Provedor de Justiça é notícia pelas piores razões!
Depois de mais de oito anos de uma postura discreta, pacata, quase invisível, sem chama e sem brilho, o ainda Provedor de Justiça veio exercer de forma indigna, para o cargo que representa, o seu direito de expressão.
Segundo o jornal "Público" este alto defensor dos direitos dos cidadãos fez um ataque desbragado ao Partido Socialista. Terá afirmado o Dr. Rodrigues que o PS teria a pretensão de ocupar todos os lugares superiores do Estado. E ele que nunca terá entoado Zeca Afonso nos idos anos 70 vem ainda citar o grande poeta...
Expliquemos o erro e a grosseria desta afirmação.
O PS não ocupa a maioria dos principais cargos públicos!
Desde logo, o Chefe de Estado (Presidente da República) é reconhecidamente o grande líder dos conservadores portugueses.
O Presidente do Tribunal Constitucional, insigne Professor de Direito de Coimbra, consabidamente não é de esquerda!
O Procurador Geral da República, um Magistrado de carreira, está obviamente à margem de qualquer debate ideológico e nunca se lhe conheceu uma tomada de posição político-partidária.
Os Presidentes do STJ e do STA também, por dever e inibição de ofício, estão naturalmente a salvo de qualquer tipo de conotação político-partidária.
Donde, afinal, apenas o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, por direito próprio que advém do voto popular, são do PS!
A quem se referirá então o Dr. Rodrigues?
Quanto à grosseria, ela é de tal forma evidente que nem merecia qualquer explicação. Como pode um titular de um cargo público, nomeado pela Assembleia da República, dirigir ataques soezes a um partido aí representado?
O facto de ele ser social-democrata não justifica nem desculpa este tipo de linguagem, uma vez que, enquanto ocupar aquelas funções, deverá estar fora da barganha política.
Em boa verdade, se pensarmos um pouco, quem realmente se "agarra" a todos os lugares de Estado é o PSD.
Este Partido, que sempre dominou a Provedoria da Justiça, não a quer largar, mesmo tendo perdido as eleições de forma clara, mesmo quando a direita não consegue ultrapassar os 35%.
Se há alguém que está desesperadamente a querer conservar as suas esferas de influência é a direita que quer ganhar na secretaria o que perde nas urnas.
Segundo o jornal "Público" este alto defensor dos direitos dos cidadãos fez um ataque desbragado ao Partido Socialista. Terá afirmado o Dr. Rodrigues que o PS teria a pretensão de ocupar todos os lugares superiores do Estado. E ele que nunca terá entoado Zeca Afonso nos idos anos 70 vem ainda citar o grande poeta...
Expliquemos o erro e a grosseria desta afirmação.
O PS não ocupa a maioria dos principais cargos públicos!
Desde logo, o Chefe de Estado (Presidente da República) é reconhecidamente o grande líder dos conservadores portugueses.
O Presidente do Tribunal Constitucional, insigne Professor de Direito de Coimbra, consabidamente não é de esquerda!
O Procurador Geral da República, um Magistrado de carreira, está obviamente à margem de qualquer debate ideológico e nunca se lhe conheceu uma tomada de posição político-partidária.
Os Presidentes do STJ e do STA também, por dever e inibição de ofício, estão naturalmente a salvo de qualquer tipo de conotação político-partidária.
Donde, afinal, apenas o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, por direito próprio que advém do voto popular, são do PS!
A quem se referirá então o Dr. Rodrigues?
Quanto à grosseria, ela é de tal forma evidente que nem merecia qualquer explicação. Como pode um titular de um cargo público, nomeado pela Assembleia da República, dirigir ataques soezes a um partido aí representado?
O facto de ele ser social-democrata não justifica nem desculpa este tipo de linguagem, uma vez que, enquanto ocupar aquelas funções, deverá estar fora da barganha política.
Em boa verdade, se pensarmos um pouco, quem realmente se "agarra" a todos os lugares de Estado é o PSD.
Este Partido, que sempre dominou a Provedoria da Justiça, não a quer largar, mesmo tendo perdido as eleições de forma clara, mesmo quando a direita não consegue ultrapassar os 35%.
Se há alguém que está desesperadamente a querer conservar as suas esferas de influência é a direita que quer ganhar na secretaria o que perde nas urnas.
Comentários
Tais declarações parecem uma caricatura exageradíssima daquilo que um Provedor de Justiça não pode em caso nenhum dizer. É absolutamente indigno e inaceitável que um Provedor se sirva do seu cargo para fazer propaganda a favor ou contra qualquer partido político.
Se algum mérito tivesse tido o cinzento mandato do Dr. N. R. tal hipotético mérito seria completamente anulado por estas declarações, que constituem uma nódoa indelével no seu currículo.
O caso é de tal modo chocante que - pelo menos que eu saiba e até agora - nem o próprio PSD teve o desplante de se associar ou de se aproveitar de tais declarações, para não se sujar com tão grosseira vergonha; antes pareceu tentar desculpar o Provedor do seu dislate.
Em minha modesta opinião, este indivíduo deve ser imediatamente destituído das suas funções, por ser totalmente destituído da dignidade que elas exigem.
É uma questão de decência.
A "tirada" de Nascimento Rodrigues é infeliz e despropositada.
Ninguém tem dúvidas acerca disso!
Todavia, nove meses de espera já devia ter dado direito a um parto, sem dor ou com dor.
Cumpriu a sua missão e já devia ter sido substituído. Ponto final.
Agora, o que se passa é que os meandros dessa substituição continuam no segredo dos deuses.
De vez em quanto, saiem umas atoardas para o extetior, cuja consistência é débil, como p. exº., a indigitação para o cargo de Freiats do Amaral, recusada pelo PSD, etc...
O homem está farto de esperar. Saltou-lhe a tampa!
O que não sendo polido, nem elegante é, contudo, humano.
Tem 68 anos, uma preenchida vida pública, quase 9 anos de exercício destas funções, devemos reconhecer-lhe o direito de se retirar.
Criamos estas instituições públicas de defesa do cidadão e aperfeiçoamento da democracia a exemplo de regimes sociais-democratas, mais desenvolvidos, como as escandinavos, onde o Ombudsmen é respeitado e tem um largo campo de manobra político. (não escrevi partidário!).
Aos nossos provedores - não só a este em particular - por vezes nem se dignam respondem a um mero ofício...
Para a "fúria" centralizadora do Estado, centrada à volta do Poder Executuivo, uma figura destas (não propriamente o Dr. Nascimento Rodrigues) passa a ser um empecilho. Como é, por exemplo, o presidente do Tribunal de Contas.
Temos ainda muito caminho a percorrer na estrada da democracia. Todos!
PS - Embora não simpatizando com a personagem julgo que Cavaco Silva está na mesma situação do que Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, foi eleito por voto directo e universal dos portugueses...
Aliás, o Primeiro-Ministro nem sequer é eleito. É nomeado nos termos constitucionais.
E o Presidente da Assembleia da República é eleito entre os pares (eleição condicionada).