Filhos de mãe incógnita - uma crónica pedagógica

Um homem nunca anda só. Transporta consigo a memória e os sonhos que acalenta; a criança que foi e nunca tirou de si; as circunstâncias que o moldaram e a vida que lhe coube. Às vezes interroga-se sobre memórias que resistem cinquenta anos e persistem. Só o jovem saberia explicar o processo que esculpiu factos na memória como as chamas cicatrizes no corpo.

Em finais de 1961 coube-me preencher verbetes, na Conservatória do Registo Civil da Covilhã, com a identificação das crianças nascidas em 1955, meninos que, em outubro do ano seguinte, seriam obrigados a frequentar a escola primária.

Os livros de registos guardavam os nomes, o sexo, o dia, o mês, o local de nascimento e o nome dos progenitores, dados que os professores do Ensino Primário, designados pelo Delegado Escolar, deviam registar nos verbetes. O que parecia um trabalho automático havia de revelar a surpresa que a memória reteve e há de conservar.

Surgiram-me vários filhos de pai incógnito, dado que era registado, como o havia sido na cédula de nascimento e constaria mais tarde do Bilhete de Identidade, o documento a exibir durante a vida. Sentia pena das crianças que carregavam a vergonha e seriam alvo de injúrias, castigo devido que os filhos herdavam das mães que os geraram ao arrepio da moral e dos bons costumes, sem cuidarem da alma, e que legavam, como herança, o ferrete de perpétua ignomínia.

Estranheza tive-a logo no primeiro dia, não nos filhos de pais incógnitos, cuja existência sabia, mas no filho de um determinado fulano e de mãe incógnita. Foi tal a surpresa que pensei tratar-se de lapso do ajudante do conservador, na ausência deste, pois a criança era filha de … – o pai tinha nome próprio e apelidos – … e de mãe incógnita. Era o que constava e me cabia transcrever para o respetivo verbete.

Ainda perguntei aos colegas se tinham explicação para a insólita situação e só tive, de um, a confirmação de que também já tinha encontrado um assento de nascimento igual. Não tardei a deparar com outra criança que tinha pai e era desconhecida a mãe. Não me contive e fui pedir explicação ao Conservador.

Soube então que, de acordo com a Concordata de 1940, assinada entre a Santa Sé e o Governo português, o casamento canónico era indissolúvel e o divórcio proibido. Não interessam agora os constrangimentos sociais e o medo de contrair matrimónio civil.

Praticamente quase não havia divórcios mas era frequente que os casais pusessem termo à relação, o que não impedia que novas relações, de mancebia, surgissem. Na sequência dessas situações, apesar da vergonha e do pecado, encarregava-se a natureza de gerar os filhos a que faltava a bênção de Deus e o perdão dos homens.

A mulher, perante um filho fora do matrimónio, só tinha, de duas soluções, uma opção e se o pai biológico a permitisse. Ou registava a criança em nome do marido, que isso dos sacramentos é, como a paralisia infantil, para toda a vida, mesmo que o marido estivesse emigrado há anos no Brasil; ou obrigava-se a registá-lo como filho de pai incógnito.

Acontecia, às vezes, o pai biológico reclamar a paternidade, direito que lhe assistia, não podendo a mãe, nesse caso, assumir a maternidade. Houve dramas pungentes, quando a separação impedia a mãe de visitar o filho que o «amante» levara sem lhe permitir que o voltasse a ver. Legalmente, essas mulheres pariam sem poderem ser mães. Era o castigo do pecado do concubinato, um desígnio divino pelo qual a Igreja e a ditadura zelavam.

Nesse tempo, os pais rezavam pela honra das filhas com o mesmo fervor com que o faziam pela conversão da Rússia. Salazar cuidava de todos, as leis eram adequadas à preservação dos bons costumes e a sociedade encarregava-se de constranger os que se afastassem dos santos e retos caminhos da Providência. Na função pública eram faltas injustificadas as de mãe solteira, por motivo de parto. Trinta faltas injustificadas eram, para qualquer funcionário, motivo de demissão imediata. E, no caso de ser professora, bastava o parto indecoroso para dar origem a um processo disciplinar que poria fim ao escândalo e ao emprego.

Podia lá aceitar-se que uma mulher solteira fosse mãe!? Não havia as poucas-vergonhas de hoje ou, se as havia, calavam-se, por pudor. Hoje já não há filhos de mães incógnitas. A conspiração judaico-maçónica encarregou-se de destruir as bases do casamento, santo e perpétuo, onde o divórcio era o escalracho erradicado da seara cristã.