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CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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Divagando sobre barretes e 'experiências'…
Um dos homens que em Portugal sabe desta ‘poda’ (financeira), isto é, das suas ' maningâncias ' assente num saber camoniano (de 'experiência feito') é João Rendeiro (de sua graça) que resolveu produzir sobre o ‘caso GES/BES’, em desenvolvimento, algumas afirmações deveras preocupantes. Trata-se de um expert que sendo, neste momento, um dos principais arguidos no processo BPP ostenta publicamente o ‘ savoire faire ’ relativo a estas coisas e é tido pelos ‘ mercados ’ como um analista qualificado (que terá apreendido com o ‘desastre BPP’). Este ex-banqueiro (actualmente está inibido de exercer essa ‘profissão’) que virou comentador económico-financeiro na blogosfera ( link ; link ) admite que o impacto na economia gerado pela ‘crise GES/BES e associados’ poderá ser quantificado numa queda do PIB que atingirá 7,6% link . Até aqui as preocupações políticas (do Governo e dos partidos) têm-se centrado sobre quem vai pagar a falência do Grupo (BES incluído) e as c...
26 de agosto – efemérides
1789 – A Assembleia Constituinte francesa aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. (Fizeram mais os deputados franceses num só dia do que todos os clérigos desde que o deus de cada um deles criou o Mundo). 1931 – Tentativa de golpe de Estado em Portugal contra a ditadura. (Há azares que se pagam durante duas gerações. Este levou quase 43 anos a reparar). 2004 – O Supremo Tribunal do Chile retirou a imunidade ao antigo ditador Augusto Pinochet. (Vale mais tarde do que nunca).
Comentários
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Se, por um lado, o PS de Sócrates tentou fazer frente, com escassos efeitos,aos lobies sindicais da função pública e de algumas poderosas corporações profissionais, por outro, cedeu em toda a linha aos interesses vorazes do capital financeiro e dos patrões, esvaziando os direitos dos trabalhadores por conta de outrém. A introdução da perversa figura jurídica de despedimento por inaptidão por decisão unilateral da entidade patronal é de uma monstruosidade inqualificável, e que é um primeiro passo para lentamente instituir a total liberalização dos despedimentos individuais. Com esta conquista, o patronato vai acabar por domesticar a seu belo prazer o mundo do trabalho.
Os nossos empresários só conseguem sobreviver em função dos baixos salários e dos subsídios estatais.É a única coisa que sabem pedir, para colmatar a sua falta de empreendorismo,de inovação e de adapatação tecnológica. E mesmo com todas as generosas facilidades concedidas pelos diversos governos, revelam uma total inépcia e incapacidade de promover o desenvolvimento da economia. Se os nossos empresários são tão bons por que razão a nossa economia estagnou? É a pergunta que pertinentemente se coloca. A resposta é óbvia:Os empresários é que deviam ser despedidos por inaptidão , se tal fosse possível.
Ao ouvir,ler e ver essas notícias, logo pensei que se iria seguir o habitual coro de protestos contra o Governo e o PS por parte dos vários sindicatos envolvidos, e sobretudo do PSD; já imaginava o Dr. Santana Lopes tonitruando no Parlamento, exigindo no mínimo a demissão do Ministro das Obras Públicas.
Estranhamente, porém, não houve quaisquer protestos; e o PSD "guardou de Conrado o prudente silêncio".
Só depois é que percebi porquê: é que o Palácio em causa havia sido construído, e inaugurado com pompa e circunstância, em plena era da maioria absoluta do PSD, mais exactamente em...1991! Quer dizer: essa obra emblemática durou apenas 17 (sim, dezassete)anos!
O PSD devia ser inscrito no Guiness BooK of Records como recordista da precariedade de um Palácio! Duvido que alguma vez em todos os tempos e em todo o Mundo tenha havido um palácio que durasse tão pouco tempo!
Estado também vai cumprir
01.05.2008
P-O Governo pretende tributar a 5 por cento uma situação que é ilegal e que abrange centenas de milhares de pessoas.
R-Não, não. O Governo vai tributar uma realidade que existe, que não é considerada ilegal, que é o recurso à prestação de serviços. Se essa prestação de serviços é feita no quadro de um emprego com horário, com hierarquia, subordinação hierárquica, com os critérios que estão na lei, ela é ilegal e não será taxada a cinco por cento. Será penalizada.
P-Se for detectado. Até lá paga em situação ilegal. Certo?
P-Não. O que agora acontece, é que até ser detectado não paga nada.
P-E quanto à possibilidade de criminalização dessas situações?
R-Não é esse o caminho. A legislação laboral e as relações de trabalho não vão no sentido da criminalização. Não é esse o sentido europeu.
P-Espera-se que o Estado dê o exemplo nesta matéria dos recibos verdes que emprega. Como é que isso será feito?
P-Já o disse. O Estado vai cumprir os seus deveres. Não tenho essa pasta, a da administração pública...
P-Acabando com a situação de falsos recibos verdes?
R-Peço desculpa, deixarei essas respostas para os meus colegas que têm responsabilidade directa nessa área. Só digo que o Estado cumprirá a sua parte neste caminho, que é um caminho necessário.
P-Não haveria vantagem de a Inspecção-Geral do Trabalho poder actuar junto do Estado?
R-Não foi essa a opção da legislação...
P-Está a alterá-la neste momento.
R-Esta não, esta está estabilizada. Mas quando ela foi estabilizada permaneciam - e vão permanecer - muitas distinções. Entre a natureza contratual...
P-Um recibo verde no Estado é a mesma coisa do que numa empresa...
R-Para o trabalhador, sim. Para a entidade, as causas que estão na origem da contratação são as mesmas. Se na sua empresa, a entidade tivesse - penso que não tem - algum recibo verde e o quisesse transformar num contrato, fá-lo-ia num dia. Numa hora, se quisesse. No Estado não existe essa maleabilidade. Porquê? Pelo dever de transparência na contratação, que implica que haja um concurso...
É o que acontece com o IVA. Se chamar alguém para reparar o esquentador, mudar uma torneira, etc. e tiver o atrevimento de pedir a factura, paga logo mais 21%.A juntar a um valor/hora que nem o PR ganha.
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Governo flexibiliza acesso ao ensino superior
01.05.2008, Isabel Leiria (Público)
Qualquer pessoa, estudante ou não, que pretenda frequentar disciplinas avulsas de cursos de ensino superior poderá no futuro vir a fazê-lo. Se for aprovado, verá essa formação certificada e creditada, se e quando entrar na licenciatura que as integre.
A medida faz parte de um diploma aprovado ontem em Conselho de Ministros e que prevê uma série de iniciativas que garantem "uma maior flexibilidade no acesso à formação superior", de acordo com um comunicado do gabinete do ministro Mariano Gago.
O mesmo diploma prevê a criação do estatuto de "estudante a tempo parcial", no sentido de permitir uma maior capacidade de gestão do seu percurso escolar, em função da sua vida pessoal e profissional. E a possibilidade de os alunos que frequentam o ensino superior poderem inscrever--se em disciplinas que não integrem o plano de estudos do seu curso.
O Governo aprovou igualmente novas regras destinadas a apoiar os licenciados e mestres que, após a obtenção do seu grau, estejam a realizar um estágio profissional, dando-lhes a possibilidade de continuar a gozar uma série de benefícios, como se ainda estivessem a frequentar o curso. Durante dois anos terão acesso ao cartão de identificação da instituição do ensino superior onde estudaram, à acção social escolar e às bibliotecas e recursos informáticos.
Outra das medidas simplifica o regime de certificação dos graus académicos, tornando facultativa a solicitação e pagamento de determinados documentos, como as cartas de curso e cartas doutorais.
Quanto ao Processo de Bolonha - que tem como objectivo harmonizar os sistemas de ensino superior entre os países europeus signatários e que implica uma alteração na filosofia da formação, com a valorização do trabalho dentro e fora da sala de aula e a atribuição de créditos -, as instituições vão passar a ter de elaborar relatórios anuais sobre a sua concretização. Esses documentos públicos terão de incluir "indicadores objectivos sobre a evolução dos processos de ensino e aprendizagem", lê-se ainda na nota do Ministério da Ciência e Ensino Superior.
O ministério recorda que, após dois anos da concretização de Bolonha, o modelo é já seguido em 90 por cento dos cursos superiores.