Espanha e Catalunha

Na tarde do dia 27 de Outubro de 2017, consumou-se o pior, quer para o Estado Espanhol, quer para a Catalunha.

A declaração unilateral de independência do Parlamento Catalão logo seguida pela aprovação do Senado Espanhol do tão falado artigo 155 da Constituição, que permite ao Governo de Madrid suspender a autonomia e demitir os órgãos regionais eleitos pelos catalães, visa preservar a Espanha – tal como foi delineada no ‘pós-franquismo’ - são os mais perturbadores acontecimentos desta semana.

É imprevisível o evoluir da situação a partir deste momento. Face a uma óbvia e esperada resistência cívica dos catalães a uma intervenção direta de Madrid na Catalunha entramos num terreno desconhecido.

O que sabemos é pouco, mas relevante. Presentemente, a Europa está a ser assediada por uma ‘onda de nacionalismos’ que, a manter-se, originará uma redefinição política e territorial. O problema é o modo e em que circunstâncias se fará esta nova 'arrumação' que dificilmente consegue esconder um espectro de fragmentação.

Temos noção de que permanece um contexto sociocultural na Catalunha relativamente consensual quanto à defesa de uma entidade nacional (catalã).
Nem todos os que compartilham este denominador comum estarão de acordo com o processo político encetado por Puigdemont sob a orientação política do movimento ‘Juntos pelo Sim’ que congrega vários movimentos da sociedade civil e uma variedade de formações partidárias, com amplo espectro partidário, que vai da Candidatura de Unidade Popular (CUP), à  histórica Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) ao Partido Democrático Europeu Catalão (PDeCA).

A ‘consciência nacional catalã’ existe e terá um âmbito muito mais vasto do que esta coligação que compõe a Generalitat, não se sente plenamente representada no governo autonómico mas, nos últimos tempos, terá sofrido algumas erosões.

Estas não representam uma simples debandada para o campo espanhol, unionista, da ‘exaltação castelhana’ melancolicamente descrita por Antonio Machado, da ‘Espanha invertebrada’ de Ortega y Gasset ou da Hispanidade (não da 'espanholidade') de Miguel Unamuno, mas antes o distanciamento da marcha estratégica que a dinâmica do processo independentista no presente imprimiu.

A ‘rua catalã’, ou se quisermos a mediterrânica movida pelas ‘ramblas’, mostram-nos exatamente isso: diversidade das práticas e nas estratégias numa consciência popular catalã.

O ‘nacionalismo catalão’ sendo o elo mais forte desta dinâmica de mudança permanece e desenvolver-se-á sob diversas formas resistindo, direta ou indiretamente, ativa ou passivamente, às intimidações centralistas, capitaneadas por Rajoy e de certo modo ‘toleradas’ pela Oposição (seja pelo PSOE, seja mais confusamente pelo Podemos).

Não é fácil inverter (subverter) a secular marcha unificadora que carrega um peso histórico ancestral e que, remontando ao século XV, se entranhou na Hispanidade e , contemporaneamente foi empolada pelo franquismo como arma contra a República e, no presente, ainda condiciona marcadamente o ‘espírito espanhol’.

A ‘hispanidade histórica’ muito embora seja um facto é também um posicionamento político que, na atualidade, carece de coesão em termos de Estado.  Uma coisa são as uniões um pouco levantadas no espirito de cruzada, outras serão as necessidades objetivas do estado imperial filipino (absolutista), outra ainda será a realidade atual.

Existe um outro terreno – o federalismo - que tem sido ostensivamente ignorado por todas as partes (Generalitat, Governo de Rajoy) e Oposições. Sendo uma solução intermédia e com alguma volatilidade poderá albergar a chave de uma solução de compromisso, geradora de uma efémera pacificação.

O tímido reconhecimento de que a Constituição pós-franquista faz das autonomias regionais esgotou a sua eficácia agregadora e está no limiar da caducidade. Os pressupostos políticos de 1978 são substancialmente diferentes dos atuais.

Primeiro, a soberania espanhola deixou de ser a herdeira da unificação que remonta aos Reis Católicos já que a modernidade e a contemporaneidade foram destruindo por bons e maus motivos (a guerra civil e a evolução resultante dos conflitos mundiais, a integração europeia, etc.) a ‘unidade espanhola’ e vieram alterar, em parte, conceções de antanho.
Depois, a maleabilidade para ‘reformar a constituição’, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento de um Estado multinacional não existirá, apesar de declarações públicas nesse sentido, logo ‘agarradas’ pelo PSOE.

 

A convicção de que o Partido Popular, herdeiro do centralismo espanhol e do ‘nacionalismo franquista’, nunca facilitará essa mudança constitucional deve ser encarada como um obstáculo político major.
Poderá estar aqui o principal impasse que ensombra o futuro da Catalunha no quadro de uma solução pacífica. Essa obstrução terá, também, abundantes reflexos (e consequências) na presente dimensão da ‘hispanidade’ que constitucionalmente existe, embora no presente tenha enveredado por caminhos míticos.

Há várias constatações a tirar. Rajoy esticou perigosamente a corda ao invocar o artº 155 e fazê-lo aplicar. Daqui para a frente dificilmente contará com a cumplicidade do PSOE o que levantará problemas quanto à sua aplicação.
Por outro lado, os catalães já se terão apercebido que deram um passo em falso porque não conseguiram congregar para a sua causa apoios institucionais de âmbito nacional e internacional. A posição da Europa é acintosamente hipócrita para Bruxelas que, por exemplo, ‘inventou’ um País (Kosovo) dentro da nação servia, mas agora lava as mãos.

No conturbado reino de Espanha, o confronto entre as disposições constitucionais e o princípio da autodeterminação dos povos está aí bem patente. Mas não se esgota na questão catalã havendo outras profundas fissuras como seja a permanência da dinastia borbónica à frente do Estado e a (re)implantação da República, que a guerra civil tão dramaticamente interrompeu e perseguiu, mas não eliminou da história hispânica.

Qualquer desmembramento da velha Hispânia que afaste da centralidade política a histórica predominância Castilla-Leon conterá sempre a ameaça de se transformar num processo traumático e descambar em violência.

Resta saber onde surgirão as primeiras radicalizações porque fatalmente o processo parece encaminhado a enveredar por esse caminho...