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Greves e direitos sindicais_2

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Quem, antes do 25 de Abril, defendeu o direito à greve e lutou contra a ditadura, não se deixa enganar pelos que aproveitam a democracia para a destruir. É o que distingue os democratas dos oportunistas, defensores dos direitos dos trabalhadores dos apoiantes do terrorismo sindical e zeladores das instituições democráticas das utopias que povoam o aventureirismo de revolucionários da oratória. As greves são sempre políticas, não vem daí mal ao mundo, mas não podem servir para subverter a ordem constitucional, instrumentalizar trabalhadores para satisfazer o ódio à democracia e abrir caminho ao retrocesso dos direitos que as legitimam. A atual greve dos camionistas, com um advogado suspeito, alugado para fazer parte da direção sindical e, depois, por vergonha, sem que se conheça a Assembleia Geral onde passou de dirigente do sindicato a advogado e porta-voz, é o exemplo acabado de uma ofensiva reacionária contra o Governo. Na aparência é uma luta entre trabalhadores e patrões, S...

Incêndios

Ontem, mais de 320 bombeiros combateram um incêndio em Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, num povoamento florestal de pinhal. Mal houve conhecimento do incêndio, às 14H22, foram logo mobilizados mais de 200 bombeiros apoiados por 47 viaturas e 12 meios aéreos. Não sei se é a vocação pirómana, o desleixo e as características da floresta, ou tudo junto que estão na origem de tantos e tão devastadores incêndios. Estando prevista chuva para hoje e para os dias seguintes, antecipou-se o incêndio.

Hiroshima, meu amor…

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Hiroshima, depois… Há 74 anos, o único país que o podia fazer não hesitou em lançar uma bomba nuclear sobre a população indefesa da cidade mártir. Hoje, quando tantos países podem fazer de cada cidade uma Hiroshima e precipitar todos os cidadãos do mundo ao martírio nuclear, exige-se uma opinião pública mundial que os impeça. Neste mês de agosto, a denúncia do tratado de controlo de misseis de médio alcance, assinado em 1987, em Washington, por Reagan e Gorbachov foi o início da escalada na rutura de acordos internacionais e uma decisão fatídica que anula o travão a uma guerra nuclear global. A luta pela eliminação das armas nucleares não é um mero objetivo ideológico, é uma condição de sobrevivência para cada um de nós e para o planeta de todos nós. Pensem nisso!

Greves e direitos sindicais

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Os leitores habituais sabem que sou social-democrata, nunca afirmei ou me considerei socialista, sentindo-me à esquerda da generalidade dos que se reclamam de tais epítetos. O facto de nunca ter pertencido a qualquer partido, atitude que não tenho por meritória, permite-me conviver bem com quaisquer cidadãos, seja qual for o seu partido, sem que a atitude inversa se verifique. Admiro e respeito os que se empenham partidariamente. Terminei em 25 de abril de 1975 a militância no MDP/CDE, por desnecessária, depois de 14 anos de luta contra o fascismo, e de ter colaborado com todos os movimentos que se opunham à ditadura, sem que alguém me perguntasse a ideologia que professava. Ao declinar a militância partidária, não deixei a luta política e, sobretudo, a participação cívica, a que me sinto obrigado por razões de cidadania, nem a atenção aos movimentos sociais e às posições dos partidos, nem a obrigação de votar. Não há democracia sem direito à greve e não pode ser limitada, sal...

FÉRIAS: - Reflexões avulsas sobre um tema corrente e recorrente…

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Com o aproximar do Verão vêm as férias. Interessa saber se esta dualidade (Verão / férias) abrange todos os portugueses. Sabemos bem que não.   Recentemente apareceram estatísticas relativas a este assunto. Quando se constata que mais de 40% dos portugueses não conseguem pagar uma semana de férias por ano fora do seu domicílio link estes dados devem questionar-nos individualmente mas, também, quanto ao nível de desenvolvimento que o País atingiu.   Temos, assim, uma das piores médias da UE, segundo dados revelados pelo Eurostat, e este facto, em certa medida, desmente a evolução do ciclo económico. Verificamos – a partir destes números - que a retoma da crise financeira (2008-14) mostra-se, ainda, muito incipiente.   Estes dados questionam a vida quotidiana dos portugueses e abrem espaços de discussão sobre um tema muito importante que se pode resumir na dualidade - crescimento económico versus qualidade de vida.    Nada resultará em te...

EUA – A violência do Império

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Enquanto o mais poderoso imperador e dos mais execráveis cidadãos do mundo, pensa, e diz, que as armas são inofensivas, quem mata são as pessoas, os americanos vão sendo metodicamente chacinados por atiradores cuja demência mística, racista ou política os impele para assassínios em massa, quando não estão noutros países a matar autóctones. Não estão seguros nas escolas os alunos, nos centros comerciais os frequentadores, nas ruas os peões ou os veraneantes nos parques. Podem chorar as vítimas, levar flores aos locais de massacre e orações aos templos para sufragar os mortos, mas ninguém reflete na contracultura que existe, na violência que se estimula, no modelo de sociedade que serve de alfobre de assassinos. Os índices de agressividade não são alheios à onda racista, xenófoba e supremacista que o próprio PR se esforça por estimular, mas são mais vastas as razões e complexas as explicações. Nas escolas, templos e locais públicos a ameaça persiste. Nas mesquitas abatem-se os cr...

Porque hoje é domingo

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Meditemos!

MADRID – por quem os sinos voltam a dobrar?…

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Ontem os jornais anunciavam um acordo entre Partido Popular (PP), Ciudadanos (Cidadãos) e Vox para governar Madrid como sendo uma simples opção da Direita espanhola link .  Na verdade, o que se anuncia é muito mais do que isso. Concluiu-se um entendimento entre a Direita e a Extrema-Direita assumida para ornamentar o já definido exemplo da Andaluzia e, deste modo, obstaculizar a democratização da sociedade espanhola. Ao fim e ao cabo o que se verificou foi o entendimento entre as diferentes facções falangistas, ‘movimento’ que a morte física do ditador e a transição democrática não fez colapsar.    Há muito que se sabia – desde a liderança de Fraga Iribarne - ser o PP um sobrevivente do franquismo com uma artificial cosmética de disfarce pseudo-democrático. E por falar em Iribarne é cada vez mais evidente que poderá estar em período de refundação a malograda ‘Alianza Popular’ herança política do dirigente franquista e ideologicamente agre...

As golas inflamáveis e as goelas inflamadas da Direita

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É indiferente que as golas contra o fumo ardam ou façam buracos; os fogos sejam bem ou mal combatidos; as greves dirigidas por bastonários ou por um advogado camionista de vias sinuosas, por equivalência; os concursos públicos legais ou não, e os ministros venais ou idóneos. É preciso espevitar a chama para queimar o Governo e afiar as facas para degolar ministros, enquanto a direita crepita em fogos de raiva e silvos de aflição, à espera de renascer das cinzas, através de um Messias abençoado por Belém. Sem alternativa, convém assustar o eleitorado como se estivesse cercado por um mar de corrupção, com a sovietização das instituições, cubanos no Cais de Alcântara, operários e camponeses nos quartéis, PCP, BE e PS com 2/3 de deputados a reverem a CRP, para banir empresários, e brigadas revolucionárias a invadirem as sedes do Largo do Caldas e da Rua de S. Caetano à Lapa. Quanto mais desnorteada fica a direita, e a imprensa fiel, mais implacável é a luta contra o Governo e os part...

Silly season

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Da série: Que terá feito Jeová para precisar de tantas testemunhas?

Bolsonaro, Marcelo & Santos Silva – ‘necessidades’ desacertadas…

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, teceu algumas considerações revestidas de evidentes dislates sobre uma possível visita de Bolsonaro a Portugal que são, na gíria popular, um autêntico …‘ chutar para canto ’ link .   De facto, no momento, a deslocação de Jair Bolsonaro pode não estar a ser tratada pelos serviços ministeriais. Mas que está programada, está. Quando Marcelo Rebelo de Sousa, na qualidade de Presidente da República, se deslocou a Brasília para a posse de Bolsonaro os portugueses tomaram conhecimento do convite que lhe dirigiu para visitar Portugal.    Na curta audiência que lhe foi concedida – este será um outro ‘pormenor diplomático’ - no decorrer das cerimónias de investidura do presidente brasileiro, Marcelo à saída da mesma, foi taxativo ao afirmar que a deslocação de Jair Bolsonaro a Portugal ficou de ser acertada ao nível dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros (dos 2 países) e até adiantou datas – “entre ...

Memórias de Cavaco Silva

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Da série: «Nunca fui amigo dele»

ENSINO SUPERIOR: uma 'piedosa' versão das oportunidades…

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A incessante verborreia de Assunção Cristas vai, de gesto em gesto, de declaração em declaração, revelando o sentido cristão das oportunidades sociais.   Agora calhou na rifa o acesso ao Ensino Superior. Defende um enviesado alargamento do acesso ao sistema público que, como sabemos, está condicionado por um numerus clausus que a todos obriga, à custa da mercantilização do sistema (como já existe no privado) link .     Não vale a pena discutir esta proposta em termos políticos tal o dislate que encerra no campo da solidariedade social. Nem invocar o regime de exclusão que lhe está inerente em termos de oportunidades pretendendo favorecer os estratos economicamente mais favorecidos em detrimento dos sectores económico-sociais mais frágeis.   Vamos ater-nos à matriz demo-cristã que o CDS/PP tanto invoca. A proposta da Srª. Cristas será  o regresso ao sistema das indulgências (plenárias ou não) que remontam aos velhos concílios da c...

Roubos informáticos

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Entre as contradições com que me debato e os problemas éticos que me assaltam busco a síntese possível entre o combate ao crime e a defesa da vida privada, sem encontrar o equilíbrio que me satisfaça. Se presenciar um crime não hesito em denunciá-lo. Penso, aliás, que é punível ocultar a ocorrência de um crime a que se assista. Não é esse o problema que ora me preocupa, é o crime que se comete para denunciar outro. Recordo-me do Watergate e da coragem dos jornalistas que o divulgaram. Serve-me de paradigma para a reflexão que a consciência exige. Condescendo com denúncias obtidas por meios ilícitos, se mediadas e difundidas por jornalistas, sem benefícios, chantagens ou exposição de vidas privadas, para assassínio do carácter das vítimas. Os Papéis do Panamá são o bom e o mau exemplo do que fez bem uma imprensa isenta internacional e do que fez mal a portuguesa, esta nas mãos de empresas que decidiram a (não) divulgação, talvez pelas pessoas envolvidas, como se presume. A Dr....

Incompatibilidades, discórdias e adversidades…

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A Lei de Incompatibilidades dos Titulares de Cargos Púbicos publicada em 1995 (Lei 28/95 de 18 de Agosto link ) que atualizou a Lei 64/93 de 26 de Agosto  link poderá estar desfasada dos tempos atuais mas - se não acreditarmos em vazios legais - terá vigorado até hoje.   A sua desatualização é por demais evidente quanto mais não seja pelos titulares que enumera. No presente - e para dar um exemplo - não qualquer faz qualquer sentido considerar como titulares de cargos públicos o Governador e Secretários adjuntos de Macau e os governadores e vice-governadores civis.   A nova Lei de Incompatibilidades (Lei 52/2019 de 31 de Julho link ) é mais uma evidência de que a Lei em vigor de há mais de 20 anos necessita de ser atualizada. Mas o problema – para já - não reside aí e para o presente caso mediático pouco adianta já que a nova Lei só entrará em vigor no 1º. dia da próxima Legislatura.   A argumentação do atual governo que motivou uma consulta à ...

Notas Soltas – julho/2019

Vaticano – O núncio apostólico em Espanha, na entrevista concedida dois dias antes da jubilação, defendeu a permanência de Franco no Vale dos Caídos. O Governo protestou pelo teor fascista e ingerência nos assuntos internos. O Vaticano desautorizou o núncio. Hong Kong – A população mostrou determinação e coragem impensáveis na defesa da democracia, mas a lembrança de Tiananmen está viva e a reação das ditaduras é sempre a incógnita sobre a vida de quem ousa enfrentá-las. Resta a solidariedade internacional.     Índia – Rahul Gandhi demitiu-se da presidência do Congresso do partido fundador da democracia, na sequência da derrota das últimas eleições, pondo termo à liderança face ao triunfo avassalador da direita radical hinduísta do PM, Narendra Modi. Itália – Carola Rackete, com 40 pessoas resgatadas do Mediterrâneo, e débil estado de saúde, atracou em Lampedusa. Presa, ela e o seu barco humanitário, foi absolvida por uma juíza que resgatou a honra do País...

Os partidos e os impostos

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O governador do PSD/CDS Não é por se repetir até à náusea que o atual governo aumentou impostos que a mentira se torna verdade. Desconheço que a taxa de qualquer imposto tivesse sido aumentada e, pelo contrário, o IVA da restauração desceu de 23% para 13%. Quando o Estado cobra mais impostos, como é o caso, sem aumentar as taxas ou criar novos impostos, é porque o emprego ou o rendimento coletável, ou ambos, subiram. Agora, em véspera de eleições, todos os partidos prometem baixar impostos, o que não assusta, o que assusta é que cumpram em caso de vitória, embora se deva distinguir entre a demagogia irresponsável do CDS com taxa plana, a mesma % para rendimentos absolutamente diferentes e a prudência do PSD, ‘consoante a margem que o Orçamento de Estado permitir’. Quem, como eu, não sabe calcular os custos das promessas, que deviam ser divulgadas em euros e os partidos não explicitam, há de preferir a manutenção dos impostos à deterioração dos serviços públicos. Estamos fart...

Coimbra – Manuel Louzã Henriques, médico e filantropo

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A morte do amigo, apesar de esperada, não diminui a dimensão da perda. Faleceu uma referência ética, cívica e cultural do País. O resistente antifascista, de enorme cultura e notável poder de comunicação, nunca perdeu a afabilidade e o sorriso bondoso com que acolhia amigos e desconhecidos. A prisão e a tortura não lhe roubaram a generosidade, o carácter e a dimensão humana de um homem de bem e intelectual de exceção. Na morte do amigo, apresento à viúva, Dr.ª Etelvina, ao filho e netos, e aos seus camaradas do PCP sentidas condolências. Amanhã, às 10 horas, no crematório de Taveiro, Manuel Louzã Henriques será pó, cinza e a dolorosa memória de uma perda insubstituível. R. I. P.

A RTP-1 e os mandados judiciais

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Na sexta-feira, apesar da minha dificuldade em lidar com o telemóvel e da raridade da minha presença em frente à TV, consegui tirar uma foto ao ecrã onde a imagem, que aqui publico, se manteve cerca de um minuto, durante a notícia da ordem judicial contra o Sr. José Berardo. Surpreendeu-me que um Tribunal que, algumas vezes, manda ‘arrestar’ bens, tenha, desta vez, mandado «arrastar» um Palácio cuja natureza imobiliária tornam a tarefa impossível.

Salazar – 49 anos de defunção

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Uma localidade não tem culpa dos biltres que aí nascem, dos criminosos que a vida fez, do currículo de um ditador, mas não pode, por pudor, explorar como troféu um fascista. e exibir como herói um crápula. É recorrente em Santa Comba Dão que o autarca de turno reivindique um museu para o mais ilustre dos déspotas e o mais torpe dos ditadores lusos.  Penso que só a ignorância os pode levar, não a fazer um museu da resistência, mas a incensar o ditador que fez de Portugal o País mais atrasado da Europa, com os índices de analfabetismo, mortalidade infantil e neonatal a liderar o Continente. Quando se esquecem os presídios salazaristas, os assassinatos de adversários, as torturas e as perseguições do regime fascista, aparece um edil que reincide em querer preservar a memória do ditador numa lógica de culto da personalidade do criminoso, na tentativa de branquear o passado e, quiçá, transformar em modelo de admiração o objeto de repulsa. Não se exige a um edil que não sofreu a ...