Falácias da propaganda monárquica- comentário aos posts de alguns leitores
Relativamente ao meu post anterior, desejava tecer alguns comentários aos posts de dois leitores, um que se caracteriza pela sua qualidade, outro que se caracteriza pela falta dela, independentemente da minha concordância ou não pela opinião manifestada.
De saudar é, como de costume, a habitual e sempre de elevadíssima qualidade participação do leitor e-pá!. Entre os casos de marcha atrás (de república para monarquia) salienta e bem o caso espanhol, consequência da sangrenta guerra civil e do delicado cenário de transição do fascismo franquista para a democracia. O outro caso que conheço de marcha atrás, o caso do Cambodja, resultou também de circunstâncias excepcionais (o fim do vergonhoso regime dos Khmer Rouges e da ingerência militar vietnamita). Salienta e bem o leitor que, ao passo que a monarquia espanhola soube dar cartas em matéria de democracia, a monarquia portuguesa, na sua fase de agonia, preferiu optar pela ditadura de João Franco, que foi causa determinante para a sua queda e para a implantação da República. No entanto, parece-me que a monarquia espanhola, regime de conjuntura e de compromisso, dificilmente sobreviverá à sucessão do rei Juan Carlos, uma vez que a pressão do modernismo em Espanha coadjuvada pela maturidade da democracia em Espanha e pela bem sucedida eliminação sucessiva dos artefactos da transição e compromisso será demasiado elevada para esta forma de Governo se manter.
Por outro lado, há posts verdadeiramente anedóticos, risíveis (quando não espúrios), que demonstram que há pessoas que não respeitam o esforço, preparação e estudo que os autores e alguns leitores deste blogue dedicam às suas contribuições, de forma a poder fazer desta página um espaço de debate de ideias com qualidade. Segundo a leitora Sandra, "a actual redacção do artigo 288.º, alínea b), da Constituição da República Portuguesa constitui uma diminuição intolerável da democracia ao IMPOR, como única forma de governo, o republicanismo (...) não há em país nenhum do mundo tal lei (nem semelhante) a esta!". O art. 288ºb) da Constituição da República Portuguesa estabelece, como limite material de revisão (também conhecido como cláusula pétrea), que a Constituição não pode ser revista no sentido de se alterar a forma republicana de Estado. O que faz todo o sentido, sendo a estrutura republicana do Estado trave mestra de toda a Constituição. Ora afirma a leitora, de forma categórica, que "não há em país nenhum do mundo tal lei (sic) nem semelhante a esta". Ora, eu aconselharia a leitora a ler, por exemplo, o artigo 89º da Constituição da francesa, ou o artigo 139º da Constituição italiana, o artigo 110º da Constituição grega, o artigo 79º/3 da Constituição alemã, ou ainda o artigo 4º da Constituição turca, que estabelecem precisamente o mesmo limite material de revisão que a CRP. Com uma pesquisa mais exaustiva conseguirá encontrar ainda mais normas semelhantes. Quem não sabe do que está a falar, não se pronuncia de forma tão categórica.
De saudar é, como de costume, a habitual e sempre de elevadíssima qualidade participação do leitor e-pá!. Entre os casos de marcha atrás (de república para monarquia) salienta e bem o caso espanhol, consequência da sangrenta guerra civil e do delicado cenário de transição do fascismo franquista para a democracia. O outro caso que conheço de marcha atrás, o caso do Cambodja, resultou também de circunstâncias excepcionais (o fim do vergonhoso regime dos Khmer Rouges e da ingerência militar vietnamita). Salienta e bem o leitor que, ao passo que a monarquia espanhola soube dar cartas em matéria de democracia, a monarquia portuguesa, na sua fase de agonia, preferiu optar pela ditadura de João Franco, que foi causa determinante para a sua queda e para a implantação da República. No entanto, parece-me que a monarquia espanhola, regime de conjuntura e de compromisso, dificilmente sobreviverá à sucessão do rei Juan Carlos, uma vez que a pressão do modernismo em Espanha coadjuvada pela maturidade da democracia em Espanha e pela bem sucedida eliminação sucessiva dos artefactos da transição e compromisso será demasiado elevada para esta forma de Governo se manter.
Por outro lado, há posts verdadeiramente anedóticos, risíveis (quando não espúrios), que demonstram que há pessoas que não respeitam o esforço, preparação e estudo que os autores e alguns leitores deste blogue dedicam às suas contribuições, de forma a poder fazer desta página um espaço de debate de ideias com qualidade. Segundo a leitora Sandra, "a actual redacção do artigo 288.º, alínea b), da Constituição da República Portuguesa constitui uma diminuição intolerável da democracia ao IMPOR, como única forma de governo, o republicanismo (...) não há em país nenhum do mundo tal lei (nem semelhante) a esta!". O art. 288ºb) da Constituição da República Portuguesa estabelece, como limite material de revisão (também conhecido como cláusula pétrea), que a Constituição não pode ser revista no sentido de se alterar a forma republicana de Estado. O que faz todo o sentido, sendo a estrutura republicana do Estado trave mestra de toda a Constituição. Ora afirma a leitora, de forma categórica, que "não há em país nenhum do mundo tal lei (sic) nem semelhante a esta". Ora, eu aconselharia a leitora a ler, por exemplo, o artigo 89º da Constituição da francesa, ou o artigo 139º da Constituição italiana, o artigo 110º da Constituição grega, o artigo 79º/3 da Constituição alemã, ou ainda o artigo 4º da Constituição turca, que estabelecem precisamente o mesmo limite material de revisão que a CRP. Com uma pesquisa mais exaustiva conseguirá encontrar ainda mais normas semelhantes. Quem não sabe do que está a falar, não se pronuncia de forma tão categórica.
Comentários
Nem por magia.
A grande diferença entre a república e a Monarquia é, precisamente, o descomprometimento do Rei face a partidos (que nem deviam existir...), lobbies (gay, por exemplo, para citar um com grande poder), etc.
Se "voltássemos" a ser uma Monarquia (o actual regime republicano é ilegítimo, nunca esquecer este facto), os problemas de corrupção seriam gradualmente neutralizados, tal como a mitigação do desemprego, pois deixaria de haver clientelismo.
O Rei é, acima de tudo, uma figura representativa da Nação, acima da política e dos políticos.
É, por norma, um homem preparado para tal desde que nasce. Preparado para colocar o valor da Nação acima de tudo.
SAR D. Duarte de Bragança já demonstrou por diversas vezes possuir tal preparação.
Vós, da esquerda, que frequentemente criticam o défice cultural e de cosmopolitismo do Professor Cavaco Silva - críticas com as quais estou de pleno acordo - por que não reconhecem tais qualidades em SAR D. Duarte? Duvadais de que as tem em abundância?
Não estaria o Estado primorosamente representado por D. Duarte, que nunca faria comentários sobre iogurtes e indisposições de caril na Índia, por exemplo?
Qualquer um pode ser presidente. Até o mais inculto dos políticos.
O Rei, pelo contrário, está, por inerÊncia, preparado para tomar em suas mãos o destino da Pátria, para a amar acima de tudo.
Por Deus, por Portugal, Pelo Rei.
Viva D. Duarte de Bragança!
- qual o programa político do Sr. Duarte Pio? Que estratégias é que ele apresenta?
- como poderia ele resolver o problema do clientelismo, do desemprego e da corrupção? Através de que meios (legislativos, económicos, fiscais)?
- como articularia ele esta acção reguladora com o governo e o poder judicial?
São estas as perguntas que eu tenho feito aqui neste blog. Gostava que alguém me respondesse.
Sem provocações e de forma civilizada, pois estas minhas perguntas não pretendem ofender nem denegrir quem quer que seja.
Obrigada.
O Pensamento Político de SAR D. Duarte de Bragança é sobejamente conhecido. Se lhe faz alguma confusão, Sr. FPTrad, é porque esse pensamento não é de esquerda nem de direita: é de interesse nacional.
«- como poderia ele resolver o problema do clientelismo, do desemprego e da corrupção? Através de que meios (legislativos, económicos, fiscais)?»
Julgo ter respondido no meu comentário anterior: SAR é independente e imune a pressões políticas ou "lobbysticas". Portugal está acima de qualquer interesse partidário, individual, grupal ou corporativo.
«- como articularia ele esta acção reguladora com o governo e o poder judicial?»
O Rei é soberano. Não leu, em nada do que escrevi, o que quer que fosse acerca de regulação, independência institucional ou democracia.
«(...)se os partidos não deviam existir, o que deveria existir no seu lugar?»
O Rei é soberano e escolhe, por sua iniciativa, o Governo, dada a sua inerente preparação e legitimidade para o exercício do Poder. Uma legitimidade natural. Também não leu em nada do que escrevi o que quer que fosse sobre eleições.
No verdadeiro e puro Regime Monárquico, não constitucional portanto, as eleições são desnecessárias, uma vez que o Rei saberá a melhor forma de orientar os destinos da Nação, bem como escolher os mais aptos, capazes e honestos para o auxiliarem na arte da governação.
Cumprimentos.
Está aqui a grande consciencia democrática dos monárquicos.
Ainda dizem que o actual regime não é legítimo. Uma monarquia absolutista é que é legítima.
Mas eu acredito que o Pai de Família não acredita no que diz, apenas tira prazer pela provocação. Digo isto com muita certeza, só pode estar a brincar. É que a maior parte dos monárquicos demonstra uma terrível falta de formação pessoal e cultural. O Pai de Família pelo que me parece tem alguma dessa formação. Ou então estarei errado.
Quanto à escolha do governo pelo rei, onde está então a separação de poderes e a independência do poder executivo? Pelos vistos, você não gosta das monarquias constitucionais e prefere o absolutismo... Estarei enganada?
O Rei é soberano e escolhe, por sua iniciativa, o Governo, dada a sua inerente preparação e legitimidade para o exercício do Poder. Uma legitimidade natural. Também não leu em nada do que escrevi o que quer que fosse sobre eleições.
No verdadeiro e puro Regime Monárquico, não constitucional portanto, as eleições são desnecessárias, uma vez que o Rei saberá a melhor forma de orientar os destinos da Nação, bem como escolher os mais aptos, capazes e honestos para o auxiliarem na arte da governação."
Não há aqui uma contradição? Afinal, o rei teria um papel regulador ou assumiria funções executivas?
Duarte Pio não é imune a lóbis: é conhecido que é católico, conservador, comprometido com uma empresa de caça aos tesouros, etc. Aliás, pessoas totalmente «descomprometidas» só no reino dos anjos. Eu prefiro saber quais são os comprometimentos dos políticos, e observá-los durante uma ou duas décadas para poder decidir quando um deles se candidatar a Presidente da República.
Está bem. Querem voltar ao pré-1820. (Já nem é ao pré-1910.) Nem partidos, nem eleições, nem garantias constitucionais. Só um rei suposto angélico, com um poder sem limites temporais nem legais.
Proponham lá isso em referendo. Vai ser um sucesso.
Agora não existe é o euroMilhões para aqueles que não descendem de nada :))
Fevereiro 23, 2009
Pode parecer um exagero, mas de facto é a realidade visível: vários diplomas aprovados desde Janeiro do ano passado concorrem para transformar 2010 num ano memorável pelas piores razões. Já todos sabemos que o Decreto Lei 17/2008 de 29 de Janeiro prevê a criação da famosa Comissão Nacional (nomeada por decreto presidencial de 9 de Junho) e igualmente uma dotação orçamental de 10 milhões de euros para preparar as comemorações. Mas convém fazer uma ponte com outra sociedade criada pelo Governo: a Frente Tejo. As intervenções desta sociedade de capitais públicos abrangem operações de reabilitação e requalificação urbana na zona da Baixa Pombalina, na área compreendida entre o Cais do Sodré, Ribeira das Naus e Santa Apolónia, incluindo a reocupação parcial dos edifícios da Praça do Comércio e a reabilitação dos quarteirões da Avenida Infante D. Henrique situados entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia. Estão igualmente previstas operações de reabilitação urbana no espaço público da zona da Ajuda-Belém, compreendendo a construção de um novo Museu dos Coches e o remate do Palácio Nacional da Ajuda, com a construção de equipamentos colectivos. No total, o investimento atinge os 145 milhões de euros (56 milhões para a Baixa e 89 milhões para Ajuda-Belém.
O que é que isto tem a ver com os 100 anos da Republica? A justificação apresentada para as medidas excepcionais atribuídas à Sociedade Frente Tejo (5 milhões de dotação orçamental, a adjudicação de obras por ajuste directo tem como limite máximo um milhão de euros. O valor apresentado é 5 vezes superior!): ter as obras concluídas a tempo das comemorações do centenário da República! Ou seja, sociedade vai poder contratar empreitadas e adquirir bens e serviços por ajuste directo, sem concurso público, até 5,120 milhões de euros. Este valor é cinco vezes superior ao limite máximo de um milhão de euros previsto no referido Código dos Contratos Públicos, ao qual ficarão sujeitas todas a empresas públicas.
O meu espanto é total, o Executivo associa duas coisas totalmente diferentes… mas que se calhar não são: Para a vereadora Helena Roseta (CPL) “as medidas excepcionais deste género adoptadas para a Expo’98 ou para o Euro 2004 faziam sentido porque havia prazos a cumprir, o que não acontece neste caso. É que o centenário da República comemora-se na mesma sem as obras concluídas”. Para bom entendedor fica a ideia de que o Executivo quer fabricar uma “expo 98″ para o Centenário da República em plena baixa pombalina. Para que acha isto exagerado, convém lembrar as “ideias” da anterior proto-comissão de Vital Moreira.
Ricardo Gomes da Silva
A chamada república portuguesa - nome de regime que passou a confundir-se oficialmente com denominação do próprio país -, nasceu das conturbadas mentes decalcadas por um positivismo já fora do seu tempo e de estéril valia para o que verdadeiramente importava. Como Eça dizia - e nem sequer menciono Camilo, pois a sua opinião era sintomaticamente brutal -, os republicanos nada tinham a oferecer ao país, pois a Monarquia Constitucional e o Liberalismo a ela subjacente, haviam cumprido cabalmente o possível programa “republicano”, com a vantagem do Chefe do Estado não poder ser honestamente acusado de pertencer a qualquer um dos grupos em contenda pelo exercício do poder. A tacanhez da mirrada burguesia lisboeta, sempre seguidista do modelo francês - por sinal bem mais conservador que o da Monarquia Constitucional lusa -, enraizou através de uma magníficamente bem conseguida propaganda, apelar ao sempre latente sentimento de jacquerie do lumpen, ainda hoje uma força oculta a considerar. Promessas do mero campo da demagogia propalada nos coretos e teatros de revista, eis o verdadeiro carácter do republicanismo português. Não existia um só projecto para o devir nacional, fosse ele no campo económico/industrial, social e até, pasme-se, para a própria garantia do espaço colonial tão arduamente conquistado - é esse o verdadeiro termo - pelos regimentos de D. Carlos. Externamente, não existia outra intenção de uma política, a não ser aquela gizada há muito pela nossa simples situação geográfica e que habilidosamente foi ganhando consistência precisamente após o Ultimatum. Para a Grã-Bretanha, a simples presença da Casa de Bragança no trono, era uma garantia de tranquilidade nas fronteiras da África Austral e acima de tudo, a intransponível barreira às fantasias absorcionistas desde sempre presentes na mente dos dirigentes madrilenos. Ontem e hoje.
Passando sobre o detalhe das monarquias absolutas - existentes apenas em poucos países do Médio Oriente -, este próprio termo apresenta o equívoco fundamental e anacrónico que o meu irmão Miguel sobejamente esclareceu no seu post de resposta, no Combustões. Contudo e dada a permanente menção ao alegado absolutismo, como explicar a quase demencial paixão republicana pelo marquês de Pombal e o seu modo de governo? É um detalhe que convém ser pelos republicanos esclarecido, pois consiste numa clamorosa falta de coerência.
Desta forma, atenderemos apenas às razões que levam - e ainda bem que finalmente o reconhece - à existência do enorme número de pessoas que defendem a monarquia como o melhor sistema político. É verdade e como há algum tempo atrás afirmei neste blogue, os monárquicos são quiçá, o maior, mais hermético e perene movimento de resistência da história de Portugal. Antes e depois do 5 de Outubro, convém frisar.
1. Ao contrário daquilo que o Tiago afirma, não existe forma de representação de Estado mais fiscalizada, que a plasmada nas monarquias europeias, norte-americanas e da Oceânia, sintomaticamente, todas de profundo cariz europeu e ocidental. Sem querer aventurar-me no escalpelizar da situação constitucional nas outras monarquias - algumas milenares - que existem na Ásia, esquecemos assim, os condicionalismos impostos pela organização social, religiosa e pelos avatares da história em cada um dos países onde vigora o regime primordial desde a génese do próprio conceito de Estado. É simplesmente a forma mais lógica, simples e duradoura da organização de uma sociedade num certo espaço.
Na Europa, o exemplo da Espanha, trucida o pretensioso, palavroso e ridículo concorrente aquém fronteiras. Estado pluri-nacional, saído de uma verdadeira ditadura incomparavelmente mais férrea que aquela existente durante o Estado Novo, conseguiu pela instauração da Monarquia - consistiu uma instauração por vontade de Franco, é certo, mas com unânime apoio popular livremente referendado -, a estabilidade institucional. Ao contrário da III república portuguesa, a Monarquia espanhola garante o cabal cumprimento dos mandatos parlamentares saídos das eleições; normalizou o sistema de alianças que compõem os executivos; descentralizou efectivamente o Estado espanhol, criando as autonomias que são tão latas, quanto aquela de que a Hungria beneficiou durante o período de vigência do compromisso austro-húngaro. Em Espanha e em claro contraste com Portugal, o Rei não é parte interessada na distribuição do equilíbrio de poderes e não se lhe podem imputar actos lesivos do próprio texto constitucional, como dissoluções parlamentares que infelizmente já várias vezes experimentámos. Em Portugal, o prof. Cavaco Silva é de facto o alter ego, o presidente por detrás do biombo, que ainda consegue irmanar as mais díspares tendências ou fulanismos do seu partido, o PSD.
Em Espanha, o Rei reconhece a soberania legislativa das Cortes e assina enfaticamente o costumeiro Yo, El Rey, reconhecendo, tal como nas outras monarquias europeias, a vontade popular daquele momento. Isso não quer dizer que o monarca seja privado de juízo próprio e até, por vezes, de escrúpulos quanto a certos textos legislativos que podem ser considerados fruto de uma dada, questionável e passageira moda ditada pelos media e sectores de pressão social. As Constituições prevêem em regra, soluções práticas para as dificuldades. E nem sequer valerá a pena frisar a fidelidade das Forças Armadas, pois estando votada ao monarca, garante a legalidade constitucional. Simples, eficaz e ardilosamente coerente. É a Monarquia. H´ºa cerca de quatro anos, José António Saraiva, director do Expresso, apontava a realeza espanhola, como um dos fundamentais pilares do sucesso do país vizinho. Sintomaticamente, esse magnífico artigo do director, intitulava-se O Fim do Regime.
Questione-se apenas quanto a este ponto e dar-me-ei por satisfeito se conseguir elucidar-me:
- Sendo o nosso país um Estado uninacional e sem problemas de conflitos separatistas ou grande dispersão geográfica - dada a nossa reduzida dimensão territorial -, o que torna a república em Portugal, um regime tão instável, desrespeitoso da decisão dos eleitores e refém de meros interesses económicos que na verdade, são quem controla de forma coerciva e bastante eficaz, o poder político?
2. Clarificação do poder. Onde reside e quem decide:
Há uns tempos, um programa da SIC dedicava-se a apresentar os diversos Estados da U.E., e esclarecia acerca da forma de organização dos países, os sistemas constitucionais, a economia, etc. Num dos casos - o da Dinamarca -, a constitucionalista entrevistada, dizia que uma das razões do sucesso do seu país, consistia exactamente no seu simples formato constitucional. O Parlamento detém o poder e decide acerca daquilo que é ou não é constitucional, surgindo a Monarquia como o elo fundamental para a unidade nacional, imparcialidade, etc (conhece os restantes argumentos, pelo que me escuso a aborrece-lo com repetições).
Pelo contrário, no nosso país, a república liquidou todo o sentido de hierarquia e as diversas instituições - ditas órgãos -, competem entre si, são muitas vezes contraditórias e susceptibilizam uma prolixidade legislativo com poucos paralelos na Europa. É a ineficácia assumida, risonha e depredadora da confiança das populações no sistema. Presidente da república, governo, AR, Supremos, PGR, etc, etc, servem hoje para uma simples partilha de cargos entre as acirradas rivalidades políticas que aliás, não têm - exceptuando-se o PCP - qualquer relevância do foro ideológico. É o prebendismo, a lambugem rotativa reconhecida como forma de organização nacional.
Quanto a este ponto, deixo-lhe duas questões:
- Qual é a verdadeira relevância da existência de um “presidente da república”? Que benefício se retira da sua actividade, quanto ao normal funcionamento da sede da soberania, o Parlamento, onde todos estão representados através do voto ? O que é na verdade o semi-presidencialismo, afastado automaticamente o bonapartismo presidencialista que nada mais é que uma forma do exercício - com latíssimos poderes - de um primeiro ministro guindado à chefia do Estado?
- Explique-nos a razão do colossal despesismo representado por uma instituição - a república - onde a multiplicidade de sub-instituições consome importantes fatias do orçamento do Estado, em bem reconhecidas mordomias, inflação de assessorias sem sentido e ocultos “sacos azuis fora do OGE”, tornando a república portuguesa e o seu edifício presidencial, muito mais oneroso que a monarquia britânica?
E aqui deixo uma nota: apenas os “by appointment of HM the Queen”, fazem jorrar milhões para o Tesouro Público britânico, para nem sequer mencionar toda uma bastante próspera indústria em torno da existência da monarquia. É o argumento material, procurando aqui agradar aos marxistas. O IVA arrecadado é colossal.
3. Para não me alongar fastidiosamente.
O aspecto da situação histórica de Portugal no mundo é de primordial importância. Como simples exemplo, aponto apenas as Cimeiras Ibero-Americanas, nas quais a figura tutelar e de primeiro plano é sempre o rei de Espanha, inserindo-se o sr. Aníbal Cavaco Silva na multidão de ignotas personalidades que se sentam à volta de uma mesa. É o passado sempre presente na mente daqueles com quem temos inegáveis laços de comunhão histórica e que dela são, em grande parte, tão donos como nós próprios. A instituição Monarquia tem o peso que lhe é reconhecido na Commonwealth e na citada Comunidade Ibero-Americana, da qual infelizmente surgimos como simples excrescência, ao mesmo nível do Uruguai, Paraguai ou Equador. Para não dizer mais.
Em resumo. Para a esmagadora maioria dos monárquicos, o regime - ou forma de representação, se prefere assim - surge como algo de simplificador, homogéneo e perene. É útil. Garante a permanência de Portugal como país no concerto das nações - os Estados Unidos da Europa acabaram, antes mesmo de nascerem -, estabiliza a democracia, estabelece um perdido sentido de patriotismo - o velho brado pela Pátria, pelo Rei, diz tudo -, e nestes tempos de rarefacção de recursos, é económico. A Monarquia é simplesmente melhor. Olhe à sua volta.
O Rei somos todos nós e não existe melhor conceito que a consubstanciação do corpo da pátria no corpo do rei. É velho de séculos e prova a sua vitalidade.
E podemos continuar indefinidamente, pois muito fica para dizer.
Etiquetas: monarquia constitucional
publicado por Nuno Castelo-Branco às 20:48
http://corta-fitas.blogs.sapo.pt/275957 … omentarios
Para os monárquicos (2)
Felizmente houve algumas pessoas a responder ao meu repto e há margem para o debate. Como o João Távora me indicou, fui dar uma espreita ao Centenário da República, li um pouco na diagonal, mas pareceu-me que o texto que justificava a vossa posição era o do João Gomes, já transcrito em parte na caixa de comentários. Pego, portanto, nesse texto para começar.
No primeiro ponto, o João Gomes diz-se monárquico por estar desgostoso com a República, sucintamente, é isto. Diz-nos que em cem anos de República, quarenta foram de ditadura. E que em Monarquia o país é livre. Este argumento, desmontado, é: como a República não está a ser boa, devemos mudar para a Monarquia. O problema é que, até ver, a Monarquia não foi melhor, nem na prática, nem no princípio. Na prática, e pegando exactamente em D. Carlos, há que lembrar a ditadura de Franco – sim, quando o Rei via a coisa mal parada decidia fechar o Parlamento, muito na linha do que diz Ferreira Leite naquela frase do “por na ordem”. Quanto ao princípio, já sobre ele falei, por isso, não vou repetir.
No segundo ponto, o João Gomes toca num ponto sensível e é capaz de ser este o melhor dos seus argumentos. É certo que um Presidente vem, invariavelmente, do aparelho partidário e o Rei é alheio a tudo isso. No entanto, não é por haver promiscuidade no sistema que o sistema perde legitimidade. Passo a explicar com um exemplo. Sabemos que há maus padres, padres criminosos até – fará isso com que a religião perca o seu valor? Do mesmo modo que maus padres não tiram valor à religião, maus políticos também não retiram valor algum à República e, por consequência, à Democracia. A solução aqui é corrigir o que está mal e não mudar tudo.
No terceiro argumento, o João Gomes volta à análise prática, quando o que se pretende numa defesa destas é a análise do princípio, creio eu. Mas ainda assim, há que responder. O que o João Gomes defende é que um líder imposto tem mais legitimidade que um líder eleito. Isto é já de si perturbador na minha visão, não me dou muito bem com imposições. Essa legitimidade vem do facto de o Rei ser à nascença Rei do país, ao passo que o Presidente é-o apenas para a parte que nele votou. Isto é profundamente errado. Um Presidente quando é eleito passa a ser Presidente da nação tanto para quem votou nele como para quem não votou. E mesmo que muitos não se revejam no Presidente, verdade se diga, muitos também não se revêem nos seus Reis – é o pecado da opinião. Aliás, a prova que nem todos se revêem nos seus Reis é o próprio Regicídio, que aproveito para dizer que foi um dos maiores crimes da nossa História. Como chefe de Estado, o Presidente tem até mais legitimidade que o Rei dado o facto de ter sido escolhido pelo povo – para haver presidente pelo menos metade da população tem de votar nele, enquanto para haver Rei ninguém precisa de aceitar, nem ele precisa que aceitem.
Depois, tanto o Toupeira como o Costa usam o eterno argumento do estrangeiro. Na Europa há muitas Monarquias e os países funcionam bem, por isso não há problema em Portugal funcionar em Monarquia também. Isto é o mesmo que dizer: “em Itália existe uma máfia super organizada e o país faz parte do G8, por isso, não vejo mal em haver uma máfia organizada também em Portugal”, ou “na América, durante o tempo da escravatura, assistiu-se a um forte crescimento económico, por isso, não vejo mal em haver escravatura de novo”. Ou seja, assume-se a Monarquia como eticamente aceitável como princípio e a partir daí é que se retiram as conclusões. A questão é que a Monarquia pode não ser, e não acho que seja, eticamente aceitável, logo, são os outros países que estão mal ao ter sistema monárquico, apesar de serem estáveis e tudo mais.
Espero novas respostas, que não faltam monárquicos na nossa blogosfera e o debate parece-me ser francamente interessante.
Etiquetas: monarquia
publicado por Tiago Moreira Ramalho
http://centenario-republica.blogspot.co … orque.html
Sábado, 3 de Janeiro de 2009
Em resposta ao Corta-Fitas: porque existirão tantos monárquicos?
A questão colocada pelo nosso colega é recorrente, porque consiste praticamente, no único óbice que os defensores da forma de representação republicana - porque durante o período monárquico, a república, no seu sentido mais elevado, sempre existiu - do Estado colocam à Monarquia.
Não desejando melindrar as profundas convicções - ou nalguns casos, superstições - de pessoas por quem nutro o respeito devido, coloco desde já a seguinte questão:
- Como é ainda possível, decorridos cerca de 99 anos de regime dito republicano e com o esmagador curriculum de insucessos, desastres e inabilidades que lhe são directa e justamente atribuíveis, exista quem defenda a sua continuidade?
A chamada república portuguesa - nome de regime que passou a confundir-se oficialmente com denominação do próprio país -, nasceu das conturbadas mentes decalcadas por um positivismo já fora do seu tempo e de estéril valia para o que verdadeiramente importava. Como Eça dizia - e nem sequer menciono Camilo, pois a sua opinião era sintomaticamente brutal -, os republicanos nada tinham a oferecer ao país, pois a Monarquia Constitucional e o Liberalismo a ela subjacente, haviam cumprido cabalmente o possível programa “republicano”, com a vantagem do Chefe do Estado não poder ser honestamente acusado de pertencer a qualquer um dos grupos em contenda pelo exercício do poder. A tacanhez da mirrada burguesia lisboeta, sempre seguidista do modelo francês - por sinal bem mais conservador que o da Monarquia Constitucional lusa -, enraizou através de uma magníficamente bem conseguida propaganda, apelar ao sempre latente sentimento de jacquerie do lumpen, ainda hoje uma força oculta a considerar. Promessas do mero campo da demagogia propalada nos coretos e teatros de revista, eis o verdadeiro carácter do republicanismo português. Não existia um só projecto para o devir nacional, fosse ele no campo económico/industrial, social e até, pasme-se, para a própria garantia do espaço colonial tão arduamente conquistado - é esse o verdadeiro termo - pelos regimentos de D. Carlos. Externamente, não existia outra intenção de uma política, a não ser aquela gizada há muito pela nossa simples situação geográfica e que habilidosamente foi ganhando consistência precisamente após o Ultimatum. Para a Grã-Bretanha, a simples presença da Casa de Bragança no trono, era uma garantia de tranquilidade nas fronteiras da África Austral e acima de tudo, a intransponível barreira às fantasias absorcionistas desde sempre presentes na mente dos dirigentes madrilenos. Ontem e hoje.
Passando sobre o detalhe das monarquias absolutas - existentes apenas em poucos países do Médio Oriente -, este próprio termo apresenta o equívoco fundamental e anacrónico que o meu irmão Miguel sobejamente esclareceu no seu post de resposta, no Combustões.
Desta forma, atenderemos apenas às razões que levam - e ainda bem que finalmente o reconhece - à existência do enorme número de pessoas que defendem a monarquia como o melhor sistema político. É verdade e como há algum tempo atrás afirmei neste blogue, os monárquicos são quiçá, o maior, mais hermético e perene movimento de resistência da história de Portugal. Antes e depois do 5 de Outubro, convém frisar.
1. Ao contrário daquilo que o Tiago afirma, não existe forma de representação de Estado mais fiscalizada, que a plasmada nas monarquias europeias, norte-americanas e da Oceânia, sintomaticamente, todas de profundo cariz europeu e ocidental. Sem querer aventurar-me no escalpelizar da situação constitucional nas outras monarquias - algumas milenares - que existem na Ásia, esquecemos assim, os condicionalismos impostos pela organização social, religiosa e pelos avatares da história em cada um dos países onde vigora o regime primordial desde a génese do próprio conceito de Estado. É simplesmente a forma mais lógica, simples e duradoura da organização de uma sociedade num certo espaço.
Na Europa, o exemplo da Espanha, trucida o pretensioso, palavroso e ridículo concorrente aquém fronteiras. Estado pluri-nacional, saído de uma verdadeira ditadura incomparavelmente mais férrea que aquela existente durante o Estado Novo, conseguiu pela instauração da Monarquia - consistiu uma instauração por vontade de Franco, é certo, mas com unânime apoio popular livremente referendado -, a estabilidade institucional. Ao contrário da III república portuguesa, a Monarquia espanhola garante o cabal cumprimento dos mandatos parlamentares saídos das eleições; normalizou o sistema de alianças que compõem os executivos; descentralizou efectivamente o Estado espanhol, criando as autonomias que são tão latas, quanto aquela de que a Hungria beneficiou durante o período de vigência do compromisso austro-húngaro. Em Espanha e em claro contraste com Portugal, o Rei não é parte interessada na distribuição do equilíbrio de poderes e não se lhe podem imputar actos lesivos do próprio texto constitucional, como dissoluções parlamentares que infelizmente já várias vezes experimentámos. Em Portugal, o prof. Cavaco Silva é de facto o alter ego, o presidente por detrás do biombo, que ainda consegue irmanar as mais díspares tendências ou fulanismos do seu partido, o PSD.
Em Espanha, o Rei reconhece a soberania legislativa das Cortes e assina enfaticamente o costumeiro Yo, El Rey, reconhecendo, tal como nas outras monarquias europeias, a vontade popular daquele momento. Isso não quer dizer que o monarca seja privado de juízo próprio e até, por vezes, de escrúpulos quanto a certos textos legislativos que podem ser considerados fruto de uma dada, questionável e passageira moda ditada pelos media e sectores de pressão social. As Constituições prevêem em regra, soluções práticas para as dificuldades. E nem sequer valerá a pena frisar a fidelidade das Forças Armadas, pois estando votada ao monarca, garante a legalidade constitucional. Simples, eficaz e ardilosamente coerente. É a Monarquia. Há cerca de quatro anos, José António Saraiva, director do Expresso, apontava a realeza espanhola, como um dos fundamentais pilares do sucesso do país vizinho. Sintomaticamente, esse magnífico artigo do director, intitulava-se O Fim do Regime.
Questione-se apenas quanto a este ponto e dar-me-ei por satisfeito se conseguir elucidar-me:
- Sendo o nosso país um Estado uninacional e sem problemas de conflitos separatistas ou grande dispersão geográfica - dada a nossa reduzida dimensão territorial -, o que torna a república em Portugal, um regime tão instável, desrespeitoso da decisão dos eleitores e refém de meros interesses económicos que na verdade, são quem controla de forma coerciva e bastante eficaz, o poder político?
2. Clarificação do poder. Onde reside e quem decide:
Há uns tempos, um programa da SIC dedicava-se a apresentar os diversos Estados da U.E., e esclarecia acerca da forma de organização dos países, os sistemas constitucionais, a economia, etc. Num dos casos - o da Dinamarca -, a constitucionalista entrevistada, dizia que uma das razões do sucesso do seu país, consistia exactamente no seu simples formato constitucional. O Parlamento detém o poder e decide acerca daquilo que é ou não é constitucional, surgindo a Monarquia como o elo fundamental para a unidade nacional, imparcialidade, etc (conhece os restantes argumentos, pelo que me escuso a aborrece-lo com repetições).
Pelo contrário, no nosso país, a república liquidou todo o sentido de hierarquia e as diversas instituições - ditas órgãos -, competem entre si, são muitas vezes contraditórias e susceptibilizam uma prolixidade legislativo com poucos paralelos na Europa. É a ineficácia assumida, risonha e depredadora da confiança das populações no sistema. Presidente da república, governo, AR, Supremos, PGR, etc, etc, servem hoje para uma simples partilha de cargos entre as acirradas rivalidades políticas que aliás, não têm - exceptuando-se o PCP - qualquer relevância do foro ideológico. É o prebendismo, a lambugem rotativa reconhecida como forma de organização nacional.
Quanto a este ponto, deixo-lhe duas questões:
- Qual é a verdadeira relevância da existência de um “presidente da república”? Que benefício se retira da sua actividade, quanto ao normal funcionamento da sede da soberania, o Parlamento, onde todos estão representados através do voto ? O que é na verdade o semi-presidencialismo, afastado automaticamente o bonapartismo presidencialista que nada mais é que uma forma do exercício - com latíssimos poderes - de um primeiro ministro guindado à chefia do Estado?
- Explique-nos a razão do colossal despesismo representado por uma instituição - a república - onde a multiplicidade de sub-instituições consome importantes fatias do orçamento do Estado, em bem reconhecidas mordomias, inflação de assessorias sem sentido e ocultos “sacos azuis fora do OGE”, tornando a república portuguesa e o seu edifício presidencial, muito mais oneroso que a monarquia britânica?
E aqui deixo uma nota: apenas os “by appointment of HM the Queen”, fazem jorrar milhões para o Tesouro Público britânico, para nem sequer mencionar toda uma bastante próspera indústria em torno da existência da monarquia. É o argumento material, procurando aqui agradar aos marxistas. O IVA arrecadado é colossal.
3. Para não me alongar fastidiosamente.
O aspecto da situação histórica de Portugal no mundo é de primordial importância. Como simples exemplo, aponto apenas as Cimeiras Ibero-Americanas, nas quais a figura tutelar e de primeiro plano é sempre o rei de Espanha, inserindo-se o sr. Aníbal Cavaco Silva na multidão de ignotas personalidades que se sentam à volta de uma mesa. É o passado sempre presente na mente daqueles com quem temos inegáveis laços de comunhão histórica e que dela são, em grande parte, tão donos como nós próprios. A instituição Monarquia tem o peso que lhe é reconhecido na Commonwealth e na citada Comunidade Ibero-Americana, da qual infelizmente surgimos como simples excrescência, ao mesmo nível do Uruguai, Paraguai ou Equador. Para não dizer mais.
Em resumo. Para a esmagadora maioria dos monárquicos, o regime - ou forma de representação, se prefere assim - surge como algo de simplificador, homogéneo e perene. É útil. Garante a permanência de Portugal como país no concerto das nações - os Estados Unidos da Europa acabaram, antes mesmo de nascerem -, estabiliza a democracia, estabelece um perdido sentido de patriotismo - o velho brado pela Pátria, pelo Rei, diz tudo -, e nestes tempos de rarefacção de recursos, é económico. A Monarquia é simplesmente melhor. Olhe à sua volta.
O Rei somos todos nós e não existe melhor conceito que a consubstanciação do corpo da pátria no corpo do rei. É velho de séculos e prova a sua vitalidade.
E podemos continuar indefinidamente, pois muito fica para dizer.
Publicada por Nuno Castelo-Branco in Estado Sentido
Mas como disse D.Duarte numa mensagem recebida por muitos de nós monárquicos :
"Conviria tambem ver como é que podemos evitar que em plena crise, o Estado desperdice 10.000.000 € para festejar os 100 anos do regime ...
Poderia, em nome do centenário, doar a obras de caridade que tratam das vítimas da crise , ou a restaurar tantos monumentos que estão a ameaçar ruina , ou para a reintegração profissional dos marginalizados e presidiários, etç .
Se como diziam, eram estas as generosas intenções dos revolucionáros de 1910 ( e não a união federal ibérica ), façamos-lhes essa homenagem."
Andem lá ... liguem o vosso único neurónio :))
Mas afinal vocês falam de democracia, mas querem voltar a ter como único poder o Rei.
Nem constituição nem nada.
Olhe para o comentador Pai de Família..
Poderia, em nome do centenário, doar a obras de caridade que tratam das vítimas da crise , ou a restaurar tantos monumentos que estão a ameaçar ruina , ou para a reintegração profissional dos marginalizados e presidiários, etç .
Se como diziam, eram estas as generosas intenções dos revolucionáros de 1910 ( e não a união federal ibérica ), façamos-lhes essa homenagem."
Embora concorde com o pretendente ao trono, o problema não está, a meu ver, no facto de sermos uma república ou uma monarquia. O problema é outro: todo o poder é autista.
A Monarquia é demasiado séria para ser discutida como moda ou mera atitude.
Pessoas como o Sr. Ruca (?!) dão mau nome à Causa Monárquica.
Deixem-se estar. Ler os vossos comentários é uma tortura pela forma como maltratam a nossa Querida Língua Portuguesa.
E a vossa evidente carência no que respeita às mais básicas regras da educação é algo de doloroso.
Continuem com os vossos patéticos rituais, mas façam-no - por favor! - em privado.