O Paraíso de Dâmaso Salcede
Dâmaso Salcede, que Eça de Queirós imortalizou n' «Os Maias», ficará para sempre como o paradigma do indivíduo que se dedica a caluniar e a insultar - desde que o possa fazer a coberto do anonimato, evidentemente. Este blogue propõe-se ser um arquivo de pérolas produzidas na blogosfera pelos seguidores de tão famoso poltrão, cujo lema era «SOU FORTE!»
Nota: Parabéns ao novo blogue. Os leitores do Ponte Europa que usam linguagem e comportamento inaceitáveis têm agora um espaço que lhes é exclusivamente dedicado.
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Em 1993 Pedro Santana Lopes, então Secretário de Estado da Cultura, produziu um decreto – o D.L. 298/93, de 21 de Agosto – que legalizava a caça aos tesouros em Portugal, ou seja, legalizava a destruição de sítios arqueológicos por empresas de salvados para resgate e venda de artefactos com valor no mercado de antiguidades.
Baseada numa série de confusões, esta lei legalizava em Portugal uma actividade proibida há muitos anos na maioria dos países civilizados do Mundo, e recuperava uma visão romântica da “arqueologia” do século XIX, quando diletantes e negociantes de antiguidades destruíam alegremente sítios arqueológicos com pás e picaretas, em busca de artefactos valiosos.
Alem de ignorar liminarmente cem anos de historia da ciência, a lei da caça ao tesouro de Santana Lopes criava um número considerável de problemas insolúveis. Ao tratar a arqueologia náutica e subaquática como uma actividade que devia ser remunerada com a venda dos artefactos resgatados, desconsiderava todos os navios que não contivessem artefactos valiosos, independente do interesse científico que eles pudessem ter. Esta visão da arqueologia determinou, entre outras coisas, que o navio da Ria de Aveiro A, possivelmente uma caravela quatrocentista, ficasse dois anos ao abandono, depois da sua localização ser conhecida por toda gente em Aveiro.
Ao tratar do resgate de artefactos valiosos para venda posterior no mercado de antiguidades, a lei de Santana Lopes ignorava o objectivo principal da própria arqueologia, que é o estudo dos contextos em que os artefactos são encontrados, e ignorava todos os objectos sem valor comercial, independentemente do seu valor cientifico.
O contra-almirante Isaías Gomes Teixeira, presidente da empresa de caça aos tesouros Arqueonautas SA., então formada com o objectivo de resgatar e vender tesouros submersos dos Açores, declarou ao semanário “Independente” em 28 de Abril de 1995 (revista “Vida”, pág. 16): “Estamos a falar num orçamento para três anos envolvendo milhões de contos e um elevado capital de risco (...) Neste processo tem que haver justo equilíbrio entre o interesse cientifico e as demoras na recolha. Nos não podemos perder dinheiro e o Estado tem de garantir a conservação do património.“ E acrescentava “Quando encontrarmos artefactos em mau estado, não se deve perder tempo. Nessa altura temos de recolher só o que tem valor comercial. O que nos interessa são os galeões, que dos séculos XVI a XVIII transportavam pedras do Oriente e prata e ouro das Américas. Os navios que tenham valores a bordo e que nos interessam.”
Mas os problemas não acabavam aqui: a lei da caça ao tesouro de Santana Lopes criava uma comissão executiva sem um único arqueólogo, incumbida de resolver à porta fechada a maioria dos assuntos relacionados com a atribuição de concessões de salvados e a fiscalização dos trabalhos. Uma segunda comissão, com funções consultivas, incluía um único arqueólogo, Francisco Alves, devidamente isolado e desautorizado, de quem o próprio Secretario de Estado da Cultura disse na televisão que ele queria a arqueologia só para si.
E verdade que a lei da caça ao tesouro de Santana Lopes exigia que as empresas de salvados tivessem um “arqueólogo responsável”, aliás como o exigem hoje as casas leiloeiras mais importantes, uma medida cosmética imposta por um coro crescente de especialistas, que se insurgem contra a impunidade total destas empresas. Há quatro ou cinco anos Lord Colin Renfrew escreveu um livro excelente sobre este assunto com o título “Loot, Legitimacy and Ownership“.
E curioso notar, à medida que os anos passam, que os arqueólogos responsáveis de entre os tais “arqueólogos responsáveis” que fazem a cosmética e as relações publicas das empresas de salvados, vão deixando uma verdadeira literatura de terror atrás de si, contando sempre a mesma história, em que se sentem como um neurocirurgião a quem é dado um taco de baseball e cinco minutos para operar o crânio de um paciente.
Mas a história quase surrealista da lei da caça aos tesouros de Santana Lopes veio ainda envolta num outro problema, porventura mais sério. Num artigo no “Semanário”, datado de 27 de Agosto de 1994, Daniel Adrião levantava a possibilidade de haver um conflito de interesses sério na Secretaria de Estado da Cultura de Santana Lopes: RUI GOMES DA SILVA, o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares e na altura indicado como autor da lei da caça aos tesouros, era advogado de Robert Marx, um conhecido caçador de tesouros, envolvido em escândalos em vários paises do mundo: “E verdade que sou amigo e advogado de Bob Marx, não o escondo” declarou na altura Gomes da Silva a o “Semanário” (pág. 51).
Teria aproveitado o Dr. RUI GOMES DA SILVA, funcionário da Secretaria de Estado da Cultura, para escrever uma lei que beneficiava o Dr. Rui Gomes da Silva, advogado privado, através de um dos seus clientes? Talvez nunca o venhamos a saber mas Daniel Adrião, em “Gomes da Silva entra na Caca ao Tesouro” (paginas 50 e 51) revela ligações perigosas entre o legislador e os beneficiários desta actividade escandalosa.
Esta lei de Santana Lopes, o Secretário de Estado da Cultura cuja peça de música erudita preferida eram “os concertos para violino de Chopin”, foi congelada em 1995, e revogada em 1997 com a criação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática. Pensávamos que o problema estava resolvido.
Mas a presença de Rui Gomes da Silva no governo, juntamente com a da Ministra da Cultura Dra. Maria João Bustorff Silva – que acumula o cargo de Ministra da Cultura com o de consultora da empresa de caca aos tesouros Arqueonautas SA. – levanta outra vez a possibilidade de Portugal vir a viver outro período de confusão e desinformação no campo da arqueologia subaquática.
Creio que os portugueses têm o direito de saber se a Dra. Maria João Bustorff Silva vai fazer alguma coisa para tentar parar a destruição de navios portugueses pela empresa de caca ao tesouro Arqueonautas SA. em Moçambique, como prometeu publicamente o seu antecessor, Pedro Roseta, na sequência da venda por aquela empresa, na Christie’s de Amsterdão, de porcelanas e lingotes de ouro retirados de um navio português.
Alem da destruição sistemática dos sítios arqueológicos – sobretudo dos restos dos cascos dos navios, que contem informações vitais para o conhecimento da construção naval no âmbito da historia da ciência e da tecnologia – a venda de artefactos de contextos arqueológicos coerentes desbarata para sempre as colecções e impossibilita o seu estudo, presente e futuro.
Como consultora da empresa Arqueonautas SA. (pelo menos o seu nome constava ate há poucos dias em: http://www.arq.de/english/company.htm e pode ainda ser visto em “cache” em http://www.google.pt/search?q=cache:zWtzoUAhS5QJ:www.arq.de/english/company.htm+%22Madeira,+Portugal,+registered+in+the+%27Conservatoria+do%22+&hl=pt-PT) terá a actual ministra da cultura a isenção necessária para levar a cabo esta importante missão?
Quanto a Santana Lopes, terá alguma intenção de prejudicar o trabalho excelente, reconhecido a esquerda e a direita, do Centro Nacional de Arqueologia Subaquática, e sobrepor interesses privados de alguns amigos e conhecidos ao interesse público e ao património nacional?
Poderemos inferir que a nomeação da Dra. Maria João Bustorff Silva para Ministra da Cultura significa uma tentativa de retorno da industria de salvados e a destruição do património subaquático para venda de artefactos valiosos em leiloeiras internacionais? Julgo que temos o direito de saber.
in http://oestebravio.blogspot.com/2004_07_01_archive.html
Meu caro dr. Rui Gomes da Silva lembramo-nos de si.
Quanto ao resto, o PS tem bom remédio. Como está no poder, remedeia. Ou não? É que sempre ouvi dizer que tão ladrão é o que vai à vinha, como o que fica ao portal.