Tejo - Aqui d’ el Rei….
O País ficou chocado com os níveis absurdos de poluição do rio Tejo verificada há alguns meses atrás. Foi dada a oportunidade de ver imagens de um rio que mais parecia uma (es)corrente fossa. Tivemos conhecimento que o grau de poluição foi (é?) insustentável e tremendo tendo levado a uma intensa perturbação das atividades ribeirinhas tradicionais, entre elas, o fim da pesca fluvial artesanal.
As suspeitas recaíam sobre várias empresas que laboram à beira-rio. Entre elas a Celtejo (empresa de celulose sediada em Vila Velha de Rodão) que, segundo dados do Ministério do Ambiente, “demonstram que não foram cumpridos os limites de descarga de efluentes a que estava obrigada…” .
Hoje, o País é confrontado e surpreendido com a informação de que a empresa em causa, em dois processos de contraordenação, já decididos, foi inicialmente multada (simbolicamente multada em € 12.500) e que, após recurso judicial, o Tribunal comutou a multa (entretanto reduzida) por uma admoestação (repreensão escrita).
O que a maioria dos portugueses questiona - perante a espantosa situação denunciada na Assembleia Municipal de Santarém no dia 28.03.2018 - é o seguinte:
- O desenvolvimento económico das zonas ribeirinhas poderá (deverá) ser feito à custa da morte dos cursos de água envolventes?
- O valor das coimas em caso de prevaricação é desencorajador das práticas anti ambientais?
- Existirá que grau de tolerância perante as empresas produtoras de resíduos capaz de contornar a lei?
- As bacias hidrográficas são terra de ninguém onde não existe rei nem roque?
- A quem compete preservar e defender o meio ambiente e fiscalizar os desvios das normas e tratados internacionais?
- Que quadro legal e sancionatório existe para obviar aos abusos?
É de crer que da incredibilidade inicial reativa rapidamente se passe para uma onda de indignação. Resta, finalmente, aguardar que os contribuintes não sejam processados pela empresa em causa por ‘danos morais’.
Todavia, o que os portugueses e as portuguesas sabem é que um País democrático e justo não pode ser confundido com um ‘reino da impunidade’.
Aqui d’ el Rei!
Comentários
É o direito à resistência,que consta na Constituição da República Portuguesa!
Vá lá dizer a uma pessoa com o intestino cheio, para não evacuar ali. Porque não é adequado...
A coitada bem quer ser politicamente correta, mas o esfincter do anus não obedece! E se lhe puser uma rolha a pessoa adoece podendo ficar totalmente intoxicada, e morrer.
Com as empresas passa-se o mesmo. Por vezes não conseguem cumprir o politicamente (e ambientalmente) correto!