Pobres & Ricos: Olof Palm, Otelo e derivas actuais …

Uma troca de ideias informal atribuída, nos tempos do PREC, a um encontro entre o capitão de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, e uma das referências da social-democracia nórdica, Olof Palme, sobre estratégia económica e social, aparentemente, revela uma profunda discordância. O militar português teria afirmado ao seu interlocutor estar empenhado em ‘acabar com os ricos’ ao que o político sueco retorquiu que, no seu País, queriam acabar com os pobres.

A Direita tem aproveitado ad nauseam este hipotético trocadilho para a atirar-se às cegas sobre a pretensão do Governo de - no próximo OE - poder vir a tributar o património imobiliário.

Em primeiro lugar, convém ter presente que a tributação do património (trata-se do ‘volumoso’) é uma velha e permanente reivindicação da Esquerda, de todo o seu espectro (da social-democracia mais moderada ao comunismo mais ortodoxo).

E essa circunstância que deveria estar presente quando abusivamente se pretende fazer comparações entre o presente nacional com os países nórdicos e a sua social-democracia dos anos 70 e 80 (na actualidade já atenuada ou até revertida com novas convicções liberalizantes). Se assim não fizermos toda a análise comparativa será um embuste.

Na verdade, na Suécia, o dinheiro que Olof Palme conseguiu (então!) reunir para fazer o seu (da social-democracia) combate à pobreza – e já agora reforçar a coesão social - veio de algum lado. Precisamente de uma taxação tributária rigorosa, progressiva e justa, mas elevada para suportar os retornos sociais, atingindo os rendimentos do trabalho mas também os lucros empresariais, e durante muito tempo bens imobiliários (impostos sobre heranças foram interrompidos em 2004) e às fortunas pessoais (suspensos em 2007), etc. . Um pormenor, a suspensão dos impostos sobre fortunas e as privatizações são coincidentes com a chegada do Centro-Direita ao poder.

Por outro lado, esse combate passou (já não passa!) pelo desenvolvimento de um Welfare State (Estado Social) o que, para a Direita (que também se instalou no poder em diversos países escandinavos), é um tremendo e insustentável ‘desperdício’, estando empenhada na sua paulatina eliminação, facto que pretende disfarçar com miríficas redistribuições no futuro (quando todos estivermos mortos!).

O problema é outro, substancialmente diferente, devendo ser colocado na redistribuição da riqueza e, cumulativamente, nos retornos sociais que as contribuições singulares, colectivas e patrimoniais impostas podem e devem gerar. Mas sobre redistribuição da riqueza a Direita não está interessada em falar. Ou quando acede, ou a crispação social obriga a abordar o assunto, adia sempre a questão, para as calendas gregas, colocando – sempre - na frente a necessidade de não ‘assustar’ os investidores, proteger (fiscalmente) a ‘iniciativa privada’ e de ‘competir’ com economias baseadas em modelos laborais esclavagistas.

Neste momento, para a Direita, o que é prioritário é a acumulação primitiva de capital e, depois, logo se verá o que sucede. Quer, dos cidadãos, um ‘cheque em branco’.

Para os neoliberais, e num sempre postergado anúncio de ‘paraísos futuros’, poderemos – ou não - falar sobre redistribuição da riqueza se, entretanto, o dinheiro não for desviado para as diatribes do sistema financeiro, colocado em offshores ou à margem de uma taxação equitativa.

As mais-valias têm um destino prévio traçado e devem ser – no seu grosso caudal - alocadas aos ‘mercados’ onde pontificam e beneficiam os ‘investidores’ (ter presentes casos do Luxemburgo e da Irlanda) que pretendem influenciar - fora de qualquer escrutínio - todas as decisões políticas e económicas.

Isto é, uma total (global) ‘financeirização’ do sistema, com absoluto detrimento e perversão do modelo democrático.

A ‘martelada’ ideia de que para distribuir riqueza será preciso antecipadamente produzir não passa de uma ‘verdade de Monsieur La Palisse’. O problema é esta produção (a par de conceitos como competitividade, empreendedorismo, etc.) dever ser traduzida pelo natural e colectivo desejo de obter um (‘sustentado’) desenvolvimento económico, mas nunca é acompanhada por claros e justos mecanismos de redistribuição para essa riqueza que, sendo gerada por um esforço colectivo das forças de trabalho, sistematicamente prejudica ou exclui sempre os mesmos (os trabalhadores).

A sustentabilidade deste modelo de desenvolvimento é outro assunto obscuro e indefinido mas globalmente indissociável de um conjunto de directos ou sofisticados mecanismos de exploração.

Quando se vai buscar a um homem como Olof Palme um exemplo seria bom – e honesto – analisar a globalidade do que foi o seu comportamento político e a seu compromisso social e não ficar pela rama à volta de uma episódica asserção mediática que nem sabemos, de fonte segura, se efectivamente teve lugar ou em que circunstância concreta (contexto) teria sido proferida.

Não significa isto que se deva adoptar uma atitude passiva e acrítica em relação à taxação do património, seja ele qual for. A eficácia e equidade de medidas fiscais desta natureza, não poderão ser obtidas facilmente, nem com ligeireza.

Hoje, a propriedade imobiliária não é tão explícita e ‘registável’ (ver isenções fiscais das sociedades de mediação imobiliária), podendo estarmos a caminhar num sentido de uma dissimulada ‘desmaterialização’ e camuflagem do património por complexas situações hipotecárias (onde a titularidade patrimonial poderá ser difícil de apurar) e, ainda, por ‘empresas anónimas’, ou de ‘responsabilidade limitada’, do tipo SA, ‘sociedades’ SGPS, etc. Além disso, não é pacífica - como se verifica com o IMI - a atribuição de valores nominais ao património. A experiência de um outro País nórdico - a Dinamarca - poderá ser um bom 'caso estudo'.

Mas se, de facto, existirem dificuldades orçamentais ou escassez de liquidez para investimentos públicos, há uma coisa em que a maioria dos portugueses estarão certamente de acordo: - Essa possível fonte de contribuição não deverá provir de mais ou novos impostos sobre as forças de trabalho, de reduções salariais, de cortes de pensões, reformas e prestações sociais.
 

Esta é a verdadeira mensagem que nos deixou Olof Palmee e que a Direita quer ladear (perverter) com superficialidades. 

O estrebuchar da Direita e a cobertura dada pela comunicação social sobre este assunto não ultrapassa a vergonhosa tarefa de iludir o povo.