As rotundas de Coimbra
A substituição das rotundas por granito foi uma decisão esteticamente duvidosa, perigosa para o trânsito rodoviário e financeiramente injustificável.Se alguém lucrou, não foram certamente os munícipes.
CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
Comentários
O QUE PENSA O AMIGO
Mas ningúem investiga as cadeiras do estádio?
Mas ninguém investiga a Ass. de festas?
Mas ninguém investiga as empreitadas da AC?
Mas ninguém investiga o Eurocoimbra 2004?
Mas ninguém investiga os negócios da segurança?
Mas ninguém investiga os negócios da publicidade de rua?
Mas ninguém investiga os espectaculos do multidesportos?
Mas ninguém investiga os assessores?
Mas ninguém investiga a concelhia?
Mas ninguém investiga as aulas de inglês?
Mas ninguém investiga o candidato a vereador que anda de amores pela Tbz?
Mas ninguém investiga os concursos limitados?
Mas ninguém investiga os negócios PSD-CMC
Mas...
Todavia, não pondo em causa a exactidão dos custos suportados para a realização daqueles trabalhos, afigura-se escandaloso dispender um montante da ordem do anunciado para embelezar rotundas.
Só é possivel entendê-lo, infelizmente, á luz de ligações/acordos pre-autarquicos entre candidato/partido e a entidade executante.
Os privilégios dos Juízes Conselheiros
Autoria
Dr. Custódio Pinto Montes, Juiz Conselheiro do STJ
Publicação
verbojuridico, 24.Setembro.2005
No Expresso de 17.9.05, discorre o Sr. Advogado António Marinho sobre os privilégios dos juízes e eu, como Juiz Conselheiro, pelos vistos também sou um privilegiado.
Tenho a sorte de me levantar às 7H30 e chegar pelas 8H30 ao Tribunal de Braga, onde trabalho de empréstimo num gabinete que, necessariamente, terei de deixar se ele for preciso ao Tribunal.
Divirto-me a trabalhar até às 13 horas, altura em que vou almoçar e regresso ao divertimento até às 20 horas, muitas vezes até mais tarde, sendo necessário que a minha mulher me chame para jantar porque, frequentemente, me esqueço, tamanha é a alegria no trabalho; muitas vezes, regresso ao Tribunal, depois de jantar, onde me divirto até às 23/24 horas.
Como sabe, mas se não sabe eu digo-lhe que, desde 24.9.04, altura em que tomei posse, já relatei 84 processos (todos os processos que me foram distribuídos) e subscrevi, como Adjunto, cerca de 170: como vê não sou "madraço" como se disse numa reunião da sua Ordem Distrital, onde o Sr. Advogado participou, segundo se relatou na imprensa.
Este ritmo ocorre todos os dias e na maioria dos fins-de-semana e feriados, quer chova quer faça sol, menos às quintas-feiras.
É que, como sabe, ou devia saber, dada a sua profissão, um Juiz Conselheiro está condenado a trabalhos forçados.
Naqueles dias de trabalho, menos à quinta feira, asseguro ao Sr. Advogado Marinho que, apesar de ter o "privilégio", não uso os transportes públicos gratuitamente porque não tenho tempo para passear nem, por outro lado, tenho motorista ou carro do Estado, como seria normal, se me reconhecessem, de facto, o Estatuto de Titular de Órgão de Soberania.
Chega, então, a quinta-feira e, para fugir ao ritmo habitual, levanto-me às 5H30, seja Verão seja Inverno, para ir apanhar o Alfa ao Porto.
Então aí sim, "usufruo de viagens totalmente gratuitas &ldots;incluindo, obviamente, os comboios Alfa"; de burro, como o fez, há anos, António Costa, não chegaria a tempo à sessão.
Mas garanto ao Sr. Advogado que fica mais barato ao Estado este transporte do que pôr-me à disposição um motorista e um carro condigno para me levar a Lisboa e trazer, como acontece com os demais órgãos de soberania, ou não reconhecerá o Sr. Advogado que eu, Juiz Conselheiro, sou titular de um órgão de soberania ?
É que seria absurdo, não acha Sr. Advogado, que, sendo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a quarta figura do Estado, um seu par não fosse titular do Órgão de Soberania Tribunais, a quem deviam caber as demais mordomias de que gozam os outros titulares de órgãos de soberania.
Pela mesma condição da natureza do meu cargo, devo dizer ao Sr. Advogado que a ajuda de custo que me dão no dia em que vou a Lisboa, não é comparada à dos outros Órgãos de Soberania que têm direito a três dias de ajudas de custo, mesmo que regressem no mesmo dia a casa.
Há apenas um erro no seu vociferado ódio contra os juízes: é que eu não recebo renda de casa, mas, antes, um subsídio de compensação pelo facto de o Estado me não atribuir uma casa de função, como determina a lei - art. 29.º1 e 2 25/21.85, de 30.7.
Ora, há-de convir, que um juiz Conselheiro deve ter casa condigna com a sua condição de titular de Órgão de Soberania ou, então, ser compensado para a usufruir.
E devia saber que os demais titulares de Órgãos de Soberania recebem muito mais do que os 700€/mês, que, aliás, só comecei a auferir, nesse montante, em Julho/05.
E diz o Sr. Advogado que todos nós temos casa própria.
Pois tenho, mas devo dizer ao Sr. Advogado que a minha casa foi comprada com a venda de terrenos que meu pai me deixou e com a contracção de um empréstimo que, felizmente, já paguei; não foram os magros rendimentos que auferi no decurso da maior parte do tempo da minha carreira de 32 anos que me permitiriam ter a casa que tenho.
Também lhe digo que sou poupado - tenho que o ser - e compro até os carros já usados, embora deva reconhecer que o meu Estatuto me devia permitir viver sem estes constrangimentos.
Pergunta o Sr. Advogado, em jeito de conclusão, "mas que têm esses privilégios em comum?" e responde "ambos são pagos através de verbas que saem do Cofre dos Tribunais, o qual é alimentado pelas receitas provenientes das custas judiciais".
Mas se assim é, não acha o Sr. Advogado que nós os Juízes delapidamos menos o cofre dos tribunais do que a sua classe?
Então não é verdade que da taxa de justiça cível cobrada em todos os processos do País - art. 131.º, , 3, a) e c) do Cód. das Custas Judiciais (Dec. Lei n.º 324/03, de 27.12) - a vossa Ordem de Advogados recebe a permilagem de 21%º e a vossa "Caixa de Previdência" e a dos Solicitadores recebem a permilagem de 56%º ?
E haverá alguma razão para o Sr. Advogado, profissional liberal, receber essas permilagens do cofre dos tribunais, alimentado pelas custas judiciais, ainda para mais engordando a sua Caixa de Previdência que devia ser paga por si próprio, como acontece comigo que desconto todos os meses parte do meu vencimento para tal finalidade ?
Então, o Sr. Advogado não recebe os honorários dos seus clientes ?
Essa anormalidade acontece em mais alguma profissão liberal ?
Haja decoro Sr. Advogado, quando de cima da sua "duralex" se referir aos juízes e tenha mais respeito por eles, como o seu Estatuto lho exige, ou, pelo menos, se também quiser ser respeitado.
Custódio Pinto Montes
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Então par que estão lá os nomes para enfeite, olhe que não lhe fica bem.
Pergunte-lhes o que se passa.
Os donos das empresas de construção e manutenção de jardins lucraram, sem dúvida, mas os munícipes também gostaram dos arranjos em oposição ao matagal que havia nos centros das rotundas. Exemplo: rotunda da Solum.
Você confunde estética com partidarismo.
«(…)perigosa para o trânsito rodoviário(…)»
Não me diga que você já galgou uma rotunda com a sua viatura? Ou mesmo a pé… quem sabe.
É o único munícipe que ainda não teve conhecimento dos acidentes nas novas rotundas de granito.
Gostos não se discutem.
Leia e divulgue os estatutos dos magistrados - juizes e agentes do ministério público.
Os cidadãos que julguem.
Nem ponho em dúvida o que o venerando Conselheiro refere de si próprio. Apenas não gostei do tom ameaçador e autoritário para com o advogado António Marinho.
Mas o melhor é ler o estatuto.
E pelos vistos sou o único que ainda não fui ver a obra… de perto.