Casa da Coelha - um acto de generosidade fiscal

Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998.

A escritura de Cavaco omite vivenda em construção há nove meses, e quando a permuta se realiza sem tornas, com a curiosa coincidência de 135 mil euros, a que pretexto é que há lugar a sisa?

Terá querido o Prof. Cavaco Silva feito um donativo ao ministério das Finanças, usando a rubrica «Sisa»?

Neste comunicado da Presidência da República lê-se: «O Professor Cavaco Silva pagou o Imposto da Sisa, à taxa de 10%, no montante de € 8.133,44 (oito mil cento e trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos) em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados, definidos pela própria Administração Fiscal, como lhe compete nos termos do Código do Imposto Municipal da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações».

Comentários

ana disse…
O que vale é que está tudo explicado no comunicado da Presidência.Como de costume.
e-pá! disse…
O facto do Prof. Cavaco Silva "confundir" a instituição PR com o cidadão Aníbal que foi um dos candidatos às eleições presidenciais de Janeiro de 2011, é preocupante...

Esta tardia tentativa de explicação utilizando o site oficial da PR - um dos seus refúgios predilectos para fugir a questões incómodas - é uma abusiva utilização de meios públicos para fins pessoais.

Mais, o comunicado da PR é mais um artefacto político sobre os esclarecimentos que em devida altura foram solicitados e nunca efectuados, e continua a insistir no levantar de suspeitosos propósitos aos seus adversários e da Imprensa. Esta circunstância vem fundamentar o receio de muitos portugueses sobre o inusitado, ressabiado e indigno tom do discurso de vitória que trouxe a público uma recalcada personalidade rancorosa e um comportamento vingativo. Mau!

Ficamos a saber que o Prof. Cavaco Silva - cuja superioridade moral apregoa - tentou uma permuta por um valor que lhe permitia fugir ao pagamento da sisa. E que, no caso vertente, a Administração Fiscal não aceitou os valores indicados, determinando o pagamento de um imposto de sisa de cerca de oito mil euros... Afinal, não há nenhuma superioridade moral do visado. Utilizou o expediente das subvalorização das propriedades urbanas para efeitos fiscais, uma prática muito em voga no admirável "mundo dos patos bravos". Tentou fugir ao pagamento de um imposto e foi detectado pela administração fiscal. Nada que mereça ser vangloriado, nada abonatório para a sua "honra ofendida".

Esta será uma das lineares verdades que - depois de consultar juristas [como refere no site da PR] - o comunicado oficial pretende contornar.
Tentar colocar, assim - sob o selo da República - uma pedra sobre este assunto não é um bom caminho.
Será mais um expediente de Anibal Cavaco Silva!

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