Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

Para gab.ministro da Educação

Cc. Grupos Parlamentares da AR

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa ao ler na Gazeta de Paços de Ferreira, de 18 de agosto, que, após proposta conjunta do presidente da Câmara de Paços Ferreira, Humberto Brito, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Freamunde, foi dado o nome de um bispo auxiliar do Porto, D. António Taipa [sic], à referida escola.

A cerimónia, que teve a presença do patrono a inaugurar a placa, no dia de 15 de agosto, feriado com que o Estado privilegia o mito católico, de ‘Nossa Senhora da Assunção’, a subida ao Céu, em corpo e alma, contou com a presença de três bispos e com o patrono, nas garridas vestes talares, a descerrar a placa toponímica com o presidente da autarquia, como se lê e vê na notícia e foto da referida Gazeta.

Perante o grave atentado à laicidade do Estado numa escola pública, onde a neutralidade religiosa é uma exigência ética e constitucional, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne esclarecê-la como é possível autorizar, face à letra e espírito da CRP, dar a uma escola pública o nome de um clérigo que, «(…) pelos seus méritos, chegou à ordenação episcopal”, como disse no discurso a diretora da referida escola.

Sem pôr em causa os méritos eclesiásticos do sr. Bispo-auxiliar do Porto, a AAP, apela ainda à sr.ª ministra da Administração Interna, aos grupos parlamentares da AR e à Comissão da Liberdade Religiosa, a quem informa deste grave atropelo à laicidade, que se pronunciem sobre o comportamento do edil e da presidente de um Agrupamento de Escolas que foram cúmplices.

A AAP aguarda que lhe sejam prestados os esclarecimentos pedidos,
Apresentando as melhores saudações republicanas, laicas e democráticas.


a) Direção da AAP

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