser definitivamente arrumado, conforme o seu desejo e forma de pensar, através do Parlamento, onde confiam na sua maioria.
2. O novo e projectado referendo, é abominável, porque usa de termos ambíguos, para fugir à realidade crua, macabra, sangrenta e anti-natural que está implícita no conceito traduzido pelo vocábulo Aborto, pois é inegável que também uma cesariana é uma Interrupção Voluntária da Gravidez, e contudo não tem a conotação negativa e assassina do aborto, não procura destruir uma vida humana, antes até pretende muitas vezes salvar uma ou mais vidas Como foi possível que juristas conceituados tenham caído nesta ambiguidade em assunto tão grave?
3. Toda esta campanha, pró legalização do aborto, a que de anos a esta parte temos assistido, baseia-se no facto de a Lei ao classificar essa prática como crime, levar muitas mulheres a recorrer a meios clandestinos e ilegais para abortarem voluntariamente e ficarem deste modo ao alcance da Lei, o que estes ilustres fazedores de leis, pretendem evitar.
Mas o mesmo raciocínio é perfeita e totalmente válido para a quase totalidade dos milhares de crimes que dia a dia se cometem, igualmente com recurso a meios clandestinos e ilegais e não se vai legalizar o roubo, o assalto, o homicídio, a corrupção a que tanta gente é levada à sua prática, frequentemente por graves dificuldades e limitações materiais.
4. O projectado referendo é abominável, porque, salvo o caso da violação, toda a gravidez resulta de um acto consciente e voluntário da mulher, de cujas consequências naturais e legítimas, que incluem uma nova vida humana, a mulher pretende esquivar-se, ao recorrer ao aborto, com o imbecil argumento de que são donas da própria barriga. Ora não é de barriga que se trata, mas do que ela contem e a verdade é que as "donas da própria barriga” a entregaram a um homem para um acto conjunto, tão comum como é comum o que dele pode resultar. Deste modo a mulher grávida pode dizer que a barriga é sua, mas a vida que ela encerra, não é totalmente sua, pois honestamente tem de a partilhar com quem responsável e voluntariamente colaborou na sua feitura.
Os direitos decorrentes da Paternidade, julgo, têm sido sistematicamente ignorados pelos nossos talentosos fazedores dos textos dos referendos e das leis relacionadas com o aborto.
5. O aborto voluntário é uma prática abominável porque é intrinsecamente «anti natura», um atentado às raízes da própria Vida, condenada em todos os tempos e em todas as culturas, sejam elas Judaicas, Cristãs, Muçulmanas, Indus, Parsis, Budistas, Animistas etc., ainda antes de haver leis e parlamentos, porque o respeito pela Vida, mesmo ainda em formação, é parte estruturante e natural da consciência e da dignidade do Homem.
Num tempo e numa cultura em que se preocupam (e bem) pela manutenção de animais como crocodilos, cobras, aves e insectos, tubarões, plantas e jumentos, etc., isto é por conservar a Vida em todos os seus aspectos, como classificar homens que propõem a destruição do seu semelhante ainda em formação e indefeso, lhe neguem o direito à Vida e à sua completa realização?
Quem os investiu de uma autoridade quase divina, para legislarem sobre a liquidação da vida alheia e como é possível não classificar tal atitude como profundamente abominável?
6. O aborto é tanto mais condenável, quanto no nosso tempo estão disponíveis, como nunca antes aconteceu, informação e meios eficazes para evitar uma gravidez não desejada, sem se recorrer à destruição de uma vida indefesa e em formação, mas intrinsecamente humana.
7. Trate o Estado, por si só ou em parceria com instituições de assistência social, de estabelecer centros de acolhimento e de educação para crianças cujas mães não tenham possibilidade de as manter e de as educar ou de recorrer e promover a adopção a favor de casais que garantam o cabal cumprimento das obrigações de paternidade. E quanto à lei, com as excepções previstas para a violação, ou para perigo de vida da mãe, ou malformação do feto, tolera-se manter a classificação de crime para a prática do aborto.
Tal solução está mais de acordo com as nossas tradições de humanidade, com os preceitos da Fé maioritária do nosso Povo e mais útil para o futuro, num País, onde actualmente há cada vez mais idosos e cada vez menos crianças, que pode ser o aviso do fim de um Pátria, em que os nossos actuais políticos também são coniventes e responsáveis.
Pois há sempre um momento em que percebemos que “tudo valeu a pena”. Até na dor e até no sofrimento. Até no risco e até na Esperança... pois se é verdade que a Felicidade tem um preço, uma perda, um sacrifício, também é certo que a vida carece desse travo amargo a sal, que nos permita temperar a existência, sentindo o prazer de viver, vencer e ser Feliz. E é nesse instante de alegria, por mais pequeno que seja, que descobrimos a certeza da ordem perfeita do mundo.
Porém, nem sempre a essa ordem perfeita corresponde uma Felicidade perfeita e permanente. Pois não! Mas isso não é consequência de outra vontade que não a do Homem. Pois a infelicidade resulta do uso indevido, egoísta, cego, estúpido do Livre Arbítrio, É a consequência necessária de um exercício da Liberdade ao serviço de uma vontade que baralha conveniência com verdade, que confunde desejo com necessidade.
O Estado, enquanto expressão de uma vontade humana de organizar a Sociedade de forma a melhor proporcionar ao ser humano a Felicidade verdadeira, não pode abdicar de assumir uma concepção ética de defesa do ser humano e da sua integral dignidade. A simples reivindicação de uma posição de neutralidade perante os atentados contra a pessoa humana será já uma renúncia do Estado a ser Estado. Em boa verdade, a neutralidade do Estado em termos éticos nunca se revela neutra pelos respectivos efeitos concretos que proporciona: a neutralidade na tutela da Vida humana e na garantia da dignidade da Pessoa mostra-se sempre política e axiologicamente comprometida com a concepção desvalorizadora dessas mesmas tutelas e garantia. Uma postura de neutralidade ética por parte do Estado, revelando a concepção de um Estado sem valores (expressão de uma efectiva absolutização da Liberdade aliada à "desideologização" do Estado - que, por essa via, perde qualquer critério de conformação social), conduziria a uma sociedade em que tudo é permitido, na qual se destruiria o Homem e a própria razão de ser do Estado: sem a preocupação de defender a vida humana e a inalienável dignidade do Homem, o Estado converter-se-à numa mera instância de «solução de tarefas técnicas».
Em tais casos, um modelo tradicional de Estado totalitário poderá mesmo ser substituído por um «totalitarismo sem Estado» (Paulo Otero): a omissão e o Estado na garantia da tutela da vida humana e na garantia da dignidade de cada ser humano poderá mostrar-se tão atentatória da pessoa humana quanto um modelo de Estado empenhado por acção na destruição do indivíduo. O totalitarismo surgirá aqui por via da inércia do Estado na defesa da pessoa humana.
Através de uma subtil e quase insentida coacção manipuladora, disfarçada de "caminho indispensável para o Progresso", tem-se vendido uma versão recauchutada do velhíssimo (e bastas vezes desmentido) "determinismo histórico", o qual impõe uma «autocoisificação do Homem» (Jürgen Habermas), talvez inconsciente, mas apresentada como a única e necessária acção racional.
É essa a realidade presente da civilização ocidental, na versão apodrecida a que os abortistas nos querem fazer aderir: uma «sociedade totalitária de base racional» (Herbert Marcuse), tanto mais traiçoeira quanto a manutenção da dominação se esconde pela utilização mediática e massiva de argumentos decorrentes de imperativos técnicos, científicos e estatísticos – os únicos que por eles são admissíveis e perante os quais deve tudo o mais ceder! Mas é também um «condicionamento da Liberdade» consequência da vontade de alguns nos conduzirem à «redefinição dos comportamentos humanos» (Paulo Otero) procurando impor soluções legislativas que, proporcionando a subversão da tradicional distinção entre pessoa e coisa, se tornam instrumentos de negação da humanidade do Homem. O representante, o legislador, o decisor não age livremente, pois que a sua decisão é já condicionada pela "revelação" apresentada pelo corpo tecnocrático da Nação: decidir em sentido diverso, ainda que fundamentadamente, é tratado pela "inteligentzia tecnocrática progressista" ao nível de moderna "heresia", a qual só pode ser debelado através da sempre reparadora "fogueira" da censura da "political correctness"!
Este é um cenário da "Democracia sem valores", onde, em nome de uma modernidade desumanizante, se pretendem impor soluções legislativas que favorecem "rédea solta" aos impulsos, à tentativa de relativização do humano e ao domínio absoluto sobre a Natureza e o Homem.
Resta, pois, resistir!
Aos cidadãos do presente, pelo Presente, pede-se que saibam que há assuntos que não podem ser usadas como instrumentos de táctica. E aos cidadãos do presente, pelo Futuro, exige-se que – com acrescido sentido de responsabilidade – assumam como suas as tarefas de impor e exigir elevados padrões e limites éticos à acção do Estado.
Neste momento em que se pretende vender o aborto como um sinal de modernidade, mas principalmente porque estou de luto pela morte da minha avó – e uma avó é duas vezes mãe –, mais do que condenar os pretensos “modernos”, prefiro louvar os que ousam continuar a tradição do amor das mães, do carinho das mães, da dedicação sem limites das mães. Deixo, assim, um poema de Lopes Morgado, aqui dedicado a todas as mulheres. A todas! Às que podem e às que não podem ser mães… às que querem ser mães e às que ainda não descobriram o carácter ilimitado do Amor de serão capazes enquanto mães… e às que já são mães.
O grupo afirmou que «procurará contribuir para o debate, de forma serena e determinada, promovendo o esclarecimento dos aspectos éticos, médicos, sociais e jurídicos relacionados com a questão do aborto e sua liberalização».
Entre os 54 mandatários do grupo (que se classifica como «supra-partidário, trans-confessional e inter-classista») figuram o director do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Manuel Antunes, o pioneiro em Portugal dos transplantes renais, Linhares Furtado, e os antigos presidentes da Assembleia da República e do Tribunal Constitucional Barbosa de Melo (PSD) e Cardoso da Costa, respectivamente.
A cabeça de lista do PS pelo círculo de Coimbra, Matilde Sousa Franco, o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, o professor da Faculdade de Direito de Coimbra Jonatas Machado e o pediatra Jorge Biscaia, do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida, fazem também parte da lista de mandatários.
«Como se vai tornando cada vez mais claro, o que está em causa, a 11 de Fevereiro, é a completa liberalização do aborto até às 10 semanas. Se a tese a referendo vingasse, o aborto até essa data não deixaria apenas de ser crime mas passaria a constituir também um direito de qualquer grávida, que o Estado deveria assegurar. Até às 10 semanas, a lei ignoraria completamente a vida da criança», lê-se no manifesto constitutivo.
No documento, o grupo sublinha que «não existe nenhuma descontinuidade essencial na vida humana desde a concepção até à morte natural», pelo que «não tem qualquer sentido que Portugal legalize a destruição de vidas humanas durante os seus primeiros meses, a mero pedido da mãe grávida, ainda que a esta pareça não haver alternativas».
«O aborto provocado é uma chaga pessoal e social que tem de ser combati da através da promoção de uma cultura de responsabilidade e de respeito pelo valor de cada vida, tendo o Estado e a sociedade inalienáveis deveres na criação de condições para que todas as mulheres que engravidam possam ter verdadeiras alternativas de vida e não façam escolhas de morte», sustenta.
Com a sua base territorial em Coimbra, o Grupo «Aborto a Pedido? NÄO!», vai desenvolver a sua actividade numa perspectiva nacional, articulando-se com outros movimentos que pugnam pela vitória do «Não» no referendo do dia 11 de Fevereiro.
O número de semanas, a partir do qual se abrem as portas ao aborto, varia de lei para lei, de circunstância para circunstância, de país para país. Nem podia deixar de variar porque essa decisão se fundamenta na mais completa arbitrariedade. Porquê 10, 12 ou 14 ou outro número de semanas? Há alguma peça, algum transplante, alguma bobine que se introduza no embrião e lhe confira qualquer qualidade que ele já não possua desde o início?
Fala-se de células nervosas que surgem em determinado momento. Porquê as células nervosas? Porventura o novo ser poderia viver sem coração ou sem pulmões? E as células nervosas quem as coloca no sítio onde são precisas? Não provêm de outras que já lá estavam?
A ciência não tem nada a ver com estas questões manobradas ao sabor dos momentos e dos propósitos.
O que caracteriza um ser humano, o que lhe define a identidade, o que o torna um ser irrepetível é a individualidade do seu genoma. Ora o genoma, que é o somatório de todos os genes armazenados nos cromossomas, constitui-se logo que há fusão dos dois gâmetas. Cada um dos gâmetas só possui metade do material genético necessário para a organização de um novo ser. É por isso que um gâmeta não serve para nada a não ser para se fundir com o outro. Se vier a ter essa oportunidade então, sim, constitui-se uma nova célula com todas as potencialidades, isto é, forma-se um novo genoma, um novo ser. A partir desse momento único não é necessário mais nada nem a intervenção de ninguém, para que o novo ser humano venha a ser uma pessoa como cada um de nós. É isto que a ciência diz e que de cada vez mais de perto revela.
É este o núcleo das divergências entre os defensores do Sim e os defensores do Não. Os defensores do Sim argumentam que a vida só começa tardiamente num momento que ninguém sabe qual é - para uns é ao fim de 10, para outros de 12, para outros de 14 semanas., etc. – um tempo arbitrariamente fixado. Os defensores do Não apoiados naquilo que a ciência demonstra consideram que o novo ser humano existe desde a concepção.
No resto, parecendo que há acordo, também não há!
Os defensores do Sim dizem que também são contra o aborto, mas advogam medidas que o facilitam e incrementam. Os defensores do Não são contra o aborto e defendem a adopção de medidas de protecção às grávidas, desaconselhando o aborto.
Os defensores do Não são contra o aborto, não são contra a pessoa que aborta e, por isso, não querem que quem aborta seja incriminada, mas também não querem que seja aplaudida. Como somos a favor de todos os seres vivos humanos, temos compreensão para com quem aborta, mas não esquecemos o bebé que é morto.
Pensando nos dois seres, mãe e filho, vamos votar Não.
E igualmente não conheço quem possa defender que o aborto é uma coisa boa!
Assim sendo, não consigo perceber como se pode colocar a questão de saber se o aborto deveria ou não ser punível...!?!
Bem sei que as conclusões variam por estarem condicionadas pela forma como o problema é abordado, pois uns olham-no a partir da definição do momento a partir do qual há vida humana; outros preferem imaginar que pode ser olhado numa perspectiva da mulher e dos seus (supostos) direitos abortivos.
Assim, e acreditando que “água mole em pedra dura...”, tentemos, uma vez mais, demonstrar a falácia dos argumentos apresentados pelos defensores das teses abortistas.
Primeiro, ligar a vida e a felicidade futura de uma criança por nascer ao presente difícil dos pais seria condenar todas as crianças ao não nascimento!
A não ser que alguém se julgue presciente, ninguém pode saber a qualidade do futuro pela mera constatação do presente. É intelectualmente desonesto agarrar numa “mão-cheia” de exemplos, generalizá-los e tomar o todo pela parte, confundir a árvore com a floresta. Por essa ordem de ideias, alguém que haja perdido o seu emprego só teria o suicídio como natural consequência...
É verdade que é falso que só engravida quem quer e, se aceitarmos o argumento de que o aborto deve ser livremente usado como um método legítimo para evitar que surjam crianças num ambiente familiar economicamente degradado, então devemos concluir que, para os defensores da liberalização do aborto, só deverá engravidar quem pode...
Segundo, o costumeiro disparate, que afirma que “o corpo da mulher pertence-lhe”!
Entendamo-nos: estão os defensores do aborto disponíveis para autorizar a venda a retalho do corpo humano, isto é, estão disponíveis para permitir que cada um de nós possa, legitimamente, vender um rim, um pulmão ou outra qualquer parte do corpo... porque nos pertence? Se sim, podemos discutir a partir daqui, mas fica já demonstrada a incoerência argumentativa do costume... Além disso, se o corpo da mulher é dela (coisa que não duvido – ainda que tal não signifique que dele possa dispor sem limites), é dela o direito a impedir a gravidez... não o de eliminar “algo” que, sendo produzido dentro dela, não é só dela e é mais do que ela! Ou será que, para “os senhores do aborto livre”, o pai é apenas o doador do esperma? E o feto é comparável a uma borbulha? É que, usando da mesma medida demagógica, dever-se-à perguntar: quem propõe que uma mãe possa livremente “despedir” o filho, defende igualmente que um patrão possa livremente “livrar-se” do trabalhador?
Terceiros, comovidos, “os senhores do aborto livre”, falam na «dolorosa experiência da maioria das famílias portuguesas».
Concordo, se se estiverem a referir às graves consequências psicológicas que daí resultam para as mulheres que o fazem. Assusta-me a leveza com que se fala sobre o aborto: como se estivéssemos a falar de uma mera remoção de uma coisa, de um embaraço, de um incómodo. Além disso, a decisão da mulher, na maioria dos casos, não é verdadeiramente livre: sujeita à pressão das amigas, do “companheiro”, dos pais, ela acaba por optar pela solução que, aparentemente, lhe parece permitir livrar-se do... “problema”!
Não acredito que, tendo-o feito, alguma mulher disso se orgulhe. Contudo, quantos são os casos de mulheres que, quando fazem, desistem de conservar a sua condição humana, perdem os limites morais mínimos, passando a encarar o aborto como um acto normal e comparável a tomar uma aspirina! É triste e verdadeiramente sintomático do estado civilizacional a que nos querem “elevar” quando um ser humano é rebaixado à condição de... “problema”! Pois é nisso que se tornarão todas as crianças venham a ser mortas antes de nascer: no problema que, legalmente, foi removido e atirado para o caixote do lixo de um qualquer hospital!
Finalmente, no aborto é enganoso procurar vender-se a ideia de que estamos a falar de uma situação de concorrência de direitos, dum lado, o direito à Vida do ser em estado de gestação e, do outro, o direito de eliminação dessa vida. Não nos devemos esquecer – nem poder sequer tentar ousar pensar que podemos – que o direito à Vida é um direito inalienável e absoluto e que, por isso, vence sempre mesmo se confrontado com outros direitos (e mais ainda quando confrontado com supostos direitos). É uma falácia afirmar-se que a aprovação de uma legislação liberalizadora do aborto nada mais é do que o reconhecimento de um legítimo direito fundamental da mulher. Porque não só não é legítimo como muito menos poderá ser considerado fundamental. Só por uma séria e profunda incoerência no nosso sistema constitucional se pode compreender que pudessem vir a subsistir o direito à Vida (com o conteúdo tão amplo como o que está plasmado no texto constitucional português) e um direito ao aborto livre e irrestrito. È bom que se saiba: esta proposta, se fosse aprovada, seria a vitória da ignorância e do retrocesso civilizacional, pois produzir-se-ia uma imensa e grave diminuição no conteúdo que o direito à Vida possui na nossa ordem jurídico-constitucional. Este é o primeiro ataque, a primeira machadada, a primeira limitação à Vida. Começam pelo nascimento, adiando (por enquanto em 10 semanas) o reconhecimento da condição de pessoa humana. Prosseguirão pela morte, onde procurarão consagrar a eutanásia activa, antecipando o fim da protecção da vida humana em razão de uns vagos conceitos de “vida em qualidade”, “vida com felicidade”, “vida com utilidade”. Concluirão, atacando no meio, regressando às teses de eugenia – tão caras à esquerda durante grande parte do Séc. XX –, condicionando o direito de viver ao preenchimento de determinados critérios gerais de qualidades subjectivas exigidas a cada indivíduo. Nessa altura, completar-se-ia o projecto dos (ditos) “progressistas”: o Homem já não seria o que é, mas apenas naquilo que a “vanguarda progressista bem-pensante” e a lei do Estado permitissem.
Queremos viver numa sociedade onde impere o relativismo moral? Ou preferimos optar por um modelo onde vigore um padrão colectivo e homogéneo de comportamento, referencial, assente numa ideia de Homem que, pelo seu comportamento individual, assume as consequências da sua permanente aspiração a ser um Ser moral, que para tudo busca uma solução humana e civilizacionalmente aceitável.
É este o modelo civilizacional que os defensores do aborto se propõem consagrar.
É este aquele em que desejamos e merecemos viver?
Rejeitemos as propostas dos falsos humanistas, aqueles que afirmam a sua compaixão, mas que só quererem os “perfeitinhos” e aqueles que couberem no adequado número e nas adequadas condições económico-sociais por eles definidas. Assim que, a todo o momento, denunciam o seu profundo desprezo pelo sofrimento dos que nascem, preferindo-os mortos, depositados num caixote do lixo de um qualquer hospital.
Na verdade, a história da humanidade, desde a primeira agressão mortal praticada por Caim contra seu irmão Abel, nunca mais deixou de estar manchada de sangue. E, nos nossos dias, a agressividade e a violência estão tão generalizadas que continuam, diariamente, a aparecer em primeiro plano na comunicação social. Por vezes até dá a impressão que nada mais existe no mundo. A isto chamamos cultura de morte.
Em paralelo, desenvolveu-se a cultura da vida. O nosso Deus é o Deus da vida. Muitas vezes e de muitos modos (Heb 1,1), interveio ao longo da História da Salvação, para ajudar a humanidade a descobrir o valor da vida humana e incutir em cada homem e em cada mulher um total respeito pela vida dos seus semelhantes, dom gratuito e sagrado concedido pelo próprio Deus. Merece ser acolhido, respeitado e promovido.
As intervenções de Deus atingiram o auge quando, na plenitude dos tempos, nos enviou o Seu Filho, nascido de uma Mulher, para que, estando Ele revestido da natureza humana, nos ensinasse, pelo exemplo e pela palavra, a implantar na terra o reino da verdade, do amor e da paz, dando assim incremento à cultura da vida.
Infelizmente, a cultura da vida continua a ser obstaculizada. Multiplicam-se as declarações de condenação contra toda a espécie de tirania, de escravidão, de fascismo e de exploração injusta dos seres humanos. Apregoa-se a democracia e a igualdade de direitos. Mas renascem novas formas de agressão à vida humana. Hoje todos condenamos quem um dia terá dito que um doente é uma boca inútil. No entanto, as ideias de eugenismo e de selecção de uns em detrimento dos outros fazem caminho. A negação prática do que é apregoado em teoria continua a ser real. Que o digam os sem-abrigo, os imigrantes, os desempregados, os doentes crónicos e incuráveis; que o digam os nascituros a quem é negado o direito de nascer, que o digam as crianças abandonadas; que o digam os que morrem de fome e tantos outros. Como disse o vencedor do Prémio Nobel da Paz, deste ano, a pobreza continua a ser uma das maiores causas da guerra. É imperioso que toda a humanidade se empenhe seriamente na erradicação da pobreza, para alcançar a paz.
Jesus Cristo, o Verbo Encarnado no seio de Maria, nasceu pobre em Belém e entregou voluntariamente a sua vida pela redenção da humanidade, para que todos pudessem compreender o valor sagrado da vida. Ele próprio o afirmou: Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância (Jo 10,10). Por isso, a melhor forma de celebrar o Natal é, antes de mais acolher nos nossos corações o Autor da Vida e agradecer o dom da própria vida. Em seguida, cabe-nos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que todas as vidas humanas sejam acolhidas, respeitadas, amadas e promovidas. Só assim ajudaremos, verdadeiramente, a construir a paz e a implantar a cultura da vida.
Unidos a favor da vida, desejo a todos um Santo Natal.
Portalegre, 12 de Dezembro de 2006
D. José, Bispo de Portalegre-Castelo Branco
Este movimento cívico é apartidário e transconfessional; o que motiva os seus mandatários é tão só a sua firme oposição à legalização do aborto até às 10 semanas de gestação: por isso o Grupo será designado “Liberalização do aborto? Não!”.
Os 44 mandatários do Grupo de Cidadãos “Liberalização do aborto? Não!” provêm dos mais variados campos de actividade, no entanto, na sua acção, todos eles se têm distinguido pela força das suas convicções e pelo seu compromisso com a promoção dos valores humanos.
Embora a maioria dos mandatários viva e trabalhe no distrito de Aveiro, a acção do Grupo será de âmbito nacional. Na sessão será lido o Manifesto Constitutivo e alguns mandatários e apoiantes justificarão o seu voto NÃO à questão do referendo com breves intervenções. Será apresentada também a Comissão Executiva do Grupo.
2. A APFN recorda que já em 1998 a APF foi a entidade responsável por outro auto-intitulado "estudo" onde se afirmava que havia 20 mil abortos clandestinos em Portugal (ver artigo publicado por Duarte Vilar, Director Executivo da APF, após o referendo de 1998 no site da IPPF – International Planned Parenthood Federation http://oldwww.ippf.org/regions/europe/choices/v27n1/portugal.htm), números sem qualquer fundamento e baseados exclusivamente em estimativas, que levaram os próprios defensores da liberalização do aborto a reconhecer que não havia nenhum estudo credível e a pedir a realização de um estudo nacional promovido pelo Parlamento.
3. Os dados oficiais mais recentes indicam que, em 2004, foram realizados 1426 internamentos em hospital por aborto clandestino, das quais 1272 devidas a aborto incompleto ou retido, 98 sem registo e 56 na sequência de complicações de saúde. Durante esse ano não houve nenhuma morte registada (dados da Direcção Geral de Saúde de 2004 em anexo).
4 . A APFN recorda que, de acordo com Duarte Vilar, a APF é uma das entidades que lidera a campanha para a liberalização total do aborto em Portugal: «Não obstante o resultado do referendo, o qual adiou efectivamente a possibilidade de aborto legal em Portugal por mais algum tempo, a APF continua a liderar a rede a favor do aborto legal e seguro e estamos a planear novas iniciativas e estratégias com vista a encorajar um novo debate parlamentar e a manter vivo o tema do aborto.» (tradução nossa; ver artigo atrás citado em http://oldwww.ippf.org/regions/europe/choices/v27n1/portugal.htm).
5 . Ainda segundo Duarte Vilar, membro do Movimento de Cidadania e Responsabilidade, que defende o SIM no próximo referendo ao aborto, todas as "melhorias" nesta matéria dependem da actividade da APF: «Apesar da real e dura derrota de Junho, a situação em Portugal no que respeita a direitos sexuais e reprodutivos pode melhorar. Todavia, qualquer progresso nesta matéria dependerá da influência e das iniciativas da APF no sentido de manter o momentum criado pelo referendo (...)» (http://oldwww.ippf.org/regions/europe/choices/v27n1/portugal.htm).
6. A APFN recorda também que a Dr.ª Upekade Silva vem representar a Planned Parenthood, a entidade que em 1966 lançou a APF como sua filial portuguesa e que, por exemplo nos EUA, tem a maior rede de clínicas privadas de aborto. De acordo com um relatório divulgado publicamente e incontestado, essas clínicas realizaram mais de 3 milhões de abortos num espaço de 24 anos (ver gráficos em anexo).
7. A APFN apela a todos os estudiosos da matéria, entidades oficiais e governamentais pertinentes, organizações cívicas e jornalistas que exijam a publicitação cabal e completa do estudo no que se refere a planeamento, técnica, métodos e resultados, por forma a que o trabalho possa ser com rigor verificado por terceiros independentes.
8. Por último, a APFN manifesta a sua profunda indignação pelo facto desta acção sobre o aborto organizada por partidários do “Sim” se realizar na Maternidade Alfredo da Costa, precisamente uma das mais prestigiadas e conceituadas maternidades portuguesas. Nestes termos, a APFN apresentará uma queixa junto do Ministério da Saúde, com o fundamento na utilização da Maternidade para este fim, amanhã, dia 13, pelas 12:30.
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
João Paulo II erigiu a Prelatura do Opus Dei em 28 de Novembro de 1982. Quais são, em sua opinião, os frutos que as dioceses podem esperar de uma configuração jurídica deste tipo?
A poucos meses do 25º aniversário, já se pode começar a fazer um balanço do trabalho que os membros da prelatura levaram a cabo neste período. O Servo de Deus João Paulo II, num discurso de há cinco anos, recordou que o facto dos fiéis leigos pertencerem quer à sua própria diocese quer ao Opus Dei “faz com que a missão peculiar da prelatura conflua no compromisso evangelizador de toda a Igreja particular”.
Qual foi o motivo que levou João Paulo II a recorrer pela primeira vez à figura conciliar da prelatura pessoal, erigindo precisamente o Opus Dei?
Para responder a esta pergunta haveria que começar por descrever como aparecia o Opus Dei aos olhos do Santo Padre e da Igreja no momento em que se verificou a necessidade do seu reconhecimento por parte da Santa Sé.
O Opus Dei, que nasceu em 1928 no coração e na mente de São Josemaria Escrivá, era uma obra apostólica nova, original, com algumas particularidades que era preciso ter em conta à hora do seu reconhecimento no ordenamento jurídico da Igreja, ou seja, no Direito Canónico. Com efeito, havia milhares de fiéis dispersos em dioceses dos cinco continentes que tinham assumido o ideal de vida proposto por São Josemaria, o ideal de responder ao chamamento à santificação e ao apostolado nas realidades correntes da sua vida. Estes fiéis necessitavam uma ajuda pastoral especial para alcançar esse objectivo e, por conseguinte, havia um bom número de presbíteros que, de acordo com a inspiração do próprio fundador do Opus Dei, se tinham sentido chamados pelo Senhor, como sacerdotes seculares, não como religiosos, a exercer o seu ministério junto destes leigos que procuravam a santidade nas realidades correntes. Finalmente, também era necessário confiar esta nova realidade apostólica à direcção de uma pessoa, o prelado, que, com os seus colaboradores, coordenasse a vida e a acção do Opus Dei em todo o mundo. Estes são os elementos que levaram a dar ao Opus Dei a peculiar figura jurídica da prelatura pessoal.
Basta ler a Constituição Apostólica Ut Sit, com que foi erigido o Opus Dei em 1982, para perceber que a figura da prelatura pessoal é a mais adequada para que o Opus Dei, tal como foi concebido por São Josemaria Escrivá à luz da sua profunda espiritualidade, possa cumprir a sua missão na Igreja.
Há na Igreja outras prelaturas pessoais, além do Opus Dei?
De momento não. Mas nada impede que no futuro possam nascer outras: a Santa Sé poderá erigi-las se tiverem as características formais próprias deste estatuto jurídico, tal como ficou configurado no ordenamento da Igreja.
Talvez a sua pergunta seja motivada por certas notícias publicadas na imprensa segundo as quais o Arcebispo Emmanuel Milingo teria a intenção de criar uma “prelatura pessoal” para a sua associação de “sacerdotes casados”. Uma tal instituição, do ponto de vista do direito canónico, seria um “monstro jurídico”, não uma prelatura pessoal, pois faltariam vários elementos que numa prelatura pessoal são essenciais, como o fim pastoral específico, os fiéis, etc.
Para não falar dos aspectos mais lamentáveis do seu percurso, que conduziram D. Emmanuel Milingo para fora da “comunhão” da Igreja: o abandono do celibato sacerdotal – que é um grande dom de Deus à Igreja – por quem livremente o assumiu “pelo Reino dos Céus”, a grave desobediência ao Santo Padre, o escândalo dos fiéis e de outras pessoas.
Há quem veja na figura jurídica da prelatura pessoal um certo estatuto de “independência”. Há alguma coisa de verdade nisso?
A figura da prelatura não é uma “fórmula de independência”, como, por vezes, se diz, mas precisamente o contrário. É uma resposta concreta da Hierarquia eclesiástica a uma específica necessidade pastoral.
Quando João Paulo II erigiu a Prelatura, nem os fiéis nem as actividades formativas do Opus Dei se tornaram “independentes” da Hierarquia eclesiástica. Pelo contrário, é a Hierarquia a tomar conta dessa realidade através de um Prelado nomeado pelo Papa. O Prelado tem o encargo de guiar a prelatura em comunhão com todos os bispos. Ao mesmo tempo, está obrigado a manter o Opus Dei e todas as suas actividades em comunhão com o Santo Padre, “cum et sub Petro”.
A comunhão com a Santa Sé manifesta-se nalgumas obrigações muito precisas, como a de apresentar um relatório quinquenal do estado da prelatura, os contactos com os Dicastérios da Cúria Romana e em particular com a Congregação para os Bispos, que é a competente para os assuntos relativos à prelatura.
De resto, os leigos do Opus Dei, pelo facto de serem membros da prelatura, em nada alteram a sua condição de fiéis das suas dioceses. Mais, tornam mais viva a consciência e pertencerem à Igreja, começando pela Igreja particular em que vivem e trabalham.
Os frutos apostólicos do Opus Dei beneficiam as dioceses em que os fiéis da prelatura residem; tantas vezes acontece, por exemplo, que o apostolado pessoal de um fiel do Opus Dei conduz à conversão de um amigo, colega ou familiar. O empenho dos leigos que aderem ao Opus Dei, o seu trabalho em actividades apostólicas e sociais, as suas iniciativas, são um estímulo para outros fiéis e significam um crescimento espiritual na diocese.
A experiência destes anos de presença da prelatura do Opus Dei em tantas dioceses de todo o mundo confirma a realidade de um trabalho apostólico intenso em comunhão com os bispos diocesanos. Esta comunhão concretiza-se de modos e formas muito diferentes, mas a vontade, por parte da prelatura do Opus Dei, de estar em sintonia com todos os Bispos das dioceses em que está activa é sempre a mesma.
Neste sentido, pode dizer-se, a modo de conclusão, que a prelatura pessoal contribui para enriquecer a comunhão da Igreja.
Em que medida a figura jurídica da prelatura do Opus Dei potencia o papel dos leigos?
O Opus Dei nasceu para favorecer a santidade e o apostolado dos seus membros leigos na vida ordinária. Já antes da erecção da prelatura o Opus Dei se tinha desenvolvido em todo o mundo e contava com fiéis leigos comprometidos em pôr em prática este ideal na vida familiar, no mundo do trabalho e nas restantes realidades da vida quotidiana. A figura da prelatura, do mesmo modo que as outras circunscrições eclesiásticas, permite – como disse João Paulo II no Discurso que mencionei ao responder à primeira pergunta – “a convergência orgânica de sacerdotes e leigos” para o bem da Igreja e o progresso do Reino de Deus.
Isto por aqui é só sapiência... Arre...
E que trabalhão. Por mim podem levar a medalha: DE CORTIÇA.
Não há pachorra...
O "pai de família" ainda vai publicitar neste blog ... a Biblia, o antigo e novo testamento, etc.
Será, assim, um "novo" O Padre António Vieira a pregar aos peixes...