A regionalização e os seus inimigos

Não são os barões
A Regionalização, que os deputados constituintes aprovaram e numerosos pretextos serviram para adiar, torna-se cada vez mais urgente e indispensável. Bastam as alterações demográficas para aumentar o anacronismo da divisão administrava que herdámos da ditadura, agravada por concelhos e freguesias criados ao sabor dos interesses eleitorais.

Parece existir uma estranha conspiração urdida para evitar a racionalização administrativa que há muito devia ter tido lugar com as cinco regiões-plano que  servem de matriz coerente. Desde os desmandos e provocações dos governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores onde os abusos autóctones criaram receios no país, até às lutas internas no PS e no PSD, passando pelo desamor do actual inquilino de Belém e o recente desinteresse do PM, tudo se conjuga para adiar para as calendas gregas a Regionalização, enquanto permanecem 18 distritos com parca utilidade.

O peso do aparelho do Estado português e a dimensão faraónica  dos órgãos autonómicos não podem servir de exemplo às novas regiões mas não faltam modelos e técnicos que adeqúem as necessidades administrativas e as possibilidades financeiras.

Exagero existe em concelhos com menos de 5 mil habitantes na presença de um presidente da Câmara, dois vereadores em dedicação exclusiva, assessores e, se necessário, em empresas municipais para satisfazerem clientelas. Excesso subsiste nos 308 concelhos e mais de 4200 freguesias em que o país se divide para satisfazer bairrismos exacerbados ou criar empregos desnecessários. Disparate verifica-se nas Assembleias Municipais que ultrapassam a centena de membros e incluem os Presidentes da Junta cujas funções executivas os deviam privar da presença em tal órgão. Vereadores e assessores existem em número exagerado.

Há políticos municipais e municípios  a mais. Há Juntas de Freguesia sem qualquer justificação, há os distritos cuja existência se destina a propaganda política, à colocação de funcionários e à emissão de passaportes. Há empresas municipais desnecessárias. E faltam as 5 Regiões Administrativas.

Até a comunicação social arranja títulos enganosos (ver a imagem do post) que leva as pessoas a pensarem que são os barões partidários que pretendem a regionalização, eventualmente contra os interesses nacionais, quando é justamente o contrário.

Ponte Europa / Sorumbático

Comentários

e-pá! disse…
A Regionalização terá custos financeiros que o actual Governo quer contornar ou evitar.
Mas não deixará de ter custos políticos o seu constante adiamento...
Para o País considero-a mais importante do que o TGV, o novo aeroporto de Lisboa, a nova travessia do Tejo, etc.
A "experiência alfacinha" da redução do número de freguesias não é exequível no Interior sem uma Regionalização prévia. Porque esses passos terão de ser dados com as populações e não impostas. O Terreiro do Paço tem "má fama" no Interior. Se não começarmos pela Regionalização pouco adiantaremos no reordenamento territorial e no reacondicionamento
autárquico.
Não avancar com a Regionalização é condenar o Interior a viver no séc. XIX! Nem mais, nem menos...
JG. disse…
Meu caro Carlos Esperança,

Com a devida permissão, ASSINO POR BAIXO.

Cumprimentos,

José Graça
Caro C. Esperança,

Dada a temática abordada e, já agora, pela qualidade do 'post' (habitual) tomei a liberdade de o publicar, com o respectivo link, no
.
Regionalização
.

Cumprimentos

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