O Outono do nosso descontentamento…

A demissão da Ministra da Administração Interna e a mini-remodelação que se seguiu 'enfeitam' uma crise política criada à volta de acontecimentos trágicos (Pedrogão Grande e a ‘devastação disseminada’ do último fim-de-semana).

A crise política empolada pela Direita não visa resolver o problema da floresta. A floresta e as perdas associadas de que as mortes são a expressão maior e a mais dolorosa trata-se de um fait divers na estratégia da oposição. Ainda o cadáver da ministra Constança estrebuchava no altar da desgraça os arautos da Oposição já exigiam a cabeça do primeiro-ministro. Como se a Direita tivesse na algibeira outro plano alternativo ou que tenha revelado outra postura na recente passagem pelo Governo.

Uma hipotética queda do Governo reclamada pelo CDS e apoiada pelo PSD não incomoda a Oposição, nem seria – no pensamento da Direita - motivo de protelamento da ‘crise florestal’ e dos incêndios. Os 4 meses que seriam necessários para convocar eleições e formar novo Governo – na eventualidade de uma demissão de António Costa - não são contabilizáveis quando se trata de chicana partidária. Mas os 4 meses que medeiam entre a Tragédia de Pedrogão e a do último domingo deveriam – no debate que a Oposição está a promover - ter permitido reestruturar tudo e reciclar todos em termos de resposta ao drama dos incêndios florestais.

Independentemente das falhas detectáveis no lidar com uma situação crítica em que houve uma convergência de fatores desfavoráveis, começando nas condições climáticas e na nebulosa atuação da Proteção Civil, é justo reconhecer que embora não seja verificável um investimento na floresta, na prevenção e no combate aos incêndios, que a realidade demonstra como inadiáveis, também não foram aplicados cortes ou programado um ‘desinvestimento’.

O que ‘chamuscou’ este Governo foi o prolongamento de um periclitante status quo, isto é, uma falta de previsão atempada associada a uma avaliação negligente da situação e a uma resposta medíocre.
Mas, atenção, esta mudança – que hoje todos reclamam como necessária - também não existiu no passado (remoto ou recente). E assim somos levados a inferir que estas tragédias não ocorreram antes por motivos absolutamente aleatórios.

As impressionantes e dantescas imagens de Portugal a arder (Centro e Norte) lançam ao País novos desafios que não serão fáceis de assumir e mais difíceis de responder. Por detrás da tragédia dos incêndios deste ano – e dos anos anteriores - está o colapso do Mundo Rural. E interessaria avaliar se essa hecatombe rural pode ter respostas focalizadas numa ‘Reforma da Floresta’ por mais correta e abrangente que seja. É obvio que não, pois o problema é muito mais vasto.

Não é possível pensar o coberto florestal (muito importante em termos económicos e também de ‘paisagem’) virando costas a um ‘questão agrária’ há muito adiada e agravada, cada dia que passa, por problemas demográficos insolúveis, com a galopante desertificação do Interior e gritantes discriminações à volta do aprofundamento das assimetrias regionais. Outras questões como o cadastro da propriedade rústica e florestal, o ‘banco de terras’, os baldios, a concentração fundiária florestal, a ‘gestão ativa da floresta’ e, ainda, a rentabilidade da produção florestal estão longe de estar resolvidas e, o que é pior, consensualmente assimiladas pelos portugueses.

Na realidade, parece inevitável que o enfrentar desta trágica situação passa pela urgência de começar a Regionalização. Esta a ‘mudança estrutural’ que os trágicos acontecimentos revelam. Na verdade, não é possível ultrapassar a tragédia com 'malabarismos orçamentais', sempre voláteis e efémeros. A 'gestão orçamental será um instrumento mas a 'reforma' tem outra dimensão.

Por fim coexistem, também, circunstâncias furtuitas que não devem ser negligenciadas. Os fogos que lavraram, durante o fim-de-semana, de forma endémica pelo País, justificam uma melhor análise e apuramento das circunstâncias. 

Aqueles que se manifestaram contra a constituição de uma comissão independente de análise aos fogos de Pedrogão Grande por entenderem que o Governo (qualquer Governo) deveria possuir meios suficientes para proceder a uma avaliação e análise destas questões com profundidade e independência estão, agora sim, confrontados com ‘matéria investigável’. Isto é, a ‘piro-devastação generalizada’ deste fim-de-semana deixa um rastro de dúvidas (mais de 500 ignições num dia!) e merecia melhor esclarecimento.

 

O problema que a ocorrência deste ‘magno inferno’ suscita, não será meramente técnico, mas antes um caso de polícia que o imediatista 'barulho da política' não deverá esconder, a bem do esclarecimento dos factos. As resoluções quanto ao futuro, que a situação nacional exige e o País veementemente reclama, não se concentram aí, mas seria bom sanear a 'atmosfera de dúvidas' instalada 'à boca pequena'.

 

É possível – para não dizer crucial – avançar nas reformas do Mundo Rural (onda a floresta está instalada) e, simultaneamente, esclarecer os motivos da 'concertação incendiária' ocorrida neste fatídico fim-de-semana, para não obscurecer, ainda mais, o ‘Outono do nosso descontentamento’.