Escadas da Universidade ou uma “monumental” aleivosia…

A polémica levantada por um grupo de estudantes relativa à “pichagem” das escadas monumentais, local onde o PCP realizou um comício em Coimbra é, acima de tudo, um sinal dos tempos de crispação em que vivemos. (Posteriormente, os incidentes de Faro, num comício do PS, confirmam a intolerância cívica [...e política] que “varre” esta campanha eleitoral) link.

Quem vive há largos anos em Coimbra já conheceu estas escadas – como de resto o pólo universitário construído sob a antiga alta de Coimbra um símbolo da arquitectura do Estado Novo – com diversas “pichagens” de múltiplos partidos políticos e com os mais variados propósitos desde motivações políticas, estudantis, associativas, culturais, etc.. O facto de estar a decorrer um processo de classificação na UNESCO – que ao que parece envolve toda a Alta - não deverá ter capacidade para interditar alguma coisa, uma vez que a fase preliminar não foi satisfeita. As escadas monumentais nem sequer estão classificadas como património nacional.

A atitude dos estudantes é, aparentemente, um excesso de zelo. As escadas municipais espaço público municipal – e não “propriedade” da Universidade – devem ser desfrutadas por todos os cidadãos. Um grupo de estudantes não se pode arvorar em fiéis guardiães de um “tesouro” que é do domínio público. A não ser que regressemos ao conceito conservador de que a Universidade (abusivamente correlacionada com esta questão) continua a ser a tal “torre de marfim” inexpugnável aos comum dos mortais. Mas para além do excesso de zelo a atitude do referido grupo de estudantes viola um outro património mais valioso do que eventuais classificações da Unesco (ainda não adquiridas), isto é, o património colectivo das liberdades humanas fundamentais, dentro delas a liberdade de expressão. Que deve ser inviolável, e não o foi, facto que – no meu entendimento de leigo - parece ser um “crime público” com todas as suas consequências.

Mas um outro excesso é a ligeireza da classificação (estudantil) atribuída às “pichagens” das escadas de: “vandalismo”!. Não se praticaram danos brutais nas escadas monumentais. Nem muito menos qualquer destruição “irreversível”. As escadas foram pichadas com “tinta de água” que bastará uma boa chuvada para as remover.
As “brigadas de limpeza” que parecem estar a organizar-se (já depois de conhecido o parecer da CNE transcrito abaixo) é que poderão incorrer no crime de destruição de propaganda eleitoral afixada em local autorizado. link.

Na quarta-feira, a CNE emitiu um parecer em que reconhece à CDU o direito legal de fazer propaganda eleitoral através de um mural nas Escadas Monumentais, um imóvel emblemático da Alta muito associado à resistência dos estudantes à ditadura de Salazar durante a Crise Académica de 1969.
Para a CNE, tendo em conta que “ainda se encontra em curso” o procedimento com vista à sua classificação, no âmbito da candidatura da Alta apresentada à UNESCO, “afigura-se que as mesmas não gozam da protecção conferida” pelo n.º 4 do artigo 66º da lei n.º 14/79, de 16 de Maio, e pelo no n.º 3 do artigo 4.º da lei n.º 97/88, de 17 de Agosto. link.

Coimbra deve muito à Universidade. Mas, hoje, o campus universitário não pode ser um gueto físico, social e cultural. Deverá ser um espaço público e aberto ao Mundo (incluindo a política). Pelo menos, enquanto estudante de Coimbra, no final da década de 60 e início da de 70, bati-me por esse vasto alargamento.
O incidente da escadaria desta semana é, certo modo, o regresso ao “velho” conceito de Universidade como um bafiento templo da ciência, inexpugnável, impregnado de espírito jesuítico.
É esse retrocesso que, como cidadão, me faz levantar a voz!