Direito de pernada?
O magistrado Mário Gomes Dias foi esta sexta-feira eleito vice-Procurador-Geral da República pelo Conselho Superior do Ministério Público, com oito votos a favor, cinco contra e dois brancos, avança a agência Lusa.
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Mário Gomes Dias havia sido rejeitado para o cargo de vice-PGR numa primeira reunião do CSMP, a 17 de Outubro, com nove votos contra e oito a favor, tendo sido invocado, entre outros argumentos, o facto de estar há mais de 20 anos afastado da realidade dos tribunais e do Ministério Público.
Trata-se de uma vitória de Pinto Monteiro, novo PGR.
Comentários
E o Natal é em Dezembro...
De facto, o Conselho Superior do Ministério Público, qual "pater familiae", logrou na primeira noite (primeira votação) "lixar" (ou outro sinónimo) Gomes Dias.
Depois de "se ter lambuzado a noite inteira" (Ópera do Malandro), entre a 1ª e a 2ª. votação, "entregou-o", finalmente,
a Pinto Monteiro.
Nâo há nada para se vangloriar:
- nem Pinto Monteiro,
- nem o Conselho Superior do Minitério Público,
- nem a "vítima" - Gomes Dias.
... Muito menos, a Justiça - neste País.
Mas há uma coisa que é ineludível:
- um "pouco feliz" começo para o novo PGR.
O que se passou no último Conselho Superior do Ministério Público não pode ser ignorado, nem muito menos minimizado.
A necessidade que alguns conselheiros sentiram de se alhear dessa decisão - não participando na votação - mostra que há algo de podre no Reino da Dinamarca...
A opinião pública não percebeu o que, de essencial, mudou entre a 1ª. e a 2ª. votação.
Mas percebeu que o clima de relacionamento entre o PGR e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deteriorou-se.
O CSMP "perdeu", ou deu de borla, esta batalha.
Como sabemos o CSMP não se debruça só sobre a nomeação do vice-PGR.
É natural que surjam (outros)problemas futuros. Pode ter, subrepticiamente, começado uma "guerra".
Ou, então, podemos estar à beira de esvaziamento, ou da extinção, do CSMP.
O que pode deixar o MP em roda livre.
CE:
... e se, no futuro, nos aparecer um "duplo" de Souto Moura?
RE: Deve ser demitido. Quem não cumpriu as ordens do PR devia ter sido demitido antes de ter terminado o mandato.
A chantagem do PSD, ou a vontade do PS, não deviam ter deixado chegar ao fim quem se recusou a dizer qual foi o magistrado que pediu os elementos constantes do Envelope 9, quem os enviou e quem os recebeu, desobedecendo ao PR.
Eu aguardo para saber quem foi o magistrado que pediu os elementos, com que fim e com que argumentos. A democracia esteve em perigo.
O PR e o PM (e outros) não podem estar à mercê de um qualquer agente do MP e não haver consequências.
E não me digam que são cidadãos iguais aos outros.