Só à força...
CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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A FRASE
«Agora, com pena o digo, não tenho qualquer dúvida que [Marcelo Rebelo de Sousa] vai ficar na História como o pior presidente de todos». (Lida no blogue Causa Nossa, Vital Moreira)
A descolonização trágica e a colonização virtuosa
Ramalho Eanes referiu como trágica a descolonização em que «milhares de pessoas foram obrigadas a partir para um país que não era o seu». Tem razão o ex-PR cujo papel importante na democracia e o silêncio o agigantou depois da infeliz aventura por interposta esposa na criação do PRD e da adesão à Opus Dei, sempre por intermédio da devota e reacionaríssima consorte, que devolveu o agnóstico ao redil da Igreja. Eanes distinguiu-se no 25 de novembro, como Dinis de Almeida no 11 de março, ambos em obediência à cadeia de comando: Costa Gomes/Conselho da Revolução . Foi sob as ordens de Costa Gomes e de Vasco Lourenço, então governador militar de Lisboa, que, nesse dia, comandou no terreno as tropas da RML. Mereceu, por isso, ser candidato a PR indigitado pelo grupo dos 9 e apoiado pelo PS que, bem ou mal, foi o partido que promoveu a manifestação da Fonte Luminosa, atrás da qual se esconderam o PSD e o CDS. Foi nele que votei contra o patibular candidato do PSD/CDS, o general Soares...
Comentários
Os políticos oportunistas e sem escrupúlos, tipo Luís Vilar, devem ser julgados e condenados por enriquecimento ilícito.
Só assim, é possível moralizar a vida política local e nacional.
A liberdade, a democracia pressupõem, honestidade, sempre.
Ora isto vai contra os mais elementares princípios do Estado direito democrático: a presunção de inocência do arguido e o consequente princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, o Tribunal deve decidir a favor do arguido).
A intenção pode ser a melhor, mas isso seria abrir um precedente perigosíssimo e favorecer a inércia dos órgãos policiais.
O procedimento normal deve ser...o normal: se um indivíduo apresenta indícios de ter enriquecido ilegitimamente, a Polícia Judiciária deve investigar donde lhe veio esse enriquecimento, e apresentar provas da sua ilicitude. É assim em todos os crimes, porque é que neste há-de ser diferente?
Quanto à possibilidade de estarmos a caminhar para a inversão do ónus da prova, esse tem sido, desde o início, o grande obstáculo da luta contra a corrupção.
Tudo bem em principio, nada pior do que alterar princípios fundamentais do direito, ao fim e ao cabo, esteios das liberdades individuais.
Esta é a regra.
Mas, segundo julgo, já há precedentes - na área fiscal.
Dado o escândalo do sistemático enriquecimento dos titulares de orgão políticos, julgo que a extensão da excepção à exibitória "visão" (excepto nos casos ocultos das off-shores) do enriquecimento ilícito ajudava a restaurar a confinaça no serviço público (na República).
Findas estas excepções, o ónus da prova deve pretencer à investigação ou ao inquérito (policial ou juducial).
Voltar tão depressa quanto possível à regra.
Agora, se eu ganhar 1000 €/ mês, trabalhar há meia dúzia de anos e posuir 2 Ferraris - em que ficamos?
Nos escrupulos?
Ou criar condições excepcionais para lidar com individuos excepcionalmente pouco honestos?
Meus amigos: viemos de uma geração onde pensávamos que existiam "direitos adquiridos", intocáveis.
O Governo de Sócrates mostrou-nos que não.
Na corrupção, com todas as minhas reticiencias e o meus receios, teremos de percorrer um caminho idêntico.
Se não, dentro de pouco tempo poderemos estar a saque...
SÓ NÃO ACREDITO QUE ISSO INTEGRE O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS