As mudanças de Governo e a dança de cadeiras

Salvo os cargos políticos, todos os lugares da Função Pública deviam ser de carreira, sujeitos a concursos e de provimento definitivo, incluindo diretores-gerais.

A Função Pública, passada a instabilidade política decorrente da Revolução, tinha todas as condições para se transformar numa estrutura técnica leal a qualquer governo que se formasse pela via democrática.

Os mais esquecidos não se lembram do consulado cavaquista onde a confiança política foi de tal modo obsessiva que até médicos do CDS foram impedidas de ocupar lugares tão naturais como o de diretor de um Centro de Saúde. A colonização da função pública pelo partido do poder atingiu aí a forma mais despudorada e pertinaz e os altos quadros passaram a ser comissários políticos do partido de turno, com mais ou menos fervor, e uma fonte de emprego para fidelizar ou aliciar clientelas.

Nas autarquias, cujo número e dimensão interessam a todos os partidos, é um regabofe que nenhum partido tem condições de resolver, nem o País de remunerar. De supérfluos assessores até ao pessoal de limpeza, tanto mais acentuadamente quando mais pequena for a autarquia, tudo gira em torno do partido que aí se perpetua no poder.

Este pântano tem dado origem à progressiva substituição do espírito de serviço público pela fidelidade partidária agravada pela redução dramática do emprego. E não há um só partido que a nível nacional, regional ou autárquico se possa considerar isento.

A mais obscena e radical limpeza étnica foi levada a cabo, em 2002, por um ministro do CDS, Bagão Félix, que na devoção dos neófitos, mal chegado a ministro da Segurança Social, substituiu, por fax, 18 diretores distritais da Segurança Social e igual número de diretores-adjuntos. Na pressa, certamente por engano, foram alguns do PSD que tinham resistido a seis anos de Guterres.

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